CONTRACT IN QUESTION in Portuguese translation

• contrato em causa
• contrato em questão

Examples of using Contract in question in English and their translations into Portuguese

The Ombudsman noted that the contract in question is governed by the law of England
O Provedor de Justiça observa que o contrato em questão é regido pelo direito Inglês

the two-month time limit referred to in Article 17(1) for the totality of the product stored, each calendar day of non-compliance shall entail a reduction of 10% in the amount of aid for the contract in question.
do artigo 17. o, cada dia de calendário de incumprimento implicará a perda de 10 % da ajuda devida pelo contrato em causa.

it will assess the Internal Market relevance of the contract in question in the light of the individual circumstances of each case.
relativas aos contratos públicos, procederá a uma avaliação da importância do contrato em questão à luz das circunstâncias particulares a cada caso.

it is necessary to allow a minimum standstill period to suspend for a reasonable time the conclusion of the contract in question, whether this occurs at the time of signing the contract or not.
efectiva dos candidatos ou dos proponentes em causa, deve prever-se um prazo suspensivo mínimo, durante o qual a celebração do contrato em questão fica suspensa, quer ocorra ou não aquando da assinatura do contrato..

either by inserting a suitable clause in the contract in question or by taking out specific insurance.
incorporando uma cláusula adequada no contrato em questão, quer realizando um contrato específico de seguro.

Although the contract in question falls within that definition,
Se a convenção em causa se enquadrar nesta definição,

when they signed the contract in question, that Israel was no longer on the listof countries eligible for this type of development aid.
aquando da assinatura do contrato em questão, do facto de Israel ter deixado de figurar na lista dos países elegíveis para ajudas ao desenvolvimento neste contexto.

it is necessary to identify the place which provides the closest connecting factor between the contract in question and the court having jurisdiction,
importa determinar o lugar que garante o elemento de conexão mais estreito entre o contrato em causa e o órgão jurisdicional competente,

jeopardize the public interest attaching to the execution of the contract in question.
comprometeria o interesse público inerente à realização do contrato em questão.

must send a notice of the results to the Office of the Official Publications of the EC.76 This notice must be sent at the latest forty-eight days after the award of the contract in question or the closure of the design contest in question..
os respectivos resultados para o Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias.76Este anúncio deverá ser enviado o mais tardar quarenta e oito dias após a adjudicação do contrato em causa ou o encerramento do concurso para trabalhos de concepção.

prior to the conclusion of the contract in question, take the following two measures.
antes da celebração do contrato em questão, tomar as duas medidas seguintes.

prior to the conclusion of the contract in question, take the following two measures.
antes da celebração do contrato em questão, tomar as duas medidas seguintes.

operating results in recent financial years were considered too poor for the Parliament to be able to entrust it with a project on a scale such as the contract in question.
o volume de negócios e os resultados de exploração dos exercícios recentes da recorrente eram considerados demasiado frágeis para que o Parlamento lhe pudesse confiar um projecto da envergadura do contrato em causa.

On the nature of the contracts in question.
Natureza dos contratos em causa.

these companies agreed to amend the contracts in question.
estas empresas aceitaram alterar os contratos em causa.

FAG agreed to amend the contracts in question by granting contracting parties an annual right of withdrawal.
Esta aceitou alterar os contratos em questão, concedendo aos co-contratantes um direito de rescisão anual.

Consequently, in both cases the estimated value of the contracts in question was below the relevant thresholds for the application of Directive 93/37.
Por conseguinte, em ambos os casos, o valor estimado dos contratos em causa era inferior aos limiares de aplicação respectivos da Directiva 93/37.

terms of the contract or contracts in question, including the extent to which they allow for market changes;
os termos do contrato ou contratos em causa, incluindo o seu grau de adaptabilidade às mutações do mercado;

However, this has not remedied the existing violation of EU law as the contracts in question remain in force until the end of 2003.
Todavia, não se corrigiu a violação existente da legislação comunitária, já que os contratos em questão continuam a vigorar até final de 2003.

During the course of 1990 the Commission awarded Cebag the contracts in question.
No decurso do ano de 1990, a Comissão atribuiu à Cebag os fornecimentos em causa.