BORDERS CODE in Portuguese translation

• código das fronteiras
• cdigo das fronteiras

Examples of using Borders code in English and their translations into Portuguese

the application of the Schengen acquis(14358/11) and an amendment to the Schengen Borders Code as regards the rules for the temporary reintroduction of border controls at internal borders in exceptional circumstances 14359/11.
controlo para verificar a aplicação do acervo de Schengen( 14358/11) e outra sobre a alteração ao Código das Fronteiras Schengen no que diz respeito a regras para a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excecionais 14359/11.

The Schengen Borders Code established by Regulation(EC)
O Código das Fronteiras Schengen criado pelo Regulamento(CE)

under the Schengen Borders Code- C6-0086/2008.
no âmbito do Código das Fronteiras Schengen- C6-0086/2008.

the Council in the course of the negotiations on the proposal for a Regulation establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders(Schengen Borders Code).[11] In view of the criteria relating to illegal immigration
no âmbito das negociações sobre o projecto de regulamento que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem das fronteiras pelas pessoas( Código fronteiras Schengen)[ 11]. Tendo em conta os critérios da imigração clandestina

It reinforces the Schengen border code.
Reforça o Código das Fronteiras de Schengen.

Article 38 of the Schengen Border Code foresees that the Commission should submit to the European Parliament
O artigo 38.º do Código das Fronteiras Schengen prevê que a Comissão devia apresentar ao Parlamento Europeu

Under important instruments proposed by the Commission- like the Schengen Border Code, Eurodac, SIS, VIS- the use of unjustified ethnic profiling techniques is not authorised.
A utilização injustificada de técnicas de obtenção de perfis não é autorizada nos termos de instrumentos importantes propostos pela Comissão, tais como o Código das Fronteiras Schengen, o Eurodac, o SIS e o VIS.

made it possible to reach agreement in a few months on such important instruments as the Directive on data retention, the border code or the local cross-border traffic Regulation.
permitindo alcançar um acordo em poucos meses sobre textos importantes como a Directiva relativa à conservação de dados, o Código das fronteiras ou o Regulamento relativo ao pequeno tráfego transfronteiriço.

the Schengen Border Code and the Visa Code are all subject to the codecision procedure
o visto Schengen, o Código das Fronteiras Schengen e o Código de Vistos estão todos eles sujeitos ao processo de co-decisão

the Commission will formalise its assessment on the situation by adopting an opinion on the basis of the Schengen Borders Code.
a Comissão formalizará a sua avaliação da situação através da adoção de um parecer com base no Código das Fronteiras Schengen.

account has been taken of the recently adopted Schengen Borders Code in order to ensure coherence in legislation.
a alteração das disposições actuais relativas à emissão de vistos tem em conta o Código das Fronteiras Schengen, recentemente adoptado, a fim de assegurar a coerência da legislação.

the Commission is proposing a targeted modification of the Schengen Borders Code to introduce mandatory systematic checks of EU citizens at external land, sea, and air borders.
segurança no espaço Schengen, a Comissão propõe que o Código das Fronteiras Schengen seja alterado para introduzir a controlos obrigatórios sistemáticos dos cidadãos da UE nas fronteiras externas terrestres, marítimas e aéreas.

including the present Regulation on the Schengen Borders Code.
entre os quais se encontra o presente Regulamento relativo ao Código das Fronteiras de Schengen.

the proposal for amending the Schengen Borders Code regarding the reintroduction of border control at internal borders.
dos últimos debates sobre as propostas relativas à governação Schengen, ou seja, a proposta sobre o mecanismo de avaliação e controlo e"> a proposta sobre a alteração ao Código das Fronteiras Schengen no que diz respeito a regras para a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas.

The objective of the Regulation is to introduce the required amendments to the Schengen Borders Code in order to ensure efficient use of the Visa Information System at external borders, with a view, inter alia,
Este regulamento tem por finalidade alterar o Código das Fronteiras Schengen de modo a garantir a utilização eficaz do Sistema de Informação sobre Vistos nas fronteiras externas, tendo em vista, nomeadamente, a gestão integrada

where reference is made to the means of subsistence indicating that the assessment of this shall take into account the reference amounts as referred to in the Schengen Borders Code as well as the statement on accommodation/bearing of costs Annex IV.
em que são referidos os meios de subsistência por forma a que na apreciação deste aspecto sejam tomados em conta os montantes de referência, tal como referido no Código das Fronteiras Schengen, bem como no comprovativo sobre o alojamento/termo de responsabilidade Anexo IV.

These exceptional circumstances led to the triggering of the safeguard procedure of Article 29 of the Schengen Borders Code and the adoption of the on 12 May 2016 to maintain temporary proportionate controls at certain internal Schengen borders in Germany, Austria, Sweden, Denmark
Essas circunstâncias excecionais levaram a que fosse desencadeado o procedimento referido no artigo 29.º do Código das Fronteiras Schengen e à adoção da, de 12 de maio de 2016, visando prolongar por seis meses os controlos proporcionados em determinadas fronteiras internas do espaço Schengen na Alemanha,

provides a derogation for persons living in a border area from the general rules on border checks set out in the Schengen Borders Code, in order to ensure that the borders between EU member states
prevê uma derrogação às regras gerais sobre os controlos das fronteiras estabelecidas no Código das Fronteiras Schengen em relação às pessoas que vivem em uma zona fronteiriça, a fim de evitar que as fronteiras entre Estados‑ Membros da UE

Schengen Borders Code with regard to surveillance of external maritime borders..
Código das Fronteiras Schengen no que diz respeito à vigilância das fronteiras marítimas externas.

By amending the Schengen Borders Code, these common rules will be established.
Ao alterarmos o Código das Fronteiras Schengen, estas normas comuns serão estabelecidas.