RULES SHALL in Portuguese translation

Examples of using Rules shall in English and their translations into Portuguese

Style/topic:

Financial
Official/political
Colloquial
Official
Medicine
Ecclesiastic
Ecclesiastic
Computer

These rules shall also provide that a member of the Governing Council who is prevented from attending meetings of the Governing Council for a prolonged period may appoint an alternate as a member of the Governing Council.

Aquele regulamento deve, por outro lado, prever que um membro do Conselho do BCE impedido de votar durante um longo período possa nomear um suplente para o substituir no Conselho do BCE.

These rules shall provide, in particular,

Estas normas devem prever, nomeadamente,

The Commission shall adopt detailed rules for the application of this Article in accordance with the procedure laid down in Article 25(2). Such rules shall specify in particular the products to which additional import duties may be applied.

A Comissão aprova as regras de execução do presente artigo nos termos do n.o 2 do artigo 25.o Essas regras devem, nomeadamente, dizer respeito aos produtos a que podem ser aplicados direitos de importação adicionais.

the provisions of Articles 37 et seq. of these Rules shall apply.

é aplicável o disposto nos artigos 37.° e seguintes do presente regulamento.

Aquele regulamento deve, por outro lado, prever que um membro do Conselho do Banco Central Europeu impedido de participar nas reuniões deste órgão durante um longo período possa nomear um suplente para o substituir no Conselho do Banco Central Europeu.

Such rules shall offer animal health guarantees at least equivalent to the animal health guarantees offered by Chapter II of this Directive,

Essas normas devem dar garantias em matéria de polícia sanitária pelo menos equivalentes às que constam do capítulo II da presente directiva,

Tariffs and Rules shall be governed by the laws of Norway.

Tarifas e Regras devem ser arbitrados pelas leis da Noruega.

Those rules shall ensure that any financial instruments admitted to trading in a regulated market have been issued in a manner conducive to free negotiability

Essas normas devem assegurar que os instrumentos financeiros admitidos à negociação num mercado regulamentado tenham sido emitidos por forma a permitir a sua livre negociabilidade

Tariffs and Rules shall be governed by the laws of Norway.

Tarifas e Regras devem ser arbitrados pelas leis da Noruega.

In the case of derivatives, the rules shall ensure in particular that the design of the derivative contract allows for orderly pricing both in the derivative

No caso dos instrumentos derivados, essas normas devem garantir nomeadamente que a configuração do contrato permita uma formação de preços ordenada,

Detailed rules for the application of this Article shall be adopted in accordance with the procedure referred to in Article 26(2). Such detailed rules shall specify in particular the products to which additional import duties may be applied.

As normas de execução do presente artigo são adoptadas nos termos do n.o 2 do artigo 26.o Essas normas devem especificar, nomeadamente, os produtos a que podem ser aplicados os direitos de importação adicionais.

However, the application of such rules shall ensure that the person not residing in the territory of the competent Member State is entitled to at least the same amount of benefit as that to which they would be entitled if they resided in that Member State.

No entanto, a aplicação de tais regras deve assegurar à pessoa que não resida no território do Estado-Membro competente o direito a um montante de prestação pelo menos igual àquele a que poderia habilitar-se se residisse neste Estado-Membro.

These Rules shall enter into force on the first day of the month following that in which the agreement between the institutions provided for in Article 72(1)

A presente regulamentação entra em vigor no pn- meiro dia do mês seguinte àquele em que o comum acordo

These Rules shall enter into force on the first day of the month following that in which the agreement between the institutions provided for in Article 73(1) of the Staff Regulations of Officials is recorded by the President of the Court of Justice.

A presente regulamentação entra em vigor no pri meiro dia do mês seguinte ao mês durante o qual o comum acordo das instituições previsto no n.° 1 do artigo 73.° do Estatuto tiver sido declarado verificado pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

These rules shall enter into force on the first day of the month following that in which the mutual agree ment of the institutions provided for in Article 28a(10)

A presente regulamentação entra em vigor no pri meiro dia do mês seguinte àquele em que o comum acordo das instituições previsto no

These transitional rules shall, however, remain subject to the continued application of any rate of tax lower than those referred to in the first

No entanto, as presentes regras transitórias vigoram sob reserva de se continuar a aplicar uma taxa de imposto mais baixa

The date given in Article 3(1) of these rules shall be replaced by 23 July 2004

A data prevista no n.o 1 do artigo 3.o da presente regulamentação é substituída pela de 23 de Julho de 2004

These rules shall apply mutatis mutandis to the European Centre for the Development of Vocational Training

A presente regulamentação é aplicável, mutatis mutandis, ao Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação

the threat of serious damage within the meaning of these rules shall be determined by each country,

ameaça de dano grave no sentido do presente Regime será analisada por cada país,

by a reference in order to ensure uniform application in the Community of this Directive shall be adopted by the Commission in accordance with the procedure referred to in Article 22( 2). These rules shall be adopted within 180 days after the entry into force of this Directive.

a Comissão adoptará regras pormenorizadas quanto às informações serem inseridas mediante remissão, em conformidade com o procedimento previsto no nº 2 do artigo 22º. Estas regras devem ser adoptadas no prazo de 180 dias a contar da data de entrada em vigor da presente directiva. 2.