ASSEMBLY RESOLUTION in Portuguese translation

• resolução da assembleia
• resolução da assembléia

Examples of using Assembly resolution in English and their translations into Portuguese

Examples such as the Copenhagen climate change summit, the United Nations General Assembly resolution on enhancement of participation rights- congratulations to Baroness Ashton- or EU participation in the International Monetary Fund
Exemplos como a cimeira de Copenhaga sobre as alterações climáticas, a resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o reforço dos direitos de participação- dou os meus parabéns à senhora baronesa Ashton-

Whereas the UN General Assembly Resolution of 20 December 2004 refers to the worsening situation with regard to freedom of opinion and expression and freedom of the media, especially the increased
Considerando que na resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 20 de Dezembro de 2004 é feita referência à" agravação da situação no que diz respeito à liberdade de opinião

emphasised by a number of organisations as well as a UN General Assembly resolution and the most recent report produced by the Special Representative of the UN Human Rights Commission on Iran.
foi salientada e assinalada por diversas organizações mas também por uma resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas e pelo último relatório elaborado pelo Representante Especial da Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas para o Irão.

United Nations General Assembly Resolution 43/177 was adopted"acknowledging the proclamation of the State of Palestine by the Palestine National Council on 15 November 1988,"
Uma resolução da Assembleia decidiu"o reconhecimento da proclamação do Estado da Palestina pelo Conselho Nacional Palestino em 15 de novembro de 1988," e ainda ficou decidido que"Palestina" da Palestina.">

What actions has the Commission taken to follow-up the ACP-EU Assembly resolution passed in March 1996, which called on the EU to require that EU companies involved in logging follow a code of conduct which ensures their activities do not assist
Que acções desenvolveu a Comissão para dar seguimento à resolução da Assembleia ACP-UE aprovada em Março de 1996 que apela à UE no sentido de ser exigido às empresas europeias operando no sector das madeiras o cumprimento de um código de conduta que garanta

In 2010, the United Nations Organization UNO published General Assembly Resolution no. 64/255,
A Organização das Nações Unidas ONU publicou em 2010 a resolução da Assembleia Geral 64/255 que proclamou a 2011-2020

In the resolution to be adopted by the Council and the representatives of governments meeting within the Council, Member States reaffirm their commitment to the 1993 UN General Assembly resolution on standard rules for the equalization of opportunities for persons with disabilities.
Na resolução que vai ser aprovada pelo Conselho e pelos representantes dos governos reunidos no âmbito do Conselho, os Estados-membros reafirmam o seu empenhamento na resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas de 1993 sobre normas de referência para a igualização de oportunidades para pessoas que sofrem de deficiências.

co-sponsored the Canada-led UN General Assembly Resolution on the situation of human rights in Iran(November 2008).79.
tendo igualmente co-patrocinado a Resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a situação dos direitos humanos no Irão(Novembro de 2008)79.

in line with the UN General Assembly resolution adopted in December 2007 on a Moratorium on the use of the death penalty.
por estabelecer uma moratória sobre as execuções, em consonância com a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, de Dezembro de 2007, relativa a uma moratória sobre a aplicação da pena de morte.

to include the adoption of a new General Assembly resolution on an annual Holocaust Remembrance.
nazistas na Europa e para incluir a adopção de uma nova resolução da Assembleia Geral por uma Recordação Anual do Holocausto.

in preventing the continuation of human rights violations throughout the world…" see General Assembly Resolution 48/141, paragraph 4.f.
todos os direitos humanos, evitando que continuem as violações aos direitos humanos em todo o mundo ver Resolução da Assembléia Geral 48/141, parágrafo 4.f.

General Assembly resolutions concerning non-refoulement have been adopted by consensus.
As resoluções da Assembleia Geral relativas à não-devolução foram adotadas por consenso.

Of the 690 General Assembly resolutions voted on before 1990, 429 were directed against Israel.
Das 690 resoluções da Assembleia Geral da ONU votadas antes de 1990, 429 foram contrárias a Israel.

not General Assembly resolutions, are binding international law.
e não as resoluções da Assembleia Geral, são normas vinculativas de direito internacional.

global trend towards abolition, as demonstrated inter alia by recent UN General Assembly resolutions.
no sentido da abolição, de que são prova, nomeadamente, as recentes resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas.

including adoption of a scale of assessment, Assembly resolutions are not binding on the members.
o que inclui a adoção de uma escala de avaliação, as resoluções da Assembleia não são vinculativas para os membros.

However, some General Assembly resolutions dealing with matters internal to the United Nations,
No entanto, algumas resoluções da Assembleia Geral, lidando com assuntos internos das Nações Unidas,

by the recent UN General Assembly Resolutions calling for a moratorium with a view to considering the abolition of the death penalty for all crimes.
nomeadamente, as recentes resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas a favor de uma moratória tendo em vista a abolição da pena capital, sejam quais forem os crimes cometidos.

Articles 10 and 14 of the UN Charter refer to General Assembly resolutions as"recommendations"; the recommendatory nature of General Assembly resolutions has repeatedly been stressed by the International Court of Justice.
Os artigos 10 e 14 da Carta da ONU se referem às resoluções da Assembleia Geral como"recomendações"; a natureza recomendatória das resoluções da Assembleia Geral tem sido repetidamente salientada pela Corte Internacional de Justiça.

which also covers the measures taken to implement Assembly resolutions, is considered by a general rapporteur
que inclui também as medidas tomadas para dar seguimento às resoluções da Assembleia, é examinado por um relator-geral