TO RESPECT THE PRINCIPLE - tradução para Português

• de respeitar o princípio

Exemplos de uso de To respect the principle em Inglês e suas traduções para o Português

I nevertheless naturally think it is equally important to respect the principle of subsidiarity and certain national traits
é óbvio, que é igualmente importante respeitar o princípio da subsidiariedade e algumas especificidades e características nacionais que julgo

In order to respect the principle of transparency, we must also authorise the referral of cases to the agency by the unions
Para respeitar o princípio de transparência, conviria também autorizar o recurso à agência por parte dos sindicatos

necessary instrument of defense according to fundamental human rights, in order to respect the principle of human dignity as a parameter of the criminalizing legislative activity.
indispensável de proteção conforme aos direitos fundamentais, respeitando-se o postulado da dignidade da pessoa humana como parâmetro da atividade legislativa criminalizante.

taking into account the differences between Member States and the need to respect the principle of subsidiarity.
tendo em conta as diferenças existentes entre Estados-membros e a necessidade de se respeitar o princípio de subsidiariedade.

just as they are obliged to respect the principle of solidarity enshrined in the Treaty.
da mesma forma que estão obrigados a respeitar o princípio da solidariedade consagrado no Tratado.

fails to respect the principle of subsidiarity.
não respeita o princípio da subsidiariedade.

jobs as well as the need to respect the principle of subsidiarity.
bem como a necessidade de respeitar o princípio da subsidiariedade.

we also take very great care to respect the principle of proportionality.
além dos princípios da solidariedade e da subsidiariedade, devemos ter o maior respeito pelo princípio da proporcionalidade.

The Return Directive also clearly states the obligation to respect the principle of non-refoulement meaning no state shall expel
A Diretiva Regresso estabelece também claramente a obrigação de respeitar o princípio da não repulsão non-refoulement- o que significa

The new approach by the Commission is consistent with the undertaking given at Edinburgh in 1992 to respect the principle of subsidiarity and leave the Member States free to implement the principles set out in the directive, making due allowance
A nova iniciativa da Comissão inscreve-se no espírito do compromisso assumido em Edimburgo, em 1992, de respeitar o princípio de subsidiariedade e deixar autonomia aos Estadosmembros para executarem os princípios inscritos na directiva de acordo com as suas tradições

until 31 December 2003, in order to respect the principle of legitimate expectations.
procedimento formal de investigação, até 31 de Dezembro de 2003, a fim de respeitar o princípio das expectativas legítimas.

It therefore calls upon the Member States to respect the principle of the possibility of the public to have access to nature's resources,
Assim, apela aos Estados Membros a respeitarem o princípio de acesso público aos recursos da natureza, permitindo o livre

urges the Thai authorities to respect the principle of non-refoulement, as they usually do,
exorta as autoridades tailandesas a respeitarem o princípio de não repulsão,

instead incorporates the Italian proposal to allow all Member States to occupy the seat in rotation in order to respect the principle of the equal dignity of all Member States.
incorpora a proposta da Itália com vista a permitir que todos os Estados-Membros ocupem o lugar num sistema de rotatividade, a fim de respeitar o princípio da igual dignidade de todos os Estados-Membros.

with a close coordination of national security policies, and to respect the principle of solidarity and the inviolability of the external borders of Member States;
em estreita coordenação com as políticas nacionais de segurança, e a respeitar o princípio da solidariedade e a inviolabilidade das fronteiras externas dos Estadosmembros;

local administrations to combat discriminatory practice and to respect the principle of equality in access to individual, economic
regional de combater a prática discriminatória e de respeitar o princípio da igualdade de acesso em matéria de direitos individuais,

while keeping in mind their obligation to respect the principle of independence and avoid conflicts of interest,
tendo sempre presente a sua obrigação de respeitar o princípio da independência e de evitar conflitos de interesses,

The two arms of the budgetary authority undertake to respect the principle that further budget appropriations within this ceiling for 1990,
Os dois ramos da Autoridade Orçamental comprometem se a respeitar o princípio de que as dotações orçamentais suplementares para 1990, 1991 e 1992, dentro deste limite máximo,

that obligation of the Member States to respect the principle of the primacy of obligations undertaken by virtue of the Charter of the United Nations is not affected by the EC Treaty,
essa obrigação que impende sobre os Estados-Membros, de respeitarem o princípio da prevalência das obrigações assumidas em virtude da Carta das Nações Unidas, não é afectada pelo Tratado CE,

The two arms of the budgetary authority undertake to respect the principle that further budget appropriations within this ceiling for 1990,
Os dois ramos da Autoridade Orçamental comprometem se a respeitar o princípio de que qualquer dotação suplementar, no quadro desse limite máximo,