INFORMATION ON THE IMPLEMENTATION in Portuguese translation

• informação sobre a aplicação
• informações sobre a execução
• informações sobre a implementação
• informações sobre a aplicação
• informação sobre a implementação

Examples of using Information on the implementation in English and their translations into Portuguese

Information on the implementation of paragraph 1 shall be provided by the Member State concerned to the Commission
Os dados relativos à aplicação do disposto no n.o 1 devem ser apresentados pelo Estado-Membro em causa à Comissão

This article systematizes information on the implementation and expansion of fluoridation in Sao Paulo State from 1956 to 2009,
Neste artigo, sistematizam-se informações sobre a implantação e expansão da fluoretação no Estado de São Paulo, no período de 1956 a 2009,

Whereas Article 16 of Directive 75/442/EEC, has been replaced by Article 5 of Directive 91/692/EEC which requires Member States to transmit to the Commission information on the implementation of certain Community Directives in the form of a sectoral report;
Considerando que o artigo 16º da Directiva 75/442/CEE foi substituído pelo artigo 5º da Directiva 91/692/CEE que estabelece que os Estados-membros devem transmitir à Comissão informações relativas à aplicação de determinadas directivas comunitárias sob a forma de um relatório sectorial;

the Commission addressed to Greece an'order to provide information on the implementation of Article 10 of Council Regulation(EC) 659/1999.
C 98 de 23 de Abril de 2002, a Comissão instou a Grécia a prestar informações em aplicação do artigo 10º do Regulamento(CE) 659/1999.

gathering information on the implementation of Security Council decisions,
recolhimento de informação sobre a aplicação das decisões do Conselho de Segurança

the scoreboard should incorporate information on the implementation of internal market legislation in Member States that are still found wanting.
de futuro, o Painel de Avaliação contenha informação relativa à aplicação da legislação do mercado interno nos Estados-Membros que ainda apresentam insuficiências.

Information on the implementation of this Decision shall also be part of the two-yearly reports which the Commission is to submit to the European Parliament, the Council
A informação sobre a aplicação da presente decisão deverá constituir também parte integrante dos relatórios que a Comissão deverá apresentar de dois em dois anos ao Parlamento Europeu,

Consultancy aid in the agricultural sector- regional transfer of information on the implementation of the Common Agricultural Policy,
consultoria no domínio agrícola: divulgação, ao nível regional, de informações sobre a execução da política agrícola comum,

because petitions constitute a valuable source of information on the implementation of European laws,
as petições constituem uma valiosa fonte de informação sobre a aplicação da legislação europeia,

this service provides information to the associated countries in the field of documentation, information on the implementation of the'acquis' on the internal market,
que se ocupa activamente da prestação de serviços aos países associados no domínio da documentação, informação sobre a execução do acervo no mercado interno,

inter alia, information on the implementation by Contracting and non-Contracting Parties of the conservation and management measures adopted
nomeadamente, às informações sobre a execução pelas Partes Contratantes e não contratantes das medidas de conservação

notably as regards management and labour;- to Improve information on the implementation of existing Directives by regularly publishing tables,
nomeadamente dos parceiros sociais;- melhorar a informação sobre a aplicação das directivas em vigor, através da publicação regular de quadros,

the undertaking to produce information on the implementation of the respective annual fishing plans within the required deadlines;
a obrigatoriedade da prestação de informações sobre a execução dos planos anuais de pesca dentro dos prazos estabelecidos;

regular information on the implementation of the Programme and finally ensure the continuous monitoring of the initiatives funded by the Programme.
divulgar com regularidade informações sobre a execução do Programa e, por fim, assegurar a monitorização das iniciativas que o mesmo financia.

the Commission submits to the European Parliament and the Council, in accordance with article 4(!) of Decision N"[reference to the relevant Framework Programme decision],"> shall contain information on the implementation of this Decision.
O relatório anual que a Comissão apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho, nos termos do n" 1 do artigo 4° da Decisão[ referência à decisão correspondente no âmbito do programa-quadro],"> deve conter informações sobre a implementação da presente decisão».

CY has notified the Commission of partial information on the implementation of the Framework Decision.
CY comunicou à Comissão informações parciais sobre a situação relativa à aplicação da decisão-quadro.

Furthermore, the Commission provided ministers with updated information on the implementation of the EU strategy for Africa.
Além disso, a Comissão comunicou aos ministros informações actualizadas sobre a implementação da estratégia da UE para a África.

A harmonized system for recording information on the implementation status of the programmes will be set up.
Será criado um esquema harmonizado de registo das informações sobre o estado de execução dos programas.

Currently, detailed information on the implementation of processes are recorded as event logs,
Atualmente, informações detalhadas sobre a execução dos processos são gravadas na forma de logs de eventos,

To this end, Member States shall forward to the Commission any useful information on the implementation of this Article.
Para o efeito, os Estados-Membros comunicarão à Comissão todas as informações úteis sobre a aplicação do presente artigo.