ACCORDANCE WITH THE SAME PROCEDURE in Portuguese translation

• acordo com o mesmo procedimento
• conformidade com o mesmo procedimento
• termos do mesmo procedimento
• acordo com o mesmo processo
• termos do mesmo processo

Examples of using Accordance with the same procedure in English and their translations into Portuguese

The abovementioned period may be extended, in accordance with the same procedure, if examination of the situation concerned leads to the conclusion that the objective of the measures will be achieved within a reasonable additional period.
O período acima referido pode ser prorrogado, nos termos do mesmo processo, se a análise da situação em questão permitir concluir que os objectivos das medidas serão realizados num prazo suplementar razoável.

In accordance with the same procedure, the Commission may propose measures to ensure inter-comparability
A Comissão pode propor, nos termos do mesmo procedimento, as medidas necessárias para garantir a intercomparabilidade

formats shall be adopted in accordance with the same procedure.
fórmulas será adoptada de acordo com o mesmo procedimento.

In accordance with the same procedure, a decision may be taken to adopt a uniform code of good conduct for the security systems applied in the establishments and laboratories listed in Annexes A and B.
Nos termos do mesmo procedimento, pode decidir-se a adopção de um código uniforme de boa conduta para os sistemas de segurança aplicados nos estabelecimentos e laboratórios enumerados nos anexos A e B.

Detailed rules for the application of this Article shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 23. Annex B shall be amended in accordance with the same procedure.
As modalidades de aplicação do presente artigo serão adoptadas de acordo com o procedimento previsto no artigo 23° A alteração do anexo B será efectuada de acordo com o mesmo procedimento.

Detailed rules for the application of this Article and, where applicable, the methods of analysis to be used, shall be adopted in accordance with the same procedure.' 11. The Annex is hereby replaced by the Annex to this Regulation.
As regras de aplicação do presente artigo bem como os eventuais métodos de análise a utilizar são adoptados nos termos do mesmo procedimento.» 11.O anexo é substituído pelo anexo do presente regulamento.

it may be decided, in accordance with the same procedure, that the Community financial allocation shall cover more than 50% of the expenditure.
não os do Estado-Membro em questão, pode se decidido, nos termos do mesmo procedimento, que a participação financeira da Comunidade cobre mais de 50 % das despesas.

In accordance with the same procedure the Council may decide to allocate a percentage to be determined of the production aid earmarked for all or some producers to the financing
De acordo com este mesmo procedimento, o Conselho pode decidir afectar ao financiamento de acções no plano regional com o objectivo de melhorar a qualidade da produção oleícola,

Acting in accordance with the same procedure, the Council shall lay down criteria for determining other centres
De acordo com o mesmo procedimento, o Conselho adopta os critérios para a determinação dos outros centros e dos outros preços de intervenção derivados;

For the 2005/2006 period, in accordance with the same procedure, and for the Czech Republic,
No que respeita ao período 2005/2006, em conformidade com o mesmo procedimento, e relativamente a Chipre, Eslováquia,

within a radius to be defined in accordance with the same procedure;
num raio definidos de acordo com o mesmo procedimento;

Whereas in accordance with the same procedure the number of the thermal cycles to which the sample is to be submitted before being tested for resistance to detonation is established as provided in Annex II to Directive 80/876/EEC,
Considerando que é de acordo com o mesmo processo que é fixado o número de ciclos térmicos a que a amostra deve ser submetida antes da execução do ensaio de explosividade em conformidade com o Anexo II da Directiva 80/876/CEE,

any amendments to Annex I shall be adopted in accordance with the same procedure.
quaisquer alterações do anexo I serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

shall terminate automatically and they shall then be replaced for the remainder of the said term of office in accordance with the same procedure.
sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no Comité de acordo com o mesmo processo.

they shall then be replaced for the remainder of the said term of office in accordance with the same procedure.
sendo substituídos pelo período remanescente do mandato no ComitØ de acordo com o mesmo processo.

the animals have not suffered from any of the contagious or infectious diseases on the list drawn up in accordance with the procedure laid down in Article 29,"> for a period and within a radius defined in accordance with the same procedure.
num raio definidos de acordo com esse mesmo processo.

In accordance with the same procedure, by derogation from the provisions of Article 6(b)
De acordo com o mesmo procedimento e em derrogação das disposições da alínea b do artigo 6o,

In accordance with the same procedure and notwithstanding the provisions of Article 14(2)(b),
De acordo com o mesmo procedimento e em derrogação das disposições do no 2,

any amendments to Annex III shall be adopted in accordance with the same procedure.
quaisquer alterações do anexo III serão adoptadas em conformidade com o mesmo procedimento.

system is based and shall specify which materials shall be subject to the identification system in accordance with the same procedure.
data de entrada em vigor da presente directiva. A Comissão designará, nos termos do mesmo procedimento, os materiais que serão sujeitos ao sistema de identificação.