DEFINED IN DIRECTIVE in Portuguese translation

• definidos na directiva
• na acepção da directiva
• definido na directiva
• definidas na directiva
• definida na directiva

Examples of using Defined in directive in English and their translations into Portuguese

advanced electronic signatures as defined in Directive 1999/93/EC of the European Parliament
das assinaturas electrónicas avançadas, na acepção da Directiva 1999/93/CE do Parlamento Europeu

Where the host Member State, which requires a diploma as defined in Directive 89/48/EEC or in this Directive, intends to introduce derogations from an applicant's right to choose, the procedure laid down in Article 14 shall apply.
No caso de acolhimento que exige um diploma tal como definido na Directiva 89/48/CEE ou na presente directiva pretender estabelecer derrogações ao direito de acolhimento que exige um diploma tal como definido na Directiva 89/48/CEE ou na presente directiva pretender estabelecer derrogações ao direito de escolha do requerente, será aplicável o procedimento previsto no artigo 14o.

merging these two texts runs the risk of causing a delay in the adoption of new emission limit values as defined in Directive 94/67/EC.
a fusão destes textos arrisca-se a provocar um atraso na adopção de novos limites para a descarga de resíduos tal como definidos na Directiva 94/67.

Cogeneration units as defined in Directive 2004/8/EC of the European Parliament
As unidades de cogeração tal como definidas na Directiva 2004/8/CE do Parlamento Europeu

Universal service" means the minimum set of services, defined in Directive 2002/22/EC(Universal Service Directive),
Serviço universal", o conjunto mínimo de serviços, definido na Directiva 2002/22/CE(directiva serviço universal),

threewheeled motor vehicles of all types, as defined in Directive 92/61/EEC.
motor de duas ou três rodas como definidos na Directiva 92/61/CEE.

The European and Developing countries Clinical Trials Partnership must apply the good clinical practice defined in Directive 2001/20/EC on the conduct of clinical trials on medicinal products for human use in the European Union.
O programa de parceria dos países europeus e em desenvolvimento sobre os ensaios clínicos deve aplicar as boas práticas clínicas definidas na Directiva 2001/20/CEE no que se refere à condução de ensaios clínicos de medicamentos para uso humano na União Europeia.

Registered equidae' means any equidae registered as defined in Directive 90/427/EEC(4), identified by means of an identification document issued by the breeding authority
Equídeos registados»: qualquer equídeo registado, tal como definido na Directiva 90/427/CEE(4), identificado através de um documento de identificação emitido pela autoridade de criação

an assembly of catalytic converters intended to replace an original equipment catalytic converter which can be approved as a separate technical unit as defined in Directive[XXXX/XX/EC];
conjunto de catalisadores destinado a substituir um catalisador original que pode ser homologado enquanto unidade técnica separada, tal como definida na Directiva[XXXX/XX/CE];

defined in Annex IIA to Directive 70/156/EEC, and"> three wheel motor vehicles as defined in Directive 92/61/EEC, but excluding motor tricycles;
nas categorias M1 ou N1 definidas na parte A do anexo II da Directiva 70/156/CEE, e"> os veículos a motor de três rodas definidos na Directiva 92/61/CEE, com exclusão dos triciclos a motor.

to the issuer by persons included on such a list is without prejudice to their duty to refrain from insider dealing on the basis of any inside information as defined in Directive 2003/6/EC.
de pessoas incluídas nessa lista não afecta a sua obrigação de se abster de qualquer abuso de informação privilegiada, tal como definido na Directiva 2003/6/CE.

in reinsurance companies as defined in Directive 98/78/EC.
tal como definidas na Directiva 98/78/CE.

The equivalence of EC type-approvals issued on the basis of the separate directives on motor vehicles as defined in Directive 70/156/EEC and set out in Annex II, Chapter B, Part II-A, to this Directive,.
É reconhecida a equivalência das homologações CE concedidas com base nas directivas específicas relativas aos veículos a motor definidos na Directiva 70/156/CEE e constantes da parte II-A do capítulo B do anexo II da presente directiva..

The obligation by senior executives to notify transactions is without prejudice to their duty to refrain from insider dealing on the basis of any inside information as defined in Directive 2003/6/EC.
A obrigação da notificação das operações por parte dos responsáveis de alto nível não afecta a sua obrigação de se abster de qualquer abuso de informação privilegiada tal como definido na Directiva 2003/6/CE.

without prejudice to paragraph 3(a), in particular those defined in Directive 82/714/EEC, regardless of the number of passengers.
sem prejuízo da alínea a do n.o 3, nomeadamente as definidas na Directiva 82/714/CEE independentemente do número de passageiros.

a level playing field should continuously be ensured with credit institutions, as defined in Directive 2006/48/ EC 2.
devendo ser assegurada a contínua igualdade de condições de concorrência com as instituições de crédito, na definição da Directiva 2006/48/ CE 2.

It would be appropriate to refer for this purpose to the concepts defined in Directive 2008/52/EC of the European Parliament
Seria adequado referir para este efeito os conceitos definidos na Directiva 2008/52/CE do Parlamento Europeu

chemical and/or quantitative status and/or ecological potential, as defined in Directive 2000/60/EC, of the waters concerned, with the exception of adverse effects where article 4(7) of that directive applies;
químico e/ou quantitativo e/ou o potencial ecológico das águas em questão, definidos na Directiva 2000/60/CE, com excepção dos efeitos adversos aos quais seja aplicável o n.o 7 do seu artigo 4.

is a Zone A credit institution as defined in Directive 89/647/EEC or is a recognized third-country investment firm
é uma instituição de crédito da zona A na acepção da Directiva 89/647/CEE ou é uma empresa de investimento reconhecida de um país terceiro

is a Zone A credit institution as defined in Directive 89/647/EEC or is a recognized third-country investment firm or when the transaction is concluded with a recognized clearing house or exchange;
é uma instituição de crédito da zona A na acepção da Directiva 89/647/CEE ou é uma empresa de investimentos reconhecida de um país terceiro e/ou quando é celebrado com uma câmara de compensação ou bolsa reconhecidas;