DECLARED INVALID - tradução para Português

• declarado inválido
• declarado nulo
• declarada inválida
• declarados inválidos
• declarada nula
• declaradas inválidas

Exemplos de uso de Declared invalid em Inglês e suas traduções para o Português

NINTH.- If any provision of this document is declared invalid, the remaining provisions shall remain in full force,
NONO Se qualquer disposição do presente documento for declarada inválida, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor,

if registered, shall be liable to be declared invalid where and to the extent that.
fique sujeito a ser declarado nulo quando e na medida em que.

If any provision of these Terms of Use is declared invalid, the remaining provisions remain in full force,
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for declarada inválida, as restantes disposições permanecerão em pleno vigor,

about 90% of votes in the south-east were declared invalid, with all that that entails.
cerca de 90% dos votos no Sudeste seriam declarados inválidos, com tudo o que isso implica.

A Community trade mark shall also be declared invalid on application to the Office
A marca comunitária é igualmente declarada nula na sequência de pedido apresentado ao Instituto

other Member States are obliged to accept such documents as long as they have not been withdrawn or declared invalid by the issuing Member State.
de Justiça da UE, os outros Estados‑Membros são obrigados a aceitar esses documentos enquanto não forem retirados ou declarados inválidos pelo Estado‑Membro emissor.

his contract tablet of sale shall be broken(declared invalid) and he loses his money.
a tábua de contrato deve ser quebrada(declarada inválida) e a pessoa perderá dinheiro.

A Community trade mark shall also be declared invalid on application to the Office
A marca comunitária é igualmente declarada nula na sequência de pedido apresentado ao Instituto

Angelopharm argued that the provisions of the Twelfth Directive which relate to 11 alpha OHP must be declared invalid on the ground that they infringe essential procedural requirements and rules of Community law.
A Angelopharm defende que as disposições da décima segunda directiva relativas ao 11 Alpha OHP devem ser declaradas inválidas por violação das formalidades essenciais e das regras do direito comunitário.

It resulted in this serious point that the Holy See has subsequently declared invalid the ordination of some monks,
Isso resultou neste ponto sério que a Santa Sé tenha posteriormente declarada inválida a ordenação de alguns monges,

that provision must be declared invalid.
essa disposição deve ser declarada inválida.

Nevertheless, the agreement that the European Court of Justice declared invalid clearly stipulated that the customs
Contudo, o acordo que o Tribunal de Justiça Europeu declarou nulo estipulava claramente

a complaint would in all probability be brought before the Court of Justice to the effect that the document should be declared invalid under Articles 173
venha a ser apresentada uma queixa no Tribunal, alegando a nulidade dos actos legislativos e pedindo que os mesmo sejam declarados nulos nos termos dos artigos 173"

provision of this Agreement shall be declared invalid in arbitration or by a court of competent jurisdiction,
condição deste Acordo for declarado inválido pelas autoridades legais da jurisdição competente,

A registered Community design which has been declared invalid pursuant to paragraph(1)(b),(e),(f)
Um desenho ou modelo comunitário registado que tenha sido declarado nulo nos termos das alíneas b,

on the ground that the Community regulation on which it was based had been declared invalid by the Court of Justice.
em virtude de o regulamento comunitário em que se baseava ter sido declarado inválido pelo Tribunal de Justiça.

A trade mark may not be declared invalid on the ground that there is an earlier conflicting trade mark if the latter does not fulfil the requirements of use set out in Article 10(1),(2)
O registo de uma marca ñao pode ser declarado nulo em virtude da exis^tencia de uma marca anterior invocada em oposi~cao e que ñao satisfaca as condi~coes de uso exigidas nos na. 1, 2 e 3 ou, consoante for a caso, no no.s 4

by which it was sought at first to have the marriage with Catharine of Aragon declared invalid without her knowledge.
pela qual foi procurado em primeiro lugar para ter o casamento com Catarina de Aragão declarado inválido sem o seu conhecimento.

Consequently, if the contested decision were to be declared invalid by reason of its having infringed the principle of equal treatment
Por conseguinte, se a decisão controvertida for declarada inválida com fundamento na violação do princípio da igualdade de tratamento

shall be admissible in so far as the defendant claims that the Community design could be declared invalid on account of an earlier national design right,
um pedido reconvencional será, porém, admissível, se o requerido alegar que o desenho ou modelo comunitário poderia ser declarado nulo devido à existência de um direito nacional anterior,