TO THE GENERAL PRINCIPLE - tradução para Português

• ao princípio geral

Exemplos de uso de To the general principle em Inglês e suas traduções para o Português

Clarifications to the general principles for the measurement of prices and volumes.
Esclarecimentos quanto aos princípios gerais para a mediação de preços e volumes.

In order to formulate general rules, the Court of Justice has had recourse to the general principles of law relating to the revocation
O Tribunal de Justiça recorreu, para elaborar tais normas, aos princípios gerais de direito relativos à revogação

Fourthly, in the event of justified derogations to the general principles of the Budgetary Regulation,
Quarto: se houver derrogações justificadas aos princípios gerais do Regulamento Financeiro,

The modification can refer not only to propositions, but also to the general principles and to the very conceptual categories used in a specific field.
A modificação pode se dar não só em proposições, mas nos princípios gerais e nas mesmas categorias conceituais com as que se opera no campo específico.

It asks only that the choices remain faithful to the general principles and national traditions,
Pede-se apenas que as opções sejam fiéis aos princípios gerais e às tradições nacionais,

contrary to the Treaty and contrary to the general principles of European law.
contrário ao Tratado e aos princípios gerais do direito europeu.

However, the draft Communication proposes that this could be a proportionate exception to the general principles in view of the highly mobile nature of film production.
No entanto, o projeto de Comunicação propõe que esta possa ser uma exceção proporcionada aos princípios gerais, tendo em atenção a elevada mobilidade da produção de filmes.

changes in stocks has been adapted to the general principles of the ESA 95.
da sua variação de existências é adaptada aos princípios gerais do SEC 95.

The EU courts also need to be able to judge whether the request for information conforms to the general principles of Community law.
Os tribunais comunitarios também devem verificar se o pedido de informações está conforme aos princípios gerais do direito comunitario.

The Commission furthermore concluded that matching alleged illegal aid from another EU Member State was contrary to the general principles of the EC Treaty.
A Comissão concluiu igualmente que a compensação de um auxílio alegadamente ilegal de outro Estado-Membro da UE era contrária aos princípios gerais do Tratado CE.

the Commission considers that no budgetary justification can be cited in support of maintaining discriminatory treatment that is contrary to the general principles of law.
a Comissão considera que não pode ser invocada qualquer justificação de carácter orçamental para manter uma discriminação de tratamento contrário aos princípios gerais do Direito.

vendor of the burden of proof for lack of conformity also seems unacceptable to us, and contrary to the general principles of law.
o vendedor do ónus da prova por defeito de conformidade parece-nos também inaceitável e contrário aos princípios gerais do direito.

The Council considers that a reference to the general principles applicable to agencies could appear in the Financial Regulation.
O Conselho considera que poderá constar do Regulamento Financeiro uma referência aos princípios gerais aplicáveis às agências.

an assessment should always give priority to the general principles of avoiding çjouble counting
a avaliação deve sempre dar prioridade aos princípios gerais de forma a evitar duplicação contabilística

Pursuant to the general principles of food law,
Em conformidade com os princípios gerais da legislação alimentar,

In addition to the general principles regarding weaning foods,
Para além dos princípios gerais relativos aos alimentos de desmame, um certo número

the calculation of the damage are all subject to the general principles set out in§ 823 BGB.
igualmente em matéria de concorrência, aos princípios gerais previstos no§ 823 do BGB.

the Council issued guidelines to the Commission on negotiating framework agreements relating to the general principles of participation in Union programmes with thirteen neighbouring countries.
o Conselho emitiu directrizes à Comissão no sentido de negociar acordos-quadro relativos aos princípios gerais da participação nos programas comunitários com treze países vizinhos.

the South America Office of OHCHR urge the State to adopt mechanisms to ensure strict adherence to the general principles of legality, proportionality,
o Escritório Regional para a América do Sul do ACNUDH urgem ao Estado a adotar mecanismos para garantir o estrito apego aos princípios gerais de legalidade, proporcionalidade

subject to the Treaty rules concerning the freedom to provide services and to the general principles of Community law such as non-discrimination,
sujeita às regras do Tratado relativas à liberdade de prestação de serviços e aos princípios gerais de direito comunitário, tais como a não discriminação,