RULES APPLICABLE - tradução para Português

• regras aplicáveis
• normas aplicáveis
• regime aplicável
• disposições aplicáveis
• regulamentação aplicável
• regras que se aplicam
• regulamentos aplicáveis
• regulamentação aplicáveis

Exemplos de uso de Rules applicable em Inglês e suas traduções para o Português

Rules applicable to the subcontracting of works by the concessionaire.
Regras aplicáveis em caso de subcontratação de obras pelo concessionário.

Rules applicable to beneficiaries.
Regras relativas aos beneficiários.

The Community directives cover the rules applicable in the Member States.
As directivas comunitárias dizem respeito às regras aplicáveis nos Estados-membros.

This Article shall not affect national rules applicable to penal sanctions.
O presente artigo não afecta as disposições nacionais aplicáveis em matéria de sanções penais.

The Agency managed part of its operating appropriations according to the rules applicable to differentiated appropriations.
A Agência geriu uma parte das suas dotações operacionais de acordo com as regras aplicáveis às dotações diferenciadas.

And rules applicable to financial institutions insofar as they materially influence the stability of financial institutions and markets.
E normas aplicáveis às instituições financeiras, na medida em que influenciem.

The European Commission adopted today proposals to clarify the rules applicable to property regimes for international married couples
A Comissão Europeia adotou hoje propostas para clarificar as normas aplicáveis aos regimes de bens dos casais internacionais que contraíram casamento

The rules applicable to the institutions are based on Article 290(ex Article 217)
O regime aplicável às instituições baseia se no artigo 290.°(ex artigo 217.°)

The compatibility of the rules applicable in the Member States concerning conflict of laws
A compatibilidade das normas aplicáveis nos Estados-Membros em matéria de conflitos de leis

These difficulties, combined with the largenumber of rules applicable, translate into complex mechanisms for applying the common system of VAT,
Estas dificuldades, conjugadas com a multiplicidade das disposições aplicáveis, traduzem se em mecanismos complexos de aplicação do sistema comum de IVA,

This reasoning applies mutatis mutandis to the rules applicable for the period prior to 1 January 1994,
Este raciocínio aplica-se mutans mutandis à regulamentação aplicável ao período anterior a 1 de Janeiro de 1994, ou seja,

FBOVESPA's regulations and in other rules applicable to the operation of capital markets in general.
FBOVESPA e nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral.

Articles 92 through 126 of the Federal Constitution set forth the rules applicable to organization of the Judicial Branch.
A Constituição Federal estabelece as normas aplicáveis à organização do Poder Judiciário em seus artigos 92 a 126.

notably as regards the rules applicable to companies.
em especial no que respeita à regulamentação aplicável às sociedades.

The staff of the Centre shall be subject to the Regulations and Rules applicable to officials and other servants of the European Communities.
O pessoal do observatório ficará sujeito aos regulamentos e outra regulamentação aplicáveis aos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias.

However, in the light of recent experience it is necessary to clarify the rules applicable to the definition, description,
Contudo, é necessário clarificar, à luz da experiência recente, as normas aplicáveis à definição, designação,

The procurement shall be carried out solely by the Commission on the basis of the rules applicable to procurement by the Community.
As adjudicações dos contratos serão da responsabilidade exclusiva da Comissão, de acordo com a regulamentação aplicável aos contratos públicos da Comunidade.

Commission goes ahead with 17 Member States to clarify the rules applicable to property regimes for Europe's international couples.
Comissão avança com 17 Estados-Membros para clarificar as normas aplicáveis aos regimes de bens dos casais internacionais na Europa.

In the request relating to this issue the Commission made no distinction between the rules applicable to deck crew and those applicable to engine-room crew.
Na petição relativa a este assunto, a Comissão não fez qualquer distinção entre as normas aplicáveis ao pessoal de convés e as aplicáveis ao pessoal da sala de máquinas.

The objective of the proposal cannot be sufficiently accomplished by the Member States themselves as they cannot guarantee the equivalence of rules applicable throughout the Community.
O objectivo da proposta não pode ser alcançado de forma suficiente pelos Estados-Membros já que estes não podem garantir a equivalência das normas aplicáveis em todo o território da Comunidade.