DEFINED IN POINT in Portuguese translation

• definidos no ponto
• definida na alínea
• na acepção do ponto
• definido no ponto
• definida no ponto
• definidas no ponto

Examples of using Defined in point in English and their translations into Portuguese

For the purposes of this Directive,"Passenger car" shall mean a vehicle of category M1, as defined in point A of Annex II to Council Directive 70/156/EEC10.
Para efeitos da presente directiva, entende-se por“veículo automóvel ligeiro de passageiros” um veículo da categoria M1, tal como definido no ponto A do Anexo II da Directiva 70/156/CEE[10] do Conselho.

the maximum rate of environmental aid applicable to eligible costs as defined in point 37 below is determined as follows.
ambiente aplicável aos custos elegíveis, tal como definidos no ponto 37, será determinada da forma seguinte.

technological development project carried out by groups of enterprises as defined in point 2.4 of this decision.
de investigação conjunta realizados por grupos de empresas, tal como definido no ponto 2.4 da decisão.

including those used exclusively in aquaculture as defined in point 2.2 of Annex III to Council Regulation(EC) No 2792/19998.
incluindo os exclusivamente utilizados na aquicultura, tal como definida no ponto 2.2 do anexo III do Regulamento(CE) n.o 2792/1999 do Conselho8.

The authorities of the host Member State shall consider the cabotage authorizations as sufficient evidence that the undertaking is entitled to carry out road haulage operations on own account, as defined in point 4 of the Annex to the First Directive.
As autoridades do Estado-membro de acolhimento devem considerar a autorização de cabotagem prova suficiente de que a empresa está autorizada a efectuar transportes rodoviários por conta própria, tal como definidos no ponto 4 do anexo da Primeira Directiva.

in Belgium and the Netherlands and"lait demi-écrémé concentré" and"lait demi-écrémé concentré non sucré" in Belgium, France and Luxembourg, to denote, in the case of sale by retail,"> the product defined in point 1(c) of the Annex.
o produto definido no ponto 1, alínea C, do Anexo».

derived from plants, but excluding plants themselves as defined in point 5;
não se trate de vegetais tal como definidos no ponto 5;

in Belgium, France and Luxembourg and"gecondenseerde halfvolle melk met suiker" in Belgium and the Netherlands, to denote, in the case of retail sale,"> the product defined in point 1(g) of the Annex;
o produto definido no ponto 1, letra g, do Anexo;

in Denmark,"Rahmpulver" and"Sahnepulver" in Germany and"> Austria,"gräddpulver" in Sweden,"nidurseydd nymjölk" in Iceland,"rasvainen maitojauhe/gräddpulver" in Finland and"fløtepulver" in Norway to denote the product defined in point 2(d) of the Annex.
na Islândia,"kermajauho/gräddpulver" na Finlândia e"fløte pulver" na Noruega, para designar o produto definido no ponto 2, alínea d, do Anexo».

document, as defined in point 4.
como definido no ponto 4.

in Denmark,"Rahmpulver" and"Sahnepulver" in Germany and"> Austria,"gräddpulver" in Sweden and"kermajauhe/gräddpulver" in Finland to denote the product defined in point 2(d) of the Annex.
na Áustria,"gräddpulver" na Suécia e"kermajauhe/gräddpulver" na Finlândia, para designar o produto de finido no ponto 2, alínea d, do Anexo».

except for those products defined in point 1(b) and(f) and point 2(b) of the Annex, and the percentage of milk solids not fat derived from milk for products defined in point 1 of the Annex;
excepto para os produtos definidos no ponto 1, alíneas b e f, e no ponto 2 alínea b, do anexo, bem como a percentagem de extracto seco desengordurado proveniente do leite, para os produtos definidos no ponto 1 do anexo;

of the Annex and the percentage of fat-free dried milk extract in the case of the products defined in point 1 of the Annex;
bem como a percentagem de extracto seco desengordurado proveniente do leite para os produtos definidos no ponto 1 do Anexo;

the daily mission allowances will be calculated on the basis of the duration of the mission as defined in point(c) above; travel expenses will be reimbursed up to the total cost of the transport specified in the travel order.
são liquidadas em função da duração da deslocação em serviço, tal como definida na alínea c; as despesas de viagem são reembolsa das até ao limite das despesas de transporte previsto na ordem de deslocação em serviço.

In the case of the products defined in point 2 of the Annex, the recommendations on the method of dilution or reconstitution, including details of the fat content of the product thus diluted or reconstituted, except in the case of the products defined in point 2(b) of that Annex;
Em relação aos produtos definidos no ponto 2 do Anexo, as recomendações respeitantes ao método de diluição ou de reconstituição, incluindo a menção do teor de matéria gorda do produto assim diluído ou reconstituído, com excepção dos produtos definidos no ponto 2, letra b;

they are a national, and to their family members as defined in point 2 of Article 2 of the directive who accompany them
bem como aos membros das suas famílias, na acepção do ponto 2 do artigo 2. odesse diploma, que os acompanhem

they are a national, and to their family members as defined in point 2 of Article 2 of the directive who accompany or join them.
de que são nacionais, bem como aos membros das suas famílias, na acepção do ponto 2 do artigo 2. o, que os acompanhem ou que a eles se reúnam.

defined in points 16 and 17, central governments and central banks, regional governments and local authorities, the European Communities, the European Investment Bank(EIB) and"> multilateral development banks as defined in point 19;
definidas nos pontos 16 e 17, bancos centrais, administrações centrais, regionais e locais, as Comunidades Europeias, o Banco Europeu de Investimento(BEI) ou os bancos multilaterais de desenvolvimento,"> tal como definidos no ponto 19.

in Belgium, France and Luxembourg and"halfvollemelkpoeder" in Belgium and the Netherlands, to denote, in the case of retail sale,"> the product defined in point 2(c) of the Annex
o produto definido no ponto 2, alínea c,

they are a national, and to their family members as defined in point 2 of Article 2 who accompany
bem como aos membros das suas famílias, na acepção do ponto 2 do artigo 2.°, que os acompanhem