COMPATIBLE WITH THE PRINCIPLES - tradução para Português

• compatível com os princípios
• compatíveis com os princípios

Exemplos de uso de Compatible with the principles em Inglês e suas traduções para o Português

the stages of the analysis followed by the Commission were free from error and compatible with the principles laid down in Chronopost I for determining the existence or absence of State aid.
as etapas da análise seguidas pela Comissão estavam isentos de erros e eram compatíveis com os princípios definidos no acórdão Chronopost I para determinar a existência ou inexistência de um auxílio de Estado.

the measures which they take must be compatible with the principles of necessity and proportionality.
as medidas que vierem a tomar devem ser compatíveis com os princípios de necessidade e proporcionalidade.

such requirements must be compatible with the principles of Community law, and more specifically the rules on the operation of the single market.
tais exigências devem, porém, ser compatíveis com os princípios em matéria de funcionamento do mercado único decorrentes do direito comunitário.

modify breeding cycles is not compatible with the principles of organic farming;
a alterar o ciclo reprodutivo não é compatível com os princípios da agricultura biológica;

the Contracting Parties shall upon the entry into force of the Agreement adjust their legislation on intellectual property so as to make it compatible with the principles of free circulation of goods
de entrada em vigor do presente Acordo, adaptar a sua legislação relativa à propriedade intelectual de forma a torná a compatível com os princípios da livre circulação de mercadorias

are in principle not compatible with the principles that investors and owners of the bank need to share the burden of restructuring
não são, em princípio, compatíveis com os princípios, segundo os quais, os investidores e proprietários do banco devem partilhar os encargos da reestruturação

that it had“a key role in constructing governable subjects in ways compatible with the principles of liberalism and democracy”.
têm“ um papel fundamental na construção de sujeitos governáveis, de maneira compatível com os princípios do liberalismo e da democracia”.

the stages of the analysis followed by the Commission were free from error and compatible with the principles laid down by the Court of Justice for determining the existence
as etapas de análise seguidas pela Comissão eram isentas de erro e compatíveis com os princípios desenvolvidos no referido acórdão para determinar a existência

perfumery is situated is compatible with the principles governing the distribution of the products in question
secção de perfumaria ou a perfumaria é compatível com os principios que regulam a distribuição dos produtos em causa

The amending Regulation is fully compatible with the principle of subsidiarity.
O regulamento de alteração é plenamente compatível com o princípio da subsidiariedade.

This, however, would not be compatible with the principle of subsidiarity.
Isso, no entanto, não seria conciliável com o princípio da subsidiariedade.

Aids granted by Member States should be compatible with the principle of the common market
As ajudas concedidas pelos Estados-Membros devem ser compatíveis com os princípios do mercado comum

The use of gender-based actuarial factors is not compatible with the principle of equal treatment
A utilização deste tipo de factores não é compatível com o princípio da igualdade de tratamento

The use of gender-based actuarial factors is not compatible with the principle of equal treatment and, consequently, must be abolished within the framework of the directive.
A utilização dos factores actuariais com base no género não é compatível com esse princípio e, por conseguinte, deve ser suprimido do quadro da directiva.

Decommissioning operations are not compatible with the principle of annual budget payments
As operações de desmantelamento não são compatíveis com o princípio das anuidades orçamentais,

The EU does not consider this visit compatible with the principle of territorial integrity
A UE considera que tal visita não é compatível com o princípio da integridade territorial

But this would not be compatible with the principle of subsidiarity and prove extremely difficult.
Mas esta medida não seria compatível com o princípio da subsidiariedade e seria extremamente difícil.

The present convergence criteria laid down in the Maastricht Treaty are neither compatible with the principle of cohesion, nor sufficient.
A aplicação dos actuais critérios de convergência, definidos no Tratado, não são compatíveis com o princípio da coesão, como também não são suficientes.

the Court took the view that a not-for-profit condition could be compatible with the principle of freedom of establishment.
uma condição de inexistência de fins lucrativos pode ser compatível com o princípio da liberdade de estabelecimento.

On the other hand, we do not believe that the recommendations seeking to influence the curricula in Member States are compatible with the principle of subsidiarity.
No entanto, no nosso entender, as recomendações que procuram influenciar os programas escolares nos Estados-Membros não são compatíveis com o princípio da subsidiariedade.