A GENERAL PRINCIPLE OF in Portuguese translation

• um princípio geral de
• um princípio genérico de

Examples of using A general principle of in English and their translations into Portuguese

Moreover, ministers welcomed the Commission's view that open access to scientific publications should be a general principle of the future Horizon 2020 research framework programme
Os Ministros congratularam‑se ainda pela posição da Comissão no sentido de que o acesso aberto a publicações científicas seja um princípio geral do futuro programa quadro de investigação Horizonte 2020

It concluded that the Bank had breached a general principle of employment law in that it did not hold bona fideconsultations with staff representatives before adopting the decision on 11 June 1998.
Concluiu que o Banco tinha violado um princípio geral do direito laboral na medida em que não procedeu a consultas de boa fé com os representantes do pessoal antes de adoptar a decisão de 11 de Junho de 1998.

The Ombudsman pointed out that respect for the right of defence constitutes a general principle of Community law,
O Provedor de Justiça assinalou que o respeito pelo direito de defesa constitui um princípio geral do direito comunitário,

the Commission will make open access to scientific publications a general principle of Horizon 2020, the EU's Research Innovation funding programme for 2014-2020.
a Comissão tornará o acesso aberto a publicações científicas um princípio geral do Horizonte 2020, o programa da União Europeia relativo ao financiamento de Investigação e Inovação para o período 2014-2020.

which is recognised by the Court as a general principle of Community law.
reconhecido pelo Tribunal como um princípio geral do direito comunitário.

thus con-¤rmed the importance of the principle of legal certainty as a general principle of Community law.
a¬importância do princípio da segurança jurídica enquanto princípio geral do direito comunitário.

can be seen not only as the application of a general principle of law, but as consequences perfectly in keeping with the specific reality of matrimony.
do matrimónio(cf. cân. 1060) aparecem não só como a aplicação de um princípio geral do direito, mas como consequências perfeitamente de acordo com a realidade específica do matrimónio.

xxii and xxiii) and as a general principle of economic order art. 170,
xxii e xxiii) e como princípio geral da ordem econômica art. 170,

It also stated that a family's right to bury its dead in accordance with its religious convictions, while a general principle of law, constituted a pertinent source of the law in this case.
Subsidiariamente alegou que o direito à sepultura conforme a convicção religiosa da família, enquanto princípio geral do direito, constituía uma fonte relevante do direito neste caso.

They submit that there is a general principle of law that both public-law entities in the Member States
Invocam existir um princípio geral de direito segundo o qual tanto as entidades de direito público dos Estados-Membros

Slovakia also maintained that it was acting under a duty to mitigate damages when it carried out Variant C. It stated that“It is a general principle of international law that a party injured by the non-performance of another contract party must seek to mitigate the damage he has sustained.”.
Eslováquia também mantida que estava a actuar sob o dever de mitigar os danos quando ela levada a cabo a variante C. Ele afirmou que“É um princípio geral de direito internacional que uma parte lesada pelo não cumprimento de uma outra parte contratante deve procurar mitigar os danos que ele sofreu.”.

was a general principle of law, which should be reflected in the Council's Rules of Procedure.
é um princípio geral de direito que deveria estar reflectido no Regulamento Interno do Conselho.

not only as a consequence of the economic crisis but also as a general principle of the future cohesion policy,
não apenas por força da crise económica, mas também enquanto princípio geral da futura política de coesão,

The Court recalls that the general principle of equal treatment, as a general principle of Community law,
O Tribunal de Justiça recorda que o princípio geral da igualdade de tratamento, enquanto princípio geral do direito comunitário,

the unbelievable demands being made on Yugoslavia are a typical example of how military intervention is being advanced as a general principle of international law at the expense of the principle of national sovereignty.
sob o pretexto dos direitos das minorias, e as exigências improváveis que são avançadas contra a Jugoslávia constituem um exemplo característico da elevação da intervenção militar a princípio geral do direito internacional em detrimento do princípio da soberania nacional.

this has resulted in forest managementbeing quite tightly regulated for all types of property status and a general principle of‘stand-still' beingapplied to most valuable biotopes by limits onafforestation and drainage.
a gestão das florestas fosse regulamentada de forma bastante rigorosa independentemente do tipo de propriedade e à aplicação de umprincípio geral de«statu quo» aos biótopos mais valiosos, que impõe limites à florestação e à drenagem.

the unbelievable demands being made on Yugoslavia are a typical example of how military intervention is being advanced as a general principle of international law at the expense of the principle of national sovereignty.
direitos das minorias e as exigências avançadas contra o Governo legítimo da Jugoslávia constituem um exemplo característico do modo como a ingerência é elevada a princípio geral do direito internacional, em detrimento do princípio da soberania e da independência nacional.

a principle which the European Union legal system seeks to ensure as a general principle of law.
princípio que a ordem jurídica da União garante enquanto princípio geral de direito.

in the Data Protection Directive to suggest that data protection rules should be applied as a general principle of confidentiality in public administrations
na Directiva relativa à protecção dos dados sugere que as regras de protecção de dados devem ser aplicadas como princípio geral de confidencialidade nas administrações públicas,

whilst it is a general principle of law common to the majority of national legal systems, is also a general principle of Community law.
embora seja um princípio geral do direito comum à maioria dos ordenamentos jurídicos nacionais, também é um princípio geral do direito comunitário.