COMPATIBLE WITH THE PRINCIPLE in Portuguese translation

• compatível com o princípio
• compatíveis com o princípio
• compatível com os princípios

Examples of using Compatible with the principle in English and their translations into Portuguese

Generally speaking, national measures adopting car registration taxation systems must be compatible with the principle of the free movement of goods
De um modo geral, as medidas nacionais que adoptam sistemas de tributação de veículos automóveis aquando do seu registo devem ser compatíveis com o princípio da livre circulação de mercadorias

the other possibility, not agreements but"> regulations-"each Member State is free to adopt regulations as long as they are compatible with the principle, sanctioned by the Treaty,
não acordos entre empresas mas normas-"cada Estado-Membro é livre de adoptar uma legislação desde que seja compatível com o princípio, sancionado pelo Tratado,

is already accepted in the Member State concerned, and should be compatible with the principle of non-discriminatory access to the postal network as set out in point 8(b)vii.
não restringirem o que já foi aceite no Estado-Membro em causa e serem compatíveis com o princípio de acesso não discriminatório à rede postal, tal como estabelecido no ponto 8 b vii.

whether the credits granted to female civil servants in respect of each child were compatible with the principle of equal pay as between men and women.
essencialmente, se as bonificações atribuídas às funcionárias por cada filho são efectivamente compatíveis com o princípio da igualdade das remunerações entre homens e mulheres.

women are compatible with the principle of equality, and do not therefore constitute discrimination.
igualdade entre homens e mulheres são compatíveis com o princípio da igualdade, não constituindo, portanto, uma discriminação.

not be compatible with the principle of freedom of movement.
são incompatíveis com o princípio da livre circulação.

budgetary issues is compatible with the principle of the separation of powers.
orçamentais é compatível com o princípio da separação de poderes.

also to establish whether the databases are legal and compatible with the principle of non-discrimination.
também para apurar se as bases de dados são legais e compatíveis com o princípio da não discriminação.

shall decide whether the practice is compatible with the principle set out in the Interim Agreement,
decidirá se essa prática é compatível com os princípios enunciados no Acordo Provisório

shall decide whether the practice is compatible with the principle set out in the Interim Agreement,
decidirá se essa prática é compatível com os princípios enunciados no Acordo Provisório

is therefore compatible with the principle of equal treatment,
consequentemente, compatível com o princípio da igualdade de tratamento,

In a general way, any discriminatory practice in favour of Irish students would not be compatible with the principle of equality of treatment between students who are nationals of the host Member State,
De uma maneira geral, qualquer prática discriminatória a favor de estudantes irlandeses não será compatível com o princípio de igualdade de tratamento entre estudantes nacionais do Estado-membro de acolhimento e os que são nacionais de outro Estado-membro,

Be compatible with the principles of the internal electricity market;
Ser compatível com os princípios do mercado interno da electricidade;

Does the Commission consider this draft law to be compatible with the principles which govern the internal market
Entende a Comissão que esta proposta de lei é compatível com os princípios do mercado interno

In addition, the measures envisaged will need to be compatible with the principles of proportionality and non-discrimination between national and non-national products.
As medidas propostas terão ainda que ser compatíveis com os princípios da proporcionalidade e da não discriminação entre produtos nacionais e não nacionais.

The maintenance of these visits is shown not compatible with the principles and rules governing the execution of the sentence.
A manutenção dessas visitas não se mostra compatível com os princípios e as regras que regem a execução da pena.

Such a situation cannot be considered compatible with the principles underlying the creation of a single area of freedom,
Esta situação não pode ser considerada compatível com os princípios que subjazem à criação de um espaço comum de liberdade,

organization based on pedagogical theories and method-ologies compatible with the principles presented.
organização baseada em teorias e metodologias pedagógicas compatíveis com os princípios apresentados.

more flexible and, indeed, compatible with the principles of sustainable development.
mais flexível, e também compatível com os princípios do desenvolvimento sustentável.

made our ways of living compatible with the principles of this universal order.
tivermos tornado as nossas formas de vida compatíveis com os princípios desta ordem universal.