IS A BASIC PRINCIPLE in Portuguese translation

• é um princípio básico
• um princípio fundamental
• é um princípio fundamental
• constitui um princípio básico

Examples of using Is a basic principle in English and their translations into Portuguese

That is a basic principle governing the internal market
Trata-se de um princípio básico do mercado interno,

The fact that it is not possible to be both judge and judged is a basic principle.
Não se pode ser juiz em causa própria, é um princípio elementar.

administrative process- is a fundamental instrument for extending the right to knowledge, which is a basic principle of democracy.
administrativos- constitui um instrumento fundamental para alargar o direito ao conhecimento, que constitui um princípio fundamental da democracia.

rather it is a basic principle of democracy. In this area,
mas antes um princípio basilar da democracia e, neste domínio,

although integral care is a basic principle of the Unified Health System,
a assistência integral seja princípio básico do Sistema Único de Saúde,

The free movement of persons is a basic principle applying to all citizens, and any limitation on
A livre circulação de pessoas constitui um princípio fundamental que deve ser aplicado a todos os cidadãos

To increase our revenue by developing the economy is a basic principle of our financial policy; it has already brought
O aumento dos nossos rendimentos através do desenvolvimento da economia nacional constitui um princípio básico da nossla política financeira,

That is a basic principle, and we should also remember that our various strategies allow us to tell the citizens of Europe that education is always an investment in the future.
Trata-se de um princípio básico, e devemos também recordar que as nossas diversas estratégias nos permitem dizer aos cidadãos europeus que a educação é sempre um investimento no futuro.

personal dignity, which is a basic principle of democracy.
que constitui um princípio básico da democracia.

is happening in their education and training systems- this is a basic principle of evidence-based policy-making.
formação- trata-se de um princípio elementar da elaboração de políticas assente em dados concretos.

social relations is a basic principle.
tendo como princípio básico a descentralização político-administrativa, nas relações políticas, econômicas e sociais.

the transparency principle is a basic principle of the European Union.
o princípio da transparência é um princípio fundamental da União Europeia:

freedom of movement is a basic principle of the European Union,
a livre circulação constitui um princípio fundamental da União Europeia,

In these cases the Ombudsman has explained to the institution concerned that it is a basic principle of fair procedure that the Ombudsman's decision on a complaint cannot take into account information contained in documents provided by one party,
Nestes casos, o Provedor de Justiça explicou à instituição em causa que um princípio básico do procedimento equitativo consiste em que a decisão do Provedor de Justiça sobre uma queixa não pode tomar em consideração as informações contidas

The accuracy of information is a basic principle of its actions, whereby employees must accurately convey all the information they have to communicate,
Declara a veracidade da informação como princípio básico nas suas atuações, por isso os empregados devem transmitir de forma veraz toda a informação que tenham de comunicar,

The accuracy of information is a basic principle of its actions, whereby employees must accurately convey all the information they have to communicate,
Declara a veracidade da informação como princípio básico em suas atuações, por isso os funcionários devem transmitir de forma veraz toda a informação que tenham de comunicar,

In the upper part of Figure 1.7.2 are the countries in which parental responsibility is a basic principle: some of the support is awarded to families(in family and/or tax allowances), while another portion goes to the student primarily in the form of grants,
Na parte superior da figura I.7.2 encontram se os países onde a responsabilidade paternal constitui um princípio básico: uma parte do apoio é concedido às famílias(sob a forma de abonos de família e/ou abonos fiscais),

naturally based on the principle of complementarity, which is a basic principle of operation of the Criminal Court.
naturalmente com base no princípio da complementaridade, um princípio básico do funcionamento do Tribunal Penal.

Being a basic principle of the Universe, it appears in two different states.
Como princípio elementar do Universo, ele assume dois estados distintos.

Equal opportunities are a basic principle in Community policies which must be taken into account in the implementation of this programme.
A igualdade de oportunidades, é um princípio fundamental nas políticas da Comunidade Europeia, que deve ser tomado em consideração na execução do presente programa.