PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS in English translation

• procedures applicable
• procedures applying
• procedures applied
• relevant procedures
• procedures governing

Examples of using Procedimentos aplicáveis in Portuguese and their translations into English

A liquidação é efectuada segundo as regras e procedimentos aplicáveis às operações, com as faculdades e prerrogativas existentes a favor das Instituições comunitárias,
The liquidation shall be conducted in accordance with the rules and procedures applying to these operations, with the Community institutions enjoying the existing powers

No intuito de simplificar os procedimentos aplicáveis aos operadores económicos,
To simplify the procedures applicable to economic operators, it should be

bem como à harmonização dos procedimentos aplicáveis ao Fundo de Coesão com as regras genéricas definidas para os restantes Fundos Estruturais.
together with the alignment of the procedures applying to the Cohesion Fund on the general rules drawn up for the other Structural Funds.

sejam consideradas em conformidade com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as partes.
considered to be in conformity with the policies and procedures applicable in both Parties.

de acordo com os procedimentos aplicáveis à parceria euro-Mediterrânica,
its Mediterranean partners in accordance with the procedures governing the Euro-Mediterranean Partnership at the bilateral

com a finalidade de harmonizar os procedimentos aplicáveis aos ensaios clínicos no seio da União Europeia.
with the aim of harmonising the procedures applying to clinical trials in the European Union.

Em seguida, foram efectuadas visitas de verificação e de avaliação em todos os Estados nórdicos, em conformidade com os procedimentos aplicáveis no Conselho domínio da cooperação policial
Then, verification and evaluation visits were made to all the Nordic States in accordance with the procedures applicable within the Council, in the areas of police cooperation

um procedimento único e obrigatório; com efeito, o Conselho ECOFIN de 25 de Maio de 1999 recordou que importa respeitar, tanto quanto possível, os procedimentos aplicáveis nos Estados-Membros;
as the ECOFIN Council on 25 May 1999 having reiterated that the procedures applied in Member States should be complied with as far as possible;

uma outra, publicada em 1998, sobre os procedimentos aplicáveis aos auxílios estatais.
one on procedures applying to state aid, published in 1998.

consideradas conformes com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as partes.
deemed to be in conformity with the policies and procedures applicable in both Parties.

práticas e procedimentos aplicáveis às aeronaves, pessoal,
practices, and procedures applied to aircraft, employees,

esta disposição não regula questões respeitantes aos prazos e procedimentos aplicáveis ao reembolso do excedente de IVA.
as the latter does not regulate questions regarding the periods and procedures applying to refunds of excess VAT.

consideradas conformes com as políticas e procedimentos aplicáveis em ambas as Partes.
deemed to be in conformity with the policies and procedures applicable in both Parties.

melhorar as disciplinas e os procedimentos aplicáveis aos Acordos Comerciais Regionais.
improving disciplines and procedures applying to Regional Trade Agreements.

conforme os procedimentos aplicáveis a esse tipo de documento.
in accordance with the procedures applicable for this type of report.

considerada conforme com as políticas e os procedimentos aplicáveis por ambas as partes.
deemed to be in accordance with the policies and procedures applicable in both Parties.

Nesta matéria, merecem particular atenção os procedimentos aplicáveis e o controlo jurisdicional das decisões ao nível do grupo, bem como a supervisão exercida
In this respect, applicable procedures and review by the courts of group-wide decisions as well as the ongoing supervision of use of the group-wide IRB Approach

No que se refere aos procedimentos aplicáveis, os auxílios concedidos ao sector siderúrgico ao abrigo de regimes autorizados pela Comissão deixarão de estar sujeitos à obrigação de notificação prévia prevista no actual Código dos auxílios à siderurgia.
As for the applicable procedures, aid granted to the steel industry under schemes authorised by the Commission will no longer be subject to the prior notification requirement established in the current Steel Aid Code.

o que per mitiu a entrada em vigor da lei de 1995 que prevê o regime e os procedimentos aplicáveis a essas pessoas.
thus bringing into force the 1995 Law laying down the arrangements and procedure applicable to such persons.

de acordo com os procedimentos aplicáveis ao abrigo desses mesmos Tratados.
and in accordance with the applicable procedures under those Treaties.