DO NOT FALL WITHIN THE SCOPE in Portuguese translation

• não se enquadrem no âmbito
• não são abrangidas pelo âmbito de aplicação
• não se inserem no âmbito
• não caem no âmbito
• não estão abrangidas
• não eram abrangidos
• não se enquadram no âmbito

Examples of using Do not fall within the scope in English and their translations into Portuguese

we reserve the right NOT to respond to personal inquiries submitted by email or to requests that do not fall within the scope of our work.
reservamo-nos o direito a NÃO responder a consultas pessoais apresentadas por e-mail ou a pedidos que não se enquadrem no âmbito do nosso trabalho.

50- cannot be accepted because they cover fields of activity which do not fall within the scope of the programme or of Article 129 of the Treaty.
50- que não podem ser aceites porque cobrem esferas de actividade que não caem no âmbito do programa nem do artigo 129- do Tratado da União Europeia.

pursuant to Article 169 of the Treaty do not fall within the scope of this Regulation.
do artigo 171° ou do artigo 169º do Tratado não estão abrangidas pelo presente regulamento.

that dispute resolution provisions figuring in other treaties do not fall within the scope of the MFN.
as disposições de resolução de conflitos que figuram nos outros tratados não se inserem no âmbito do MFN.

multiannual programmes do not fall within the scope of Article 290 since they do not supplement
programas plurianuais não se enquadram no âmbito do artigo 290. º, uma vez que não complementam

Amendment No 2 in our opinion cannot be accepted since it relates to the conditions for the issue of visas, which do not fall within the scope of this regulation but will have to be addressed in a different instrument.
Na nossa opinião, a alteração 2 não pode ser aceite uma vez que se refere às condições da emissão de vistos, que não se enquadram no âmbito deste regulamento e que terão de ser abordadas noutro instrumento.

If their qualifications do not fall within the scope of this first general system,
Caso as suas qualificações não se insiram no âmbito deste primeiro sistema geral,

and MCI do not fall within the scope of the Merger Control Regulation.
e a MCI não são abrangi dos pelo Regulamento(CEE) n.° 4064/89 do Conselho.

an indicator of the lack of knowledge of EU citizens is the fact that almost four out of five complaints do not fall within the scope of responsibilities of the European Ombudsman.
um dos indicadores da falta de conhecimento dos cidadãos da UE é o facto de praticamente quatro em cada cinco queixas não se inserir no âmbito das competências do Provedor de Justiça.

quite clear that this report addresses issues that do not fall within the scope of the European Union's competences,
manifesto que este relatório trata de questões que exorbitam a esfera de competências da União Europeia,

that have been prepared with a GMO do not fall within the scope of the labelling obligation;
que foram preparados com um OGM, não caem no âmbito da obrigação de rotulagem;

The Commission does not usually issue negative clearance decision in cases which, in its opinion, so clearly do not fall within the scope of the prohibition of Article 85(1) of the Treaty and/or Article 53(1) of the EEA Agreement that there is no reasonable
Em geral, a Comissão não adopta decisões de certificado negativo nos casos que, na sua opinião, não são manifestamente abrangidos pela proibição constante do n.° 1 do artigo 85." do Tratado e/ou do n." 1 do artigo 53." do acordo EEE,

Mrs Berger has mentioned the regions that do not fall within the scope of objective 1
A senhora deputada Berger chamou a atenção para as regiões que não relevam do Objectivo 1 nem do Objectivo 2;

In reply to Mrs Martens, the Council would initially like to point out to the Honourable Member that activities relating purely to sport do not fall within the scope of the Treaty establishing the European Community and that the Community
Em resposta à senhora deputada Martens, cumpre ao Conselho recordar antes de mais que as actividades relacionadas unicamente com o desporto não se inscrevem no âmbito do Tratado que institui a Comunidade Europeia

the methods used for the examination of full-function joint ventures which do not fall within the scope of the present Regulation,
os critérios de análise das empresas comuns de pleno exercício não abrangidas pelo presente regulamento,

where prisoners of war are locked up without any rights in camps that do not fall within the scope of American law
onde os prisioneiros de guerra são encerrados sem quaisquer direitos em campos não abrangidos pelo direito americano

the rules relating to information to be published by issuers whose securities are admitted to trading on a regulated market within the Community should also apply to issuers which do not have a registered office in a Member State and which do not fall within the scope of Article 48 of the Treaty.
mercados regulamentados na Comunidade, as normas respeitantes à informação a publicar pelos emitentes, cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação em um mercado regulamentado da Comunidade, devem igualmente aplicar se aos emitentes que não têm sede social em um Estado-Membro e que não são abrangidos pelo âmbito de aplicação do artigo 48º do Tratado.

that other measures which do not fall within the scope of this Agreement are in the interest of a coordinated European transport policy
outras medidas não abrangidas pelo âmbito de aplicação do mesmo se revestem de interesse para uma política europeia coordenada de transportes

Consequently that activity does not fall within the scope of the Sixth VAT Directive.
Consequentemente, essa actividade não é abrangida pelo âmbito de aplicação da Sexta Directiva IVA.

However, this obligation continues to apply to aid which does not fall within the scope of the exemptions by category.
Todavia, esta obrigação continua a aplicar-se aos auxílios não abrangidos pelas isenções por categoria.