TO THE PRINCIPLE OF PROPORTIONALITY - tradução para Português

• ao princípio da proporcionalidade

Exemplos de uso de To the principle of proportionality em Inglês e suas traduções para o Português

Subject to the principle of proportionality, limitations may be made only if they are necessary
Na observância do princípio da proporcionalidade, essas restrições só podem ser introduzidas se forem necessárias

ensure market unity while adhering to the principle of proportionality.
para salvaguardar a unidade do mercado, no respeito do princípio da proporcionalidade.

purposes of paragraph 7, subject to the principle of proportionality.
transmitir-lhe para efeitos do n.o 7, salvaguardando o princípio da proporcionalidade.

having regard to the principle of proportionality.
tendo em conta o princípio da proporcionalidade.

With due consideration to the principle of proportionality, institutions must ensure that the members of their management
As instituições, atendendo ao princípio da proporcionalidade, devem assegurar que os membros dos seus órgãos de fiscalização

subject to the principle of proportionality and the limit of EUR 200 000 laid down in Article 7( 4) of Regulation( EC) No 2533/98.
sujeito ao princípio da proporcionalidade e ao limite de 200 000 euros previsto no n.o 4 do artigo 7.o do Regulamento( CE) n.o 2532/98.

is not contrary to the principle of proportionality.
não é contrário ao princípio da proporcionalidade.

The Court considers that it is not contrary to the principle of proportionality to constrain the donor's Member State,
O Tribunal de Justiça considera que, quando um contribuinte solicite o benefício da dedução dos donativos que pagou a favor de instituições com sede noutro Estado-Membro, não é contrário ao princípio da proporcionalidade obrigar o Estado-Membro do doador a verificar

Furthermore, as regards the argument that the Regulation is contrary to the principle of proportionality to the extent that its effect is to exclude from intervention the greater part of Hungarian production, it will suffice
Além do mais, no que se refere ao argumento de que o regulamento viola o princípio da proporcionalidade na medida em que tem por efeito excluir a maior parte da produção húngara da intervenção,

I would like to draw your attention again to the principle of proportionality, which I think connects with the latest question on this matter.
gostaria de chamar de novo a vossa atenção para o princípio da proporcionalidade, que eu penso estar relacionado com a última questão sobre este assunto.

taking with reference to the principle of proportionality.
tendo com referencia o postulado da proporcionalidade.

having regard to the principle of proportionality.
tendo em conta o princípio da proporcionalidade.

The use of coercive measures should be expressly bound to the principle of proportionality and minimum safeguards for the conduct of forced return should be established,
O recurso a medidas coercivas deve estar expressamente vinculado ao princípio da proporcionalidade e devem ser estabelecidas garantias mínimas para a conduta no quadro de regressos forçados,

an explicit reference to the principle of proportionality- this will help to define a lighter procedure for smaller projects; information for grant applicants
uma referência explícita ao princípio da proporcionalidade- o que irá ajudar a definir um processo menos pesado para projectos de menor envergadura;

and whether it conforms to the principle of proportionality.
se é conforme ao princípio da proporcionalidade.

and subject to the principle of proportionality as laid down by the case-law of the Court of Justice8.
e sujeito ao princípio da proporcionalidade tal como estabelecido pela jurisprudência do Tribunal de Justiça8.

giving further effect to the principle of proportionality between capital and control;
de governo das sociedades; consolidar o princípio da proporcionalidade entre a participação no capital

However, Avides maintains that those rules are contrary to the principle of proportionality, since they also apply to image storage media which have already been subject to examination
A Avides, no entanto, considera que a referida legislação não é conforme com o princípio de proporcionalidade, a partir do momento em que também é aplicável a suportes vídeo que, como os que importa do Reino Unido para a Alemanha,

has failed to have regard to the principle of proportionality and to the principle enshrined in Article 33(2)(b)
sem aplicação progressiva das mesmas, a Comissão violou o princípio da proporcionalidade e o princípio estabelecido no artigo 33. o,

abuses, while adhering to the principle of proportionality, the Council requests the Commission to publish guidelines for the interpretation of that Directive early in 2009
abusos respeitando simultaneamente o princípio da proporcionalidade, o Conselho convida a Comissão a publicar as directrizes para a interpretação dessa directiva no início de 2009