ADOPTED IN ACCORDANCE WITH THE REGULATORY PROCEDURE in Portuguese translation

• adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação
• aprovadas em conformidade com o procedimento de regulamentação
• adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação

Examples of using Adopted in accordance with the regulatory procedure in English and their translations into Portuguese

they must be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 89( 2a). Member States may continue to apply national provisions until either:( i)( ii)( 9)
completando a, é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n. º 2-A do artigo 89.º. Os Estados-Membros podem continuar a aplicar as disposições nacionais até: i ii à

they must be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.

they must be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.

It further provides that this regulation will be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny under the“comitology decision.
Prevê, além disso, que esse regulamento da Comissão será aprovado em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo estipulado na Decisão"Comitologia.

The following measures shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 73.
São aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo a que se refere o n.º 3 do artigo 7.º as medidas seguintes.

The amendments necessary to adapt the Annexes shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 353.
As alterações necessárias para adaptar os anexos devem ser adoptadas pelo procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 3 do artigo 35.o.

The measures necessary for the implementation of this Decision shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 42.
As medidas necessárias para a aplicação da presente decisão serão aprovadas de acordo com o procedimento de regulamentação a que se refere o n.o 2 do artigo 4.o.

The measures necessary for the implementation of paragraphs 2 and 3 shall be adopted in accordance with the regulatory procedure referred to in Article 13.
As medidas necessárias à execução dos n. ºs 2 e 3 são aprovadas em conformidade com o procedimento regulamentar previsto no artigo 13.º.

In accordance with Article 2(2) of Council Decision 1999/468/EC, as amended, such measures must be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny.
De acordo com o n.º 2 do artigo 2.º da Decisão 1999/468/CE do Conselho alterada, tais medidas devem ser aprovadas em conformidade com procedimento de regulamentação com controlo.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 58 3.
é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 58.º.»( 12) No n.º 1 do artigo 40.º.

Designed to amend non-essential elements of this Directive by supplementing it, shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 18 3.
Directiva, completando-a, é adoptada em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 18.º.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo, tal como estabelecido no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
são aprovadas pelo procedimento de regulamentação com controlo, tal como estabelecido no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.».

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 11( 3). Article 4 Data source.
a fim de o completar, devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º Artigo 4.º Fonte dos dados.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 11( 3). Article 5 Statistical data.
a fim de o completar, devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 3 do artigo 11.º Artigo 5.º Dados estatísticos 1.

they must be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny provided for in Article 5a of Decision 1999/468/ EC.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo previsto no artigo 5.º- A da Decisão 1999/468/ CE.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 27 2a.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2-A do artigo 27.º.

shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 41 2a.
devem ser adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2-A do artigo 41.º.» 2.

Those measures, designed to amend non-essential elements of this Directive by supplementing it, shall be adopted in accordance with the regulatory procedure with scrutiny referred to in Article 12( 2). The regional level shall be in.
Estas medidas, que têm por objecto alterar elementos não essenciais da presente directiva, completando-a, são adoptadas em conformidade com o procedimento de regulamentação com controlo referido no n.º 2 do artigo 12.º. O nível regional observará a Nomenclatura das Unidades Territoriais do Serviço de Estatística das Comunidades Europeias.