SET OUT IN DIRECTIVE in Portuguese translation

• estabelecidos na directiva
• previstos na directiva
• definidos na directiva
• fixados na directiva
• enunciadas na directiva
• estabelecidas na directiva
• previstas na directiva
• definidas na directiva

Examples of using Set out in directive in English and their translations into Portuguese

electronic equipment(WEEE) as set out in Directive 2002/96/EC of 27 January 2003 of the European Parliament.
eliminação de resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos(REEE), tal como estabelecidas na Directiva 2002/96/CE do Parlamento.

the threshold quantities set out in Directive 96/82/EC differ from those mentioned in Part I of Annex I to the Convention;
as quantidades-limiar definidas na Directiva 96/82/CE são diferentes das mencionadas na parte 1 do anexo I da convenção;

of Directive 65/65/EEC under the conditions set out in Directive 75/318/EEC.
do artigo 4° da Directiva 65/65/CEE nas condições previstas na Directiva 75/318/CEE.

does therefore not fall under the scope of the specific rules on public service contracts set out in Directive 92/50/EEC.
não é abrangido pelo âmbito das regras específicas em matéria de contratos públicos de serviços estabelecidas na Directiva 92/50/CEE.

will be subject to particular labelling provisions as set out in Directive 89/107/EEC and in Article 2(4a)
ficando sujeitos às regras especiais sobre rotulagem definidas na Directiva 89/107/CEE e no n? 4 A do artigo 2?

responsible for giving an opinion as to whether a particular medicinal product complies with the requirements set out in Directive 65/65/EEC;
encarregado de emitir parecer sobre a conformidade duma especialidade farmacêutica com as condições previstas na Directiva 65/65/CEE;

A number of polymers used as coatings should be deleted from the list of authorised substances set out in Directive 93/10/EEC as they are covered by the rules set out in Directive 2002/72/EC which apply to plastic-coated regenerated cellulose films.
Diversos polímeros utilizados como revestimentos deveriam ser suprimidos da lista de substâncias autorizadas constante da Directiva 93/10/CEE dado que se encontram abrangidos pelas normas previstas na Directiva 2002/72/CE, que é aplicável à película de celulose regenerada e revestida com matéria plástica.

Four solvents should also be deleted from the list of authorised substances set out in Directive 93/10/EEC as new data are available showing a risk for reproduction
Também se deveriam suprimir quatro solventes da lista de substâncias autorizadas estabelecida na Directiva 93/10/CEE visto estarem disponíveis novos dados que revelam um risco para a reprodução

phosphoric acid diphenyl 2-ethylhexyl ester) set out in Directive 93/10/EEC should be amended to take into account the opinion of the Scientific Committee on Food of 19 March 1998.
de fosfato de 2-etil-hexil-difenilo(sinónimo: éster difenil-2-etil-hexílico do ácido fosfórico) definida na Directiva 93/10/CEE deveria ser alterada por forma a ter em consideração o parecer do Comité Científico da Alimentação Humana de 19 de Março de 1998.

Moving on from the general principles set out in Directive 2000/13/EC, the Commission proposes to estab lish specific provisions for the use of nutrition
A Co missão propõe complementar os princípios gerais enunciados na Directiva 2000/13/CE e de estabelecer disposições específicas referentes à utilização de alegações nutricionais

individual licences in the field of telecommunications services supple menting the rules set out in Directive 90/388/EEC.
licenças individuais no domínio dos serviços de telecomunicações, complementando a regulamentação definida na Directiva 90/388/CEE.

The new rules will not apply to medicinal e-cigarettes(as set out in Directive 2001/83/EC) or medical devices(Directive 93/42/EEC),
As novas regras não se aplicam aos cigarros eletrónicos medicamentosos(como estabelecido na Diretiva 2001/83/CE) nem aos dispositivos médicos(Diretiva 93/42/CEE), mas abrangerá todos os

remains much higher than the Community minimum rate set out in directive 2003/96/EC 1 euro per MWh for non business use.
continua a ser consideravelmente mais elevada do que a taxa mínima comunitária fixada pela Directiva 2003/96/CE 1 euro por MWh para a utilização não profissional.

remains much higher than the Community minimum rate set out in directive 2003/96/EC 1 euro per MWh for non business use.
continua a ser substancialmente mais elevada do que a taxa mínima comunitária fixada pela Directiva 2003/96/CE 1 euro por MGWh para a utilização não profissional.

remains much higher than the Community minimum rate set out in Directive 2003/96/EC.
continua a ser substancialmente mais elevado do que a taxa mínima comunitária fixada pela Directiva 2003/96/CE.

Therefore, the existing requirements on large exposure set out in Directive 2006/48/ EC
Portanto, os actuais requisitos para os grandes riscos estabelecidos na Directiva 2006/48/ CE

quantities of goods set out in Directive 69/169/EEC, it is appropriate to authorize Finland to apply the requested derogation for a further year until 31st December 2006.
uma revisão geral dos valores e das quantidades dos produtos previstos na Directiva 69/169/CEE, considera-se pertinente autorizar a Finlândia a aplicar uma derrogação por mais um ano, até 31 de Dezembro de 2006.

otherwise in conformity with the general labelling requirements set out in Directive 2000/13/EC.
em conformidade com os requisitos gerais em matéria de rotulagem estabelecidos na Directiva 2000/13/CE.

The uniform principles set out in Directive 94/43/EEC have been developed in order to ensure that the
Os princípios uniformes definidos na Directiva 94/43/CEE foram desenvolvidos no sentido de garantir a aplicação uniforme,

Where undertakings find that their applications for rights to install facilities have not been dealt with in accordance with the principles set out in Directive 2002/21/EC(Framework Directive) or where such decisions are unduly delayed,
Sempre que considerarem que os seus pedidos de direitos de instalar recursos não foram tratados de acordo com os princípios previstos na Directiva 2002/21/CE(directiva-quadro), ou se essas decisões sofrerem atrasos indevidos, as empresas devem