CONTRARY TO THE PRINCIPLE - tradução para Português

• contrárias ao princípio
• contraria o princípio
• contrário ao princípio
• contrária ao princípio
• contrários ao princípio
• contrariamente ao princípio
• em contradição com o princípio

Exemplos de uso de Contrary to the principle em Inglês e suas traduções para o Português

Consequently, the fact that it falls within the scope of the directive is not contrary to the principle of equal treatment.
Consequentemente, o facto de ser incluído no âmbito de aplicação da directiva não é contrário ao princípio da igualdade de tratamento.

The text reads shalawat which do not contain elements that are contrary to the principle of sincerity.
O texto lê shalawat que não contêm elementos que são contrárias ao princípio da sinceridade.

thus runs contrary to the principle of the freedom to provide services.
sendo pois contrário ao princípio da livre prestação de serviços.

The complainants also considered the effect of the rules to be contrary to the principle enshrined in Article 27 of the Staff Regulations according to which.
Os queixosos consideram, igualmente, que as referidas normas são con trárias ao princípio consagrado no artigo 27a do Estatuto dos Funcionários, nos termos do qual.

Provisions contrary to the principle of equal treatment shall include those based on sex,
Devem ser classificadas como contrárias ao princípio da igualdade de tratamento todas e quaisquer disposições que,

Member States shall take all necessary steps to ensure that the provisions of occupational schemes contrary to the principle of equal treatment are revised by 1 January 1993.
Os Estados-membros tomarão as medidas necessárias para que as disposições dos regimes profissionais contrárias ao princípio da igualdade de tratamento sejam revistas até 1 de Janeiro de 1993, o mais tardar.

amount to impermissible discrimination on grounds of nationality contrary to the principle of freedom of establishment.
equivalem a uma discriminação inadmissível em razão da nacionalidade que contraria o princípio da liberdade de estabelecimento.

They are not contrary to the principle set out in Article 2(3)
Não forem contrárias ao princípio estabelecido no n.o 3 do artigo 2.o da Directiva 78/660/CEE

Before 1987 appropriations for the Guarantee Section were not subject to any budgetary ceiling because to fix ceilings on market support expenditure would be contrary to the principle of Community financial solidarity.
Até 1987, não foi fixado qualquer limite máximo para as dotações atribuídas à Secção«Garantia», pelo facto de que a fixação de limites no âmbito das despesas destinadas a apoiar o mercado estaria em contradição com o princípio da solidariedade financeira da Comunidade.

Provisions contrary to the principle of equal treat ment in legally compulsory collective agreements,
Declaradas anuláveis ou alteradas as disposições contrárias ao princípio da igualdade de tratamento constantes de convenções colectivas legalmente obrigatórias,

It is contrary to the principle of proportionality and, most importantly,
É contrário ao princípio da proporcionalidade e, o que é mais importante,

In their complaint to the Ombudsman the complainants claimed that the rules concerning the reimbursement of travel costs had in this case privileged agents who were working in Luxemburg and Brussels, contrary to the principle of equal treatment.
Na sua queixa ao Provedor de Justiça, os queixosos afirmam que, no caso presente, as normas relativas ao reembolso das despesas de viagem tinham privilegiado os agentes que trabalhavam no Luxemburgo e em Bruxelas, sendo pois contrárias ao princípio da igualdade de tratamento.

The COR maintains that the age restriction of 28 years to avail of the LEONARDO programme is contrary to the principle of lifelong learning
O CR afirma que a restrição de idade(28 anos) para beneficiar do programa LEONARDO é contrária ao princípio de aprendizagem ao longo da vida

be contrary to the principle of equal treatment within the meaning of Articles 3,
é contrário ao princípio da igualdade de tratamento na acepção dos artigos 3.°,

administrative provisions contrary to the principle of equal treatment shall be abolished;
a Sejam suprimidas as disposições legislativas, regulamentares e administrativas contrárias ao princípio da igualdade de tratamento;

claiming indirect discrimination contrary to the principle of freedom of movement for workers;
de uma discriminação indirecta contrária ao princípio da livre circulação dos trabalhadores;

This is contrary to the principle of the Sunni faith are according to Quran and Sunnah are valid that only God knows the unseen
Isto é contrário ao princípio da fé sunita estão de acordo com Alcorão ea Sunnah são válidos que só Deus conhece

be contrary to the principle of equal treatment within the meaning of Articles 3,4
ser contrários ao princípio da igualdade de tratamento, na acepção dos artigos 3.°,

is contrary to the principle of proportionality under EU law.
são contrárias ao princípio da proporcionalidade consagrado na legislação da UE.

However, if it is shown that a national procedural rule preventing the review of a final decision is contrary to the principle of equivalence and/or the principle of effectiveness,
Todavia, se ficar provado que uma regra processual nacional que obsta ao reexame de uma decisão definitiva é contrária ao princípio da equivalência e/ou ao princípio da efectividade,