RATIFICATION OF THE PROTOCOL in Portuguese translation

• ratificação do protocolo

Examples of using Ratification of the protocol in English and their translations into Portuguese

enable Europol to take up its activities- which is expected at the latest by the beginning of July- namely the ratification of the Protocol on the privileges and immunities of Europol's officials
início às suas actividades, o que se espera aconteça o mais tardar no início de Julho, nomeadamente a ratificação do protocolo sobre os privilégios e imunidades dos funcionários da Europol

signing and early ratification of the Protocols on Heavy Metals
assinatura e rápida ratificação dos Protocolos sobre Metais Pesados

Ratification of the Protocols fits within the framework of the environmental policy of the European Community; in particular Article 174(4)
A ratificação dos Protocolos insere-se no âmbito da política ambiental da Comunidade Europeia(o nº 4 do artigo 174º do Tratado CE,

This paves the way for the ratification of the protocol.
Abre-se, assim, a via da ratificação do Protocolo.

proportionality even before ratification of the protocol annexed to the Amsterdam Treaty.
da proporcionalidade sem aguardar, para tal, a ratificação do protocolo anexo ao Tratado de Amsterdão.

The Member States addressed by Decision 2004/294/EC are being contacted with a view to the simultaneous ratification of the Protocol in accordance with Article 2(1) of that Decision.
Estão em curso contactos entre os Estados-Membros abrangidos pela Decisão 2004/294/CE com vista a uma ratificação simultânea do Protocolo, em conformidade com o n.º 1 do artigo 2.º da referida decisão.

the EU should deploy all its efforts to ensure speedy ratification of the Protocol by as many Parties as possible in view of an early entry into force.
a UE deverá consagrar todos os seus esforços para garantir uma ratificação rápida do Protocolo pelo maior número de Partes possível, tendo em vista a sua entrada em vigor precoce.

The conclusion of this process- the actual ratification of the protocol- was left for later,
A conclusão deste processo- a ratificação efetiva do Protocolo- foi adiada,

we propose that burden-sharing be formally notified at the time of ratification of the protocol.
a repartição dos encargos seja formalmente notificada por ocasião da ratificação do protocolo.

the Community to begin the process of preparing for ratification of the Protocol.
a Comunidade iniciem o processo de preparação da ratificação do Protocolo.

in particular ensuring a swift ratification of the Protocol on the establishment of the African Peace
Segurança, garantindo em particular a rápida ratificação do Protocolo relativo à criação do Conselho Africano para a Paz

taking advantage of the time before ratification of the protocol to finalize indicative programmes,
aproveitando o prazo de ratificação deste segundo protocolo para ultimar os programas indicativos,

its Member States will work towards early signature and ratification of the Protocol and action under it; and the Council urges other Parties to do likewise,
os seus Estados-Membros trabalharão no sentido da rápida assinatura e ratificação do Protocolo e do lançamento das acções em ele previstas; o Conselho insta as outras Partes

to intensify the establishment of the mechanisms necessary for the ratification of the protocol.
de acelerar a revisão dos mecanismos necessários para a ratificação do citado protocolo.

modalities for the functioning of the Kyoto protocol have not been adopted, ratification of the protocol will have to be postponed until after the next session
não foram aprovadas as normas e modalidades para o funcionamento do protocolo de Quioto, a ratificação desse protocolo terá de ficar adiada para depois da próxima sessão

could not give the go-ahead for the ratification of the protocol without obtaining real and effective guarantees from the Commission
não podia dar luz verde à ratificação do protocolo sem antes ter obtido garantias reais

delay the implementation on a national level of the measures necessary for the ratification of the protocol.
protelem a implementação a nível nacional das medidas necessárias para ratificar o protocolo.

The Commission has made a statement stressing the need for the Member States to deposit their act of ratification of the Protocol of Amendment to the Convention by April 2004.
A Comissão fez uma declaração que salienta a necessidade de os Estados-Membros depositarem o respectivo instrumento de ratificação relativo ao Protocolo de Alteração da Convenção antes do final do mês de Abril de 2004.

In particular, the Council welcomed the progress made over the last two years by the African Union in establishing a continental architecture for peace and security and the ratification of the Protocol on the establishment of the Peace
Em particular, o Conselho congratulou-se com os progressos realizados nos últimos dois anos pela União Africana na instituição de uma arquitectura continental para a paz e a segurança, e com a ratificação do Protocolo relativo à criação do Conselho de Paz

invites the Commission to present a proposal as soon as possible for the ratification of the Protocol by the Community, and to make a report on progress to the Council at its June session.
convida a Comissão a apresentar, o mais rapidamente possível, uma proposta com vista à ratificação do Protocolo pela Comunidade, bem como a apresentar ao Conselho, na sessão de Junho, um relatório sobre os progressos realizados.