REFERRED TO IN THE SECOND SUBPARAGRAPH in Portuguese translation

• referido no segundo parágrafo
• previsto no segundo parágrafo
• referida no segundo parágrafo
• referidos no segundo parágrafo
• referidas no segundo parágrafo

Examples of using Referred to in the second subparagraph in English and their translations into Portuguese

of any Member State of transit may request a further period of not more than one month in addition to the period referred to in the second subparagraph to make their position known.
Estado-Membro de destino ou de qualquer Estado-Membro de trânsito podem solicitar um prazo adicional máximo de um mês, além do prazo referido no segundo parágrafo, para comunicarem a sua posição.

At the end of the period of five years referred to in the second subparagraph of Article 7, the Commission shall submit to the European Parliament and the Council a report on
No termo dos cinco anos referidos no segundo parágrafo do artigo 7. o, a Comissão apresenta um relatório relativo à aplicação da presente decisão ao Parlamento Europeu

The conversion rate applicable for calculation of the ceiling on financial assistance referred to in the second subparagraph of Article 10 of Regulation(EC)
A taxa de conversão aplicável para o cálculo do limite da ajuda financeira referida no segundo parágrafo do artigo 10º do Regulamento(CE)

must relate to at least the same number of carcases referred to in the second subparagraph of paragraph 1, selected at random.
pelo menos, no mesmo número de carcaças, seleccionadas aleatoriamente, que o referido no segundo parágrafo do nº 1.

Instead of the quantities actually produced, as referred to in the second subparagraph, the competent authorities of the Member States may,
Em vez das quantidades, referidas no segundo parágrafo, efectivamente produzidas, as autoridades competentes dos Estados-Membros podem,

The aggregated quarterly data referred to in the second subparagraph of paragraph 2 shall contain the following information for the share in respect of each trading day of the calendar quarter concerned.
Os dados trimestrais agregados referidos no segundo parágrafo do n.o 2 conterão as informações especificadas seguidamente relativas a essa acção em cada dia de negociação do trimestre civil em causa.

Until entry into force of the Directive adopted on the basis of the proposal referred to in the second subparagraph of paragraph 3, Member States may maintain existing authorisations concerning the treatment of foodstuffs with ionising radiation provided that.
Até à entrada em vigor da directiva adoptada com base na proposta referida no segundo parágrafo do n.° 3, os Estados-membros poderão manter as autorizações existentes relativas ao tratamento de géneros alimentícios por radiação ionizante, desde que.

No 1782/2003 to the ceiling referred to in the second subparagraph of paragraph 3 of this Article.
n.o 1782/2003 para o limite máximo referido no segundo parágrafo do n.o 3 do presente artigo.

the quantities referred to in the second subparagraph of paragraph 1, the total surplus quantities
as quantidades referidas no segundo parágrafo do n.o 1, o total das quantidades excedentárias

The products referred to in the second subparagraph of Article 1 shall also be subject to the control referred to in Article 2 of Regulation(EEC)
Os produtos referidos no segundo parágrafo do artigo 1° são igualmente submetidos ao controlo referido no artigo 2° do Regulamento(CEE)

the management referred to in the second subparagraph of paragraph 2, shall be regarded as the central management.
na falta destes, a direcção referida no segundo parágrafo do nº 2, são considerados a direcção central.

any adjustments thereof shall be entered by the managing authority for that programme in the secure system for the exchange of information referred to in the second subparagraph.
de desenvolvimento rural e todas as suas adaptações são introduzidos, pela autoridade de gestão do programa, no sistema seguro de intercâmbio de informações referido no segundo parágrafo.

The categories of products referred to in the second subparagraph of Article 13a of Regulation(EEC)
As categorias de produtos referidas no segundo parágrafo do artigo 13ºA do Regulamento(CEE)

conditions and criteria referred to in the second subparagraph, additional precautions must be uken to avoid the increased risk of fire
condições e critérios referidos no segundo parágrafo, devem ser tomadas precauções suplementares para eviur o maior risco de incêndio

Where it is noted that the imports of husked rice made over the course of the first six months of the marketing year do not reach the partial reference quantity referred to in the second subparagraph of paragraph 3, less 15%;
Quando se verificar que as importações de arroz descascado efectuadas durante os primeiros seis meses da campanha de comercialização não atingem a quantidade de referência parcial referida no segundo parágrafo do n.o 3, reduzida em 15 %;

The receptacles and tanks referred to in the second subparagraph and the latest date for the application of this Directive as regards those receptacles and tanks shall be
Os recipientes e as cisternas referidos no segundo parágrafo e o prazo final para a aplicação da presente directiva no que se refere a esses recipientes

For the depreciations referred to in the second subparagraph of paragraph 3 and in paragraph 4 the Commission shall determine,
N° caso das depreciações referidas no segundo parágrafo do n° 3 e no n° 4, a Comissão decidirá,

Where it is noted that the imports of husked rice made over the course of the first six months of the marketing year exceed the partial reference quantity referred to in the second subparagraph of paragraph 3, plus 15.
Quando se verificar que as importações de arroz descascado efectuadas durante os primeiros seis meses da campanha de comercialização excedem a quantidade de referência parcial referida no segundo parágrafo do n.o 3, aumentada em 15.

Contain all the information specified in the relevant Annexes referred to in the second subparagraph of paragraph 1 and all the signatures required by the appropriate operators,
Inclui todas as informações previstas nos anexos pertinentes referidos no segundo parágrafo do n.o 1 e todas as assinaturas requeridas dos operadores adequados,

the respective statistical values of the goods referred to in the second subparagraph of paragraph 1.
por outro lado, dos valores das mercadorias referidas no segundo parágrafo do n.o 1.