REGRAS APLICÁVEIS in English translation

• rules applicable
• rules applying
• rules governing
• relevant rules
• rules apply
• regulations applicable
• procedures applicable

Examples of using Regras aplicáveis in Portuguese and their translations into English

Volume II: regras aplicáveis aos auxílios esta tais».
Volume II: Rules applicable to State aid.

Secção 1 regras aplicáveis ao mercado interno.
SECTION 1 Rules applicable to the Community market.

Regras aplicáveis às entradas de activos.
Rules applicable to transfers of assets.

Volume I A- Addendum- Regras Aplicáveis às Empresas.
Volume I A- Addendum- Rules applicable to udertakings.

Adenda ao Volume IA Regras Aplicáveis às Empresas.
Addendum to Volume LA Rules applicable to undertakings.

Título iv regras aplicáveis antes do período de transição.
TITLE IV RULES APPLICABLE PRIOR TO THE TRANSITIONAL PERIOD.

Regras aplicáveis aos exames analíticos e organolépticos.
RULES GOVERNING ANALYTICAL AND ORGANOLEPTIC TESTS.

Crie uma lista de regras aplicáveis, a partir das regras de combinações
Build a list of applicable rules from meld rules

Considerando que os passageiros devem ser informados, de forma clara, das regras aplicáveis nesta matéria.
Whereas passengers should be clearly informed about applicable rules.

É preciso que as empresas e os consumidores estejam cientes das regras aplicáveis.
Businesses and consumers need to be aware of the applicable rules.

Regras aplicáveis às obrigações extracontratuais decorrentes de certos ilícitos especiais.
Section 3rules applicable to non-contractual obligations arising from specific torts/delicts.

O artigo 16º estabelece regras aplicáveis às informações que acompanham os produtos químicos exportados.
Article 16 lays down the rules applicable to information to accompany exported chemicals.

São estas as novas regras aplicáveis a partir de hoje.
The new EU roaming rules which are applicable as of today.

Direito da Concorrência nas Comunidades Europeias Volume IA: Regras Aplicáveis às Empresas.
Competition law in the European Communities Volume LA: Rules apllicable to undertakings.

A presente convenção prevalece sobre quaisquer regras aplicáveis ao transporte aéreo internacional.
This Convention shall prevail over any rules which apply to international carriage by air.

A Agência geriu uma parte das suas dotações operacionais de acordo com as regras aplicáveis às dotações diferenciadas.
The Agency managed part of its operating appropriations according to the rules applicable to differentiated appropriations.

Secção I- As regras aplicáveis às empresas Secção II- As práticas de dumping Secção III- Os auxílios concedidos pelos Estados.
Section 1: Rules applying to undertakings Section 2: Dumping Section 3: Aids granted by States.

A codificação constitui um meio eficaz de consolidar as regras aplicáveis a uma determinada área num único acto legislativo.
Codification is an effective means of consolidating the rules governing a certain area in a single legislative act.

Capítulo 1: As regras de concorrência Secção 1: As regras aplicáveis às empresas Secção 2: As práticas de dumping Secção 3: As auxílios concedidos pelos Estados.
Chapter 1- Rules on competition Section 1- Rules applying to undertakings Section 2- Dumping Section 3- Aids granted by States.

As regras aplicáveis à reestruturação da indústria açucareira
The rules governing the restructuring of the sugar industry