ACTS COMMITTED in Portuguese translation

• actos cometidos
• atos cometidos
• atos praticados
• acções cometidas
• os actos praticados

Examples of using Acts committed in English and their translations into Portuguese

A person can be excluded from refugee status if he is individually responsible for acts committed by an organisation using terrorist methods.
Uma pessoa pode ser excluída do estatuto de refugiado se for individualmente responsável por actos praticados por uma organização que utiliza métodos terroristas.

This article presents the contribution of the non formal education to avoid infractional acts committed by adolescents.
O presente artigo discorre sobre a relação entre a educação não formal e a sua contribuição para o não cometimento de ato infracional por parte de adolescentes.

describing the acts committed by intimate partners.
descrevendo atos perpetrados por parceiro íntimo.

The offences to which the first paragraph of Article 4 applies are covered by the section of the Criminal Code concerning acts committed in order to counterfeit or falsify national
As infracções a que se refere o n.º 1 deste artigo são cobertas pelo artigo do Código Penal relativo aos actos cometidos tendo em vista a contrafacção e a falsificação de

Acts committed between the 25th of April 1974
Os actos cometidos entre 25 de Abril de 1974 e 31 de Dezembro de 1999

its armed forces from 1919 to 1991 include acts committed by the Red Army(later called the Soviet Army)
pela União Soviética e suas forças armadas de 1919 a 1991 e incluem atos cometidos pelo Exército Vermelho, bem como pelo NKVD

Acts committed when the replacement of the former management had already been announced, led to an additional loss of around 1.5 billion euros compared with the losses that were to be expected after Banco Espírito Santo, S.A.
Atos praticados num momento em que a substituição da anterior administração estava já anunciada traduziram-se num prejuízo adicional na ordem de 1,5 mil milhões de euros face ao expectável na sequência da comunicação do Banco Espírito Santo, S.A. ao mercado datada de 10 de julho.

responsible for other acts committed as an accomplice to Misty's murder.
considerada responsável por outros atos cometidos como cúmplice da morte de Misty Fey.

A Community trade mark court whose jurisdiction is based on Article 93(5) shall have jurisdiction only in respect of acts committed or threatened within the territory of the Member State in which that court is situated.
Um tribunal de marcas comunitárias cuja competência se fundamenta no nº 5 do artigo 93º apenas é competente para decidir sobre os actos cometidos ou em vias de serem cometidos no território do Estado-membro em que esse tribunal estiver situado.

Acts committed were identified with serious violation of the legal norms
Foram identificados atos praticados com grave infração às normas legais

the legal system should behave in front of some acts committed by religious leaders who are also typified as crimes under brazilian law.
o ordenamento jurídico devem portar-se diante de alguns atos cometidos por líderes religiosos que também são tipificados como crimes pelas leis brasileiras.

We do the Americans no service if we leave the right of criticism of the CIA for acts committed in violation of human rights to those who are passionately anti-American.
Não fazemos qualquer favor aos americanos se abandonarmos nas mãos daqueles que são anti-americanos ferrenhos o direito de criticar a CIA por actos cometidos em violação dos direitos humanos.

The first exception happens when States are involved and"confidentiality must be set aside to guarantee the transparency obligation or publicity of the acts committed by public administration, which is compulsory
A primeira, quando Estados estão envolvidos"e a confidencialidade deve ser afastada para garantia do dever de transparência ou publicidade dos atos praticados pela administração pública, obrigatória na maioria dos regimes democráticas modernos",

because it was only defined in 1948 by the United Nations UN as"acts committed with the intent to destroy,
só foi definido em 1948, pela Organização das Nações Unidas ONU, enquanto"atos cometidos com a intenção de destruir,

other measures to ensure that incitement by any person of a child to commit any of the acts referred to in paragraph 1 shall not diminish the criminal liability of that person for the acts committed.
as medidas legislativas ou outras necessárias para assegurar que o incitamento dirigido por qualquer pessoa a uma criança para que esta cometa qualquer dos actos referidos no parágrafo 1 não diminuirá a responsabilidade penal dessa pessoa pelos actos cometidos.

are responsible for the acts committed.
serão responsáveis pelos atos praticados.

was accused by several Jewish witnesses of brutal acts committed at Vlanow camp,
foi acusado por várias testemunhas de judeu brutal actos cometidos em Vlanow acampamento,

the national government answers internationally for the acts committed by the federation's constituent units.
o Governo nacional responde na esfera internacional pelos atos praticados pelas entidades que constituem a federação.

which were asking customers to report any acts committed by Romanians to the SNCF's national security agency.
pedindo aos utentes para reportar quaisquer actos cometidos por cidadãos romenos à agência nacional de segurança da empresa.

where we should take stock of our own acts committed during the carnal experience.
onde deveremos fazer o balanço dos próprios atos praticados durante a experiência carnal.