HAS BEEN IN FORCE - tradução para Português

• está em vigor
• em vigor há
• estar em vigor
• esteja em vigor
• vigore há

Exemplos de uso de Has been in force em Inglês e suas traduções para o Português

The Directive amending Directive 71/305/EEC concerning public works contracts has been in force since 19 July 1990 summary 1.2.
A proposta de alteração da actual Directiva 71/305/CEE relativa às empreitadas de obras públicas está em vigor desde 19 de Julho de 1990 síntese 1.2.

The indigenous peoples require profound changes in relation to the Statute that has been in force since 1973.
Os indígenas requerem profundas mudanças em relação ao Estatuto que está em vigor desde 1973.

A measure of this kind has been in force in Belgium, the Netherlands
Essa medida esteve em vigor na Bélgica, nos Países Baixos

This measure has been in force since 1972 and it is difficult to imagine now that things were once otherwise.
Esta medida vigora já desde 1972 e hoje dificilmente se pode imaginar que tenha sido alguma vez doutro modo.

Indeed, this change is necessary because we need to comply with the legal requirements of the new Brazilian Civil Code, which has been in force since 2003.
Na realidade, essa modificação do nome foi em decorrência da necessidade de adequação às exigências legais do novo Código Civil, que está vigorando desde 2003.

Basically, ladies and gentlemen, the issue is one of transferring the principle of the financial corrections of the accounts of the EAGGF Guarantee Section, which has been in force for many years now, to other sectors of the Community budget.
Fundamentalmente, da necessidade de alargar o sistema de correcções financeiras aplicável no domínio do FEOGA-Garantia, em vigor há muitos anos, tornando-o extensivo a outros sectores do orçamento comunitário.

Basically, ladies and gentlemen, the issue is one of transferring the principle of the financial conections of the accounts of the ÈAGGF Guarantee Section, which has been in force for many years now, to other sectors of the Community budget.
Fundamentalmente, da necessi dade de alargar o sistema de correcções financeiras aplicável no domínio do FEOGA-Garantia, em vigor há muitos anos, tornando-o extensivo a outros sectores do orçamento comunitário.

women in employment has been in force in the European Union for over twenty years, women still earn
mulheres no emprego estar em vigor na União Europeia há mais de vinte anos,

Although the Nitrates Directive has been in force since 1991, Greece has still not designated a number of zones that are vulnerable to nitrates pollution,
Embora a Diretiva Nitratos esteja em vigor desde 1991, a Grécia ainda não designou uma série de zonas vulneráveis à poluição causada pelos nitratos, e tem ainda de

In view of the fact that the system of minimum import prices for principal species has been in force almost without interruption since the end of February 1993,
Os preços mínimos na importação para as principais espécies estão em vigor de maneira quase ininterrupta desde fins de Fevereiro de 1993, o que leva a Comissão a considerar

Even though the norm has been in force for 16 years
Apesar da Norma estar em vigor há 16 anos, e o sistema de fiscalização

All the groups are putting this question to you concerning a regulation that has been in force for three years but not once implemented;
Todos os grupos estão a pôr-vos esta questão relativamente a um regulamento que está em vigor há três anos mas que nunca funcionou na prática;

The petitioners indicate that the Compulsory Military Service(SMO) has been in force in Paraguay since 1945, and that there are numerous records
As peticionárias argumentam que o regime de Serviço Militar Obrigatório(SMO) está vigente no Paraguai desde 1945, e que existe um alto número de acidentes

After the contractual or statutory matrimonial property regime has been in force for two years, the spouses may,
Após o regime matrimonial(convencional ou legal) estar em vigor há dois anos,

We now find ourselves in the position of debating something that has been in force for some time now
Estamos, assim, a debater hoje uma coisa que já está em vigor há algum tempo e que envolve a

The labeling, which has been in force in the EU for over a year, will be similar
A etiquetagem, que já está em vigor na UE há mais de um ano,

This exception has been in force for two seasons, and today we learn that this issue will be discussed at the next Council of Fisheries Ministers,
A referida excepção esteve em vigor durante duas campanhas, e hoje soubemos que no próximo Conselho« Pescas» será tratada, embora sob o omni-abrangente título« vários»,

the effective protection measures which are currently being adopted in the United States under the Millennium Law, which has been in force for more than two years, could be violated.
as medidas eficazes de protecção que neste momento estão a ser adoptadas nos Estados Unidos, em virtude da Lei do Milénio, que já está em vigor há mais de dois anos.

immediate puerperium- has been in force for eight years, some companions were completely unaware of it;
puerpério imediato, já esteja em vigor há oito anos, alguns acompanhantes a desconhecem completamente,

All these provisions have been in force since 1 July 1992.
O conjunto destas disposições está em vigor desde 1 de Julho de 1992.