Examples of using Questões processuais in Portuguese and their translations into English
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Official
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Financial
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Colloquial
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Official/political
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Medicine
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Ecclesiastic
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Ecclesiastic
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Computer
ainda, questões processuais relevantes para a aplicação da teoria.
pois com freqüência tais questões processuais impedem que uma ação ultrapasse até mesmo o primeiro obstáculo.
bem como questões processuais.
o tribunal ontem poderá ter esquecido algumas questões processuais.
ES Senhora Presidente, o meu Grupo apresentou ontem um pedido no sentido de que todas as questões processuais relacionadas com este relatório fossem objecto de uma votação nominal.
bem como questões processuais.
Na condução do processo o Tribunal aplicará qualquer acordo entre as partes sobre questões processuais, salvo disposição em contrário na Convenção
obrigado pela sua compreensão da posição clara do Parlamento em relação às questões processuais.
perdemos no que se refere às questões processuais.
Este trabalho se propõe a analisar a existência de preclusão para a análise de questões processuais de ordem pública.
a sua aplicação pelo IME, bem como as questões processuais, estão definidas na Caixa 2.
Em última análise, é o tribunal arbitral que tem discrição para determinar essas questões processuais.
Até à data foi concluído o trabalho nos subgrupos sobre questões processuais e sobre os aspectosde conglomerado das concentrações.
De facto, para o sexto programa quadro, procederemos a uma discussão sobre as questões processuais.
O Conselho Europeu delibera por maioria simples sobre as questões processuais e sobre a adopção do seu regulamento interno.4.
À parte estas questões processuais, Senhor Presidente,
Não pode limitar-se a questões processuais, quando as expectativas das pessoas são, sobretudo, políticas.
As questões processuais para a adopção das medidas de execução deverão ser definidas caso a caso nos regulamentos específicos, de acordo com a Decisão pertinente do Conselho 1999/468/CE.
dos direitos individuais homogêneos, tomando como base as principais questões processuais relacionadas à ação civil pública.
bem como as questões processuais, são apresentadas na Caixa 2.