PUBLISHED IN ACCORDANCE in Portuguese translation

• publicados em conformidade
• publicadas nos termos
• publicado em conformidade
• publicadas em conformidade
• publicado nos termos
• publicada em conformidade

Examples of using Published in accordance in English and their translations into Portuguese

This notice is published in accordance with Article 11(2)
O presente aviso é publicado em conformidade com o n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento(CE)

ensure that the information published in accordance with Article 19 is rectified.
a contar da decisão, proceder à rectificação das informações publicadas em conformidade com o artigo 19º.

Have been published in accordance with Annex XX not more than 12 months prior to the date on which the invitation referred to in Article 47(5)
Ter sido publicado nos termos do anexo XX, no máximo 12 meses antes da data de envio do convite a que se refere o n.o 5 do artigo

contracting entities shall ensure that any information published under this paragraph is no less detailed than that contained in the notice of the call for competition published in accordance with Article 421.
as informações circunstanciadas nos termos do presente número sejam, no mínimo, tão circunstanciadas como as contidas no anúncio de abertura de concurso publicado em conformidade com o n.o 1 do artigo 42.o.

covered by the same criteria document, published in accordance with Article 6(5),
incluídos no mesmo documento sobre os critérios, publicado nos termos do n.o 5 do artigo 6. o,

The amendment to the pH range for the cheese covered by the protected designation of orign"Idiazábal" from the present 5,1 to 5,8 to 4,9 to 5,5 is hereby registered and published in accordance with Article 6(4) of Regulation(EEC) No 2081/92.
A alteração dos limites do pH do queijo a que se refere a denominação de origem protegida"Idiazábal" para 4,9 e 5,5 é registada e publicada em conformidade com o n.o 4 do artigo 6.o do Regulamento(CEE) n.o 2081/92.

forms an integral part of the list of standards published in accordance with Article 17 of the Framework Directive 2002/21/EC.
as respectivas normas, e faz parte integrante da lista de normas publicada em conformidade com o disposto no artigo 17.o da Directiva-Quadro 2002/21/CE.

for receipt of requests to partidpate, in response to a notice published in accordance with Article 21(1)(a)
a O prazo de recepção dos pedidos de participação em resposta a um anúncio publicado nos termos do n? 1, alínea a,

any subsequent amendments thereto shall be registered and/or published in accordance with the applicable national law in the Member State where the EGTC concerned has its registered office.
o artigo 9.o e quaisquer alterações posteriores dos mesmos são registados e/ou publicados nos termos da lei nacional aplicável no Estado-Membro onde o AECT em questão tiver a sua sede estatutária.

The final offer price and amount of securities shall be filed with the competent authority of the home Member State and published in accordance with the arrangements provided for in Article 142.
O preço definitivo da oferta e o número de valores mobiliários devem ser notificados à autoridade competente do Estado-Membro de origem e publicados nos termos do n.o 2 do artigo 14.o.

Information on the measures taken pursuant to Articles 4 and 5 shall be published in accordance with procedures such as those set out in the first paragraph of Article 15 of Directive 95/21/EC.
As informações relativas às medidas tomadas em aplicação dos artigos 4.o e 5.o serão publicadas segundo modalidades idênticas às previstas no primeiro parágrafo do artigo 15.o da Directiva 95/21/CE.

annual report of the company as audited and published in accordance with the law of the Member State by which the company is governed.
o relatório de gestão da sociedade, controlados e publicados segundo o direito do Estado-membro pelo qual a sociedade é abrangida.

If the details published in accordance with Article 6(2) have not been amended
Se os elementos publicados em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 6.° não tiverem sido alterados

intended for publication shall be published in accordance with Annex XX. In this connection,
destinadas a publicação, serão publicadas nos termos do anexo XX. A o fazê o,

If the details published in accordance with Article 6(2) have not been amended
Se os elementos publicados em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 6.o não tiverem sido alterados

78 in declarations to be notified and published in accordance with Article 96.
78°, em declarações notificadas e publicadas nos termos do artigo 96°.

If a Member State has serious doubts as to whether an evidence of formal qualification of architect, published in accordance with Article 21(7)
Caso um Estado-Membro tenha sérias dúvidas sobre se um titulo de formação de arquitecto, publicado em conformidade com o n.º 7 do artigo 21.º da directiva,

This notice is published in accordance with Article 11(2) of Council Regulation(EC)
O presente aviso foi publicado em conformidade com o disposto no n.o 2 do artigo 11.o do Regulamento(CE)

Published in accordance with Article 10 of Commission Regulation(EC)
Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento(CE) n.o 794/2004 da

accuracy of the statistics published in accordance with the Combined Nomenclature.
a exactidão das estatísticas publicadas de acordo com a nomenclatura combinada.