ACCORDANCE WITH THE PRINCIPLE OF SUBSIDIARITY - tradução para Português

• conformidade com o princípio da subsidiariedade
• acordo com o princípio da subsidiariedade
• termos do princípio da subsidiariedade
• da subsidiariedade

Exemplos de uso de Accordance with the principle of subsidiarity em Inglês e suas traduções para o Português

In accordance with the principle of subsidiarity, the Commission does not express a view,
De acordo com o princípio de subsidiariedade, a Comissão não formula, em momento algum,

In accordance with the principle of subsidiarity, the measures to be included in integrated programmes should be deter mined by local partnerships
Em conformidade com o princípio de subsidiariedade, as medidas incluídas nos programas integrados deverão ter sido concebidas pelos parceiros locais

Besides, in accordance with the principle of subsidiarity, a regulation would not be the right instrument to use in relation to such a vital aspect of the sovereignty of the Member States.
Por outro lado, e no respeito do princípio de subsidiariedade, um regulamento não seria o instrumento a utilizar numa área central da soberania dos Estados.

That directive, however, in accordance with the principle of subsidiarity, is applicable only through the legislation of the Member States.
Mas esta directiva, de acordo com o princípio de subsidiariedade, só é aplicável através da legislação dos Estadosmembros.

Another example of a principle is: in accordance with the principle of subsidiarity, no funds for research that is prohibited in certain Member States.
Outro exemplo de um princípio é: de acordo com o princípio de subsidiariedade, o não financiamento de actividades de investigação que sejam proibidas em certos Estados-Membros.

Action at EU level is therefore clearly justified, in accordance with the principle of subsidiarity.
Assim, justifica-se plenamente uma acção a nível europeu, em conformidade com o princípio de subsidiariedade.

The Council may adopt measures, in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the EC Treaty
O Conselho pode, portanto, adoptar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade, tal como previsto no artigo 5.º do Tratado CE

The June List believes that, in accordance with the principle of subsidiarity, it is the Member States,
A Lista de Junho considera que, de acordo com o princípio da subsidiariedade, são os Estados-Membros,

the issue regarding the definition of the concept'urban' is left to the Member States in accordance with the principle of subsidiarity.
a questão da definição do conceito de"urbano” ser deixada a cargo dos Estados-Membros, em conformidade com o princípio da subsidiariedade.

In accordance with the principle of subsidiarity, the Commission's task will be to coordinate activities and provide logistic and financial back-up, with the Member States being primar ily
Nos termos do princípio da subsidiariedade, a Comissão asse gurará um papel de coordenação e de apoio logístico e financeiro,

This is why I want to emphasise that I welcome the creation of a common framework for systematically generating Community statistics relating to the placing of pesticides on the market and their use, in accordance with the principle of subsidiarity.
É por isso que desejo salientar que saúdo a criação de um quadro comum para a produção sistemática de estatísticas comunitárias relativas à comercialização de pesticidas e à sua utilização, de acordo com o princípio da subsidiariedade.

the Community⌦ Union⌫ may adopt measures in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the Treaty.
a Comunidade⌦ União⌫ pode tomar medidas em conformidade com o princípio da subsidiariedade consagrado no artigo 5.o do Tratado.

Generally, however, children live within a family environment and a policy for children must inevitably also be a policy for the family, in accordance with the principle of subsidiarity.
Mas, na generalidade, as crianças vivem num ambiente familiar, e uma política para as crianças não pode deixar de ser também uma política para a família na linha da subsidiariedade.

the Community may adopt measures in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the Treaty.
a Comunidade pode adoptar medidas, nos termos do princípio da subsidiariedade, estabelecido no artigo 5.o do Tratado.

the British Parliament to decide in accordance with the principle of subsidiarity.
ao parlamento britânico de acordo com o princípio da subsidiariedade.

the ports themselves that decide how this goal is to be achieved, in accordance with the principle of subsidiarity.
os próprios portos a decidir como atingir esse objectivo, de acordo com o princípio da subsidiariedade.

relate to national competences in accordance with the principle of subsidiarity and Article 152 of the EC Treaty.
assentam em competências nacionais, nos termos do princípio da subsidiariedade e do artigo 152.° do Tratado CE.

the implementation of those policies in accordance with the principle of subsidiarity.
na aplicação dessas políticas no quadro da subsidiariedade.

subsequently allowing individual states a choice over the concrete application of measures in accordance with the principle of subsidiarity.
deixando aos Estados a título individual a escolha da aplicação concreta de medidas, de acordo com o princípio da subsidiariedade.

the Community may adopt measures, in accordance with the principle of subsidiarity as set out in Article 5 of the Treaty.
a Comunidade pode tomar medidas nos termos do princípio da subsidiariedade previsto no artigo 5.o do Tratado.