TRANSITIONAL SYSTEM in Portuguese translation

• regime transitório
• sistema transitório
• sistema de transição
• regime de transição
• regime provisório

Examples of using Transitional system in English and their translations into Portuguese

The report of Mr Csaba Őry on the transitional system restricting the free movement of workers on the labour market of the European Union refers to the fundamental values of the European Union.
O relatório do senhor deputado Csaba Őry sobre o regime transitório que restringe a livre circulação dos trabalhadores no mercado de trabalho da União Europeia refere-se aos valores fundamentais da União Europeia.

The Council therefore agreed to introduce after 1992 a transitional system based on taxation of the recipient in the country of destination at the rates and under the conditions
Por conseguinte, o Conselho mostrou-se favorável à introdução após 1992 de um sistema transitório baseado na tributação do destinatário no país de destino à taxa condições desse país

The Court therefore assesses whether the transitional system may be applied to products which do not comply with the specification for a PDO and which originate in the Member State which obtained the registration of that PDO.
O Tribunal de Justiça analisa, portanto, se o regime transitório pode ser aplicado aos produtos não conformes à DOP provenientes do Estado-Membro que obteve o registo da DOP.

This harmonisation of rates and this changeover from the transitional system to the definitive system demands courage
Esta harmonização de taxas e esta passagem do sistema transitório ao sistema definitivo exige coragem

A transitional system would ease the adjustment to a flat tariff system,
Um regime transitório de contingentes pautais facilitaria o ajustamento a um regime unicamente pautal,

Another task is the move from the current, wholly inadequate transitional system to a definitive value added tax system which must be based on the country-of-origin principle.
Uma outra tarefa será assegu rar a passagem do actual sistema de transição, com todas as suas insuficiências, para um regime comum do IVA definitivo e obrigatoriamente baseado no princípio do país de origem.

The report extends the transitional system introduced by Council Directive 92/77/EEC,
O relatório prorroga o sistema transitório instaurado pela Directiva 92/77/CEE do Conselho,

specifically designated a transitional system, is a burden on all companies trading across national borders
expressamente designado como sistema de transição, constitui uma carga para todas as empresas com actividade transfronteiriça

Let us not forget that the European Commission's report is linked to an estimation of the way the transitional system for dutyfree sales will operate be fore abolition on 30 June 1999.
Não esqueçamos que este relatório da Comissão Europeia mais parece um balanço do funciona mento do regime transitório das vendas isentas de impostos, antes da sua abolição, prevista para 30 de Junho de 1999.

we fear that if we accept a transitional system, certain members of the Council will use it as an excuse to reject the Statute.
o facto de aceitarmos um regime de transição possa constituir motivo para que certos membros do Conselho não aprovem esse estatuto.

The transitional system will be extended in five Member States until the end of 2011
O sistema transitório será prolongado em cinco Estados-Membros até ao final de 2011 e, nessa altura,

practices which take advantage of the fragility of the transitional system set up in 1993.
as práticas que se aproveitam da fragilidade do regime transitório instituído em 1993.

the necessary methods for a transitional system to enable the idea to become a reality.
os métodos necessários para um sistema de transição permitir que a ideia se torne realidade.

Indeed, a great deal of energy went into striking a compromise and into changing the transitional system that was put in place upon Austria's accession, to a more general system..
Na verdade, foi necessária muita energia para chegar a um compromisso e transformar o sistema transitório que foi instituído com a adesão da Áustria num sistema mais geral.

by implementing a transitional system and a dual scale for salaries.
em vias de aquisição aplicando um regime transitório, uma dupla escala salarial.

In the meantime, people will be able to cross EU borders with their pets, but the transitional system will be in place to allow some Member States to apply stricter controls during that period.
Até lá, as pessoas poderão cruzar as fronteiras da UE com os seus animais de companhia, mas o sistema transitório estará em vigor para permitir que alguns Estados-Membros apliquem controlos mais rigorosos durante esse período.

Let us not forget that the European Commission's report is linked to an estimation of the way the transitional system for duty-free sales will operate before abolition on 30 June 1999.
Não esqueçamos que este relatório da Comissão Europeia mais parece um balanço do funcionamento do regime transitório das vendas isentas de impostos, antes da sua abolição, prevista para 30 de Junho de 1999.

it may therefore be desirable to introduce a fair transitional system for Members from certain Member States.
nas despesas reais poderá, por conseguinte, ser desejável criar um regime equitativo especial para os colegas oriundos de certos Estados-Membros.

the Commission confirms earlier conclusions that only a transitional system of tariff quotas, system strikes the right balance between the different interests.">
a Comissão reitera as conclusões precedentes de que só um sistema transitório de contingentes pautais,

Two years ago the Council decided to adopt a transitional system for public transport until 1997, thus continuing with
Há dois anos, o Conselho decidiu introduzir um sistema de transição, até 1997, para o transporte de pessoas- continuação do sistema actual,