MAY BE DECLARED in Portuguese translation

• pode ser declarada
• podem ser declarados
• pode ser declarado
• possam ser declaradas

Examples of using May be declared in English and their translations into Portuguese

A person appointed as a member of a consular post may be declared unacceptable before arriving in the territory of the receiving State
Uma pessoa nomeada membro de um posto consular pode ser declarada inaceitável antes de chegar ao território do Estado receptor,

The ban laid down in Article 85 may be declared inapplicable, at the sole discretion of the Commission,
A proibição prevista no artigo 85." pode ser declarada inaplicável, unicamente pela Comissão,

State aid may be declared compatible with the Treaty provided it fulfils clearly defined objectives of common interest
Os auxílios estatais podem ser declarados compatíveis com o Tratado desde que satisfaçam claramente objectivos de interesse comum e não falseiem a concorrência

that a concentration may be declared incompatible with the internal market only if it harms competition in a direct and immediate manner.
uma concentração só pode ser declarada incompatível com o mercado interno se prejudicar direta e imediatamente a concorrência.

Whereas Article 85(1) of the Treaty may be declared inapplicable to certain categories of agreements,
Considerando que o n° 1 do artigo 85 do Tratado pode ser declarado inaplicável a certas categorias de acordos,

individual contracts of employment which are contrary to the equal pay principle may be declared null and void.
figurem em convenções colectivas, tabelas ou acordos salariais ou em contratos individuais de trabalho possam ser declaradas nulas.

as it acknowledges that the service provider may be declared liable, provided that its role is not limited to that of a mere intermediary of offers, i.e.
passa a reconhecer que o prestador pode ser declarado responsável sempre que a sua função no se limite a ser a de mero intermediário das ofertas.

If it is confirmed that the measure involves aid, such aid may be declared compatible, in particular pursuant to Articles 87(3)(a),(b)
Caso se confirme a existência de auxílios, estes poderão ser declarados compatíveis nomeadamente nos termos do n.o 3, alíneas a,

new Member States and relating to no later than the year 2006 may be declared up to the final date of eligibility for expenditure of the current programming period.
nos novos Estados-Membros e que não forem além de 2006 podem ser declaradas até à data-limite relativa às despesas que podem ser consideradas do actual período de programação.

of Regulation(EEC) No 3035/80 may be declared by reference to a list deposited with the competent authorities of the Member State of manufacture
nos termos do no 2 do artigo 3o do Regulamento(CEE) no 3035/80, podem ser declaradas mediante referência a uma lista previamente registada na entidade competente do Estado-membro de fabrico

not exceeding ECU 3 000 in value per consignment and per declarant may be declared at the customs office of exit.
de restrição e cujo valor por remessa e por declarante não ultrapasse 3 000 ecus, poderão ser declaradas na estância aduaneira de saída.

necessary to identify a restricted number of customs offices where certain products may be declared for free circulation in the European Union;
necessário identificar um número restrito de estâncias aduaneiras nas quais determinados produtos possam ser declarados para introdução em livre prática na União Europeia;

if the holder does not use the brand uninterruptedly, register may be declared forfeit, losing all its effects.
o titular não utilize a marca de forma ininterrupta o registro poderá ser declarado caduco, perdendo seus efeitos.

Italy submitted to the Commission documentation demonstrating compliance with the appropriate conditions provided for in Directive 64/432/EEC as regards the province of Grossetto in the Region of Toscana in order that that province may be declared officially free of tuberculosis as regards bovine herds.
A Itália apresentou à Comissão documentação comprovativa da observância das condições apropriadas previstas na Directiva 64/432/CEE, no respeitante à província de Grossetto, na região da Toscana, de forma a que essa província possa ser declarada, relativamente aos efectivos de bovinos, oficialmente indemne de tuberculose.

the candidate or candidates may be declared elected without holding the ballot referred to in the first subparagraph.
o ou os candidatos poderão ser proclamados eleitos sem que se realize o escrutínio previsto no parágrafo anterior.

that prohibition may be declared inapplicable to any category of agreements between undertakings
essa proibição pode ser declarada inaplicável a qualquer categoria de acordos entre empresas

of the Merger Regulation provides that aconcentration may be declared compatible with the common market subject to'conditionsand obligations intended to ensure that the undertakings concerned comply with the commitments they have entered into vis-a-vis the Commission with a view to modifying theoriginal concentration plan.
2 do artigo 8.°, uma operação de concentração pode ser declarada compatível com o mercado comum sujeita a«condições e obrigações destinadas a garantir que as empresas em causa respeitem os compromissos assumidos perante a Comissão com vista a altera rem o projecto inicial de concentração».

a state of emergency may be declared in all
o estado de emergência só podem ser declarados, no todo ou em parte do território nacional,

the prohibition laid down in Article 2 may be declared inapplicable to any agreement,
a proibição prevista no artigo 2o pode ser declarada inaplicável aos acordos,

a parametric sort list(X) may be declared(with X being a type parameter as in a C++ template),
um tipo paramétrico de lista(X) pode ser declarado(com X sendo um tipo de parâmetro como em C++ template),