RULES APPLYING in Portuguese translation

• regras aplicáveis
• normas aplicáveis
• regras que se aplicam
• regime aplicável

Examples of using Rules applying in English and their translations into Portuguese

An exemption would also undermine the benefits for SMEs of having one single set of rules applying throughout the EU.
Uma isenção comprometeria também os benefícios das PME disporem de um único conjunto de regras aplicáveis em toda a UE.

taxation andapproximation of laws- Rules on competition- Rules applying toundertakings.
à proximação das legislações- As regras de concorrência- As regras aplicáveis às empresas.

there should be no specific rules applying to"Networks of Excellence"
não deverão ser aplicadas regras específicas às"Redes de Excelência"

Without prejudice to the intervention rules applying, the carcasses of adult bovine animals shall be divided into the following categories.
Sem prejuízo das regras aplicáveis em matéria de intervenção, as carcaças de bovinos adultos são repartidas pelas seguintes categorias.

We are determined to see stronger, safer rules applying across Europe, whether in relation to night time flying
Estamos determinados a aplicar regras mais rigorosas e mais seguras em toda a Europa,

PRESS RELEASE 3 June 2004- ECB decision on the rules applying to OLAF investigations.
De Junho de 2004- Decisão do BCE relativa às regras aplicáveis aos inquéritos do OLAF.

Since civil liability lies in the competence of the Member States, it can be expected that there will be certain differences in the rules applying to coexistence, in the same way as there are differences in relation to other activities.
Dado que a responsabilidade civil é da competência dos Estados-Membros, seria de prever a existência de certas diferenças nas normas aplicáveis à coexistência, da mesma forma que em relação a outras actividades.

in particular simplifying the rules applying to international passenger coach and bus services.
principalmente ao simplificar as regras que se aplicam aos serviços internacionais de transporte de passageiros em autocarro.

nonmember countries concerning the rules applying to the transport of passengers
países terceiros sobre as normas aplicáveis ao transporte de mercadorias

ending with the interpretation of the rules applying.
terminam na interpretação das normas aplicáveis.

There must, however, be clear rules applying to representatives of special interest groups,
Contudo, há que aplicar regras claras aos representantes de grupos especiais de interesse,

The Commission thinks that the Council should also lay down rules applying to trade in live pigs,
A Comissão considerou igualmente necessário que o Conselho preveja as regras a implementar no coméercio de porcos vivos,

New rules applying as of tomorrow mean businesses
Graças às novas regras aplicáveis a partir de amanhã, as empresas

Moreover, the tax rules applying to capital gains from these forms of investment and to the distributed income are sometimes different from those governing dividends paid direct to individuals with their own share portfolio.
Por outro lado, às mais-valias desses investimentos e aos rendimentos distribuídos são, por vezes, aplicadas regras fiscais diferentes das aplicáveis ao recebimento directo de dividendos por parte de uma pessoa singular titular da sua própria carteira de acções.

This is a reflection of the way that immigration officials regulate temporary migration, with rules applying on the basis of purpose of entry,
Tal reflecte a forma como os serviços de imigração regulamentam a migração temporária, sendo as regras aplicadas com base no objectivo da admissão,

Furthermore, this Regulation does not apply to national laws which impose criminal sanctions on natural persons except to the extent that such sanctions are the means whereby competition rules applying to undertakings are enforced.
Além disso, o presente regulamento só é aplicável nas legislações nacionais que prevêem a imposição de sanções penais a pessoas singulares na medida em que essas sanções sejam o meio pelo qual se aplicam as regras de concorrência às empresas.

laid down rules applying to the on-the-spot inspections made by the Community Inspection Committee, as specified in Article 5 of Regulation(EEC) No 1208/81;
estabeleceu as modalidades de aplicação das verificações no local realizadas pelo Comité de Controlo Comunitário referido no artigo 5º do Regulamento(CEE) nº 1208/81;

which the European Commission wished to introduce in its proposal to change the rules applying to energy taxation in the EU,
a Comissão Europeia desejava inscrever na sua proposta para alterar as normas aplicáveis à tributação dos produtos energéticos na UE,

in particular, rules applying to undertakings that have been in business for less than three years, to new undertakings
que incluirão designadamente as regras aplicáveis às empresas que tenham iniciado a sua actividade há menos de três anos,

It is recalled that the rules applying to the liability of air carriers for injury
Recorda-se que as regras aplicáveis em matéria de responsabilidade das transportadoras aéreas pelo ferimento Regras relativas ao Transporte Aéreo Internacional.">