DETERMINED IN ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE in Portuguese translation

• determinados nos termos do procedimento
• determinados em conformidade com o procedimento
• determinadas de acordo com o procedimento
• determinados em conformidade com o processo
• determinados de acordo com o processo
• determinadas nos termos do procedimento
• definidos de acordo com o procedimento

Examples of using Determined in accordance with the procedure in English and their translations into Portuguese

for any other means of disposal of the products subject to those measures shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 23.
qualquer outra forma de escoamento dos produtos sujeitos àquelas medidas serão determinados em conformidade com o procedimento previsto no artigo 23°.

the portion allocated to other applicants shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 23.
bem como a proporção destinada aos outros requerentes, serão determinados nos termos do procedimento previsto no artigo 23º.

instructions relating thereto shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 19.
como as definições e as instruções que a elas se referem são determinadas nos termos do procedimento previsto no artigo 19.

as far as possible, an appropriate proportion of the funding annually available, to be determined in accordance with the procedure laid down in Article 6(2), is reserved for new activities.
será reservada a novas actividades uma percentagem adequada dos fundos anualmente disponíveis, a determinar nos termos do procedimento previsto no n.o 2 do artigo 6.o.

In such instances, the adjustments necessary to progress from those presentations to the reference presentation shall be determined in accordance with the procedure Ö referred to Õ in Article Ö 43(2)
Neste caso, as correcções necessárias para passar destas apresentações à apresentação de referência são determinadas segundo o Ö procedimento Õ previsto no Ö n.° 2 do artigo 43.° Õ do Regulamento(CE)

shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 26.
são determinadas segundo o procedimento previsto no artigo 26º.».

The cases in which duty-free admission may not be granted for goods declared for free circulation after having been subject to another customs procedure shall be determined in accordance with the procedure referred to in article 143( 2) and 3.
Os casos em que a franquia não possa ser concedida a mercadorias declaradas para livre prática após terem sido colocadas sob um outro regime aduaneiro, serão determinados segundo o procedimento referido nos no 2 e 3 do artigo 143o.

meal falling within subheading 11.02 A V of the Common Customs Tariff shall be determined in accordance with the procedure set out in the Annex.
das sêmolas e grumos(gruaux) de milho da subposição 11.02 A V da pauta aduaneira comum é determinado segundo o processo descrito em anexo.

within transmission deadlines which shall be determined in accordance with the procedure referred to in Article 11( 2). Any revision of quarterly data for previous quarters shall be transmitted at the same time.
dentro de prazos de transmissão que são determinados em conformidade com o procedimento referido no n.º 2 do artigo 11.° Qualquer revisão dos dados trimestrais de trimestres anteriores deve ser transmitida ao mesmo tempo.

quick-frozen carcases shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 17 of Regulation(EEC) No 2777/75, as well as uniform methods of verifying compliance therewith.
os respectivos métodos uniformes de controlo serão determinados em conformidade com o processo previsto no artigo 17º do Regulamento(CEE) nº 2777/75.

of the second paragraph shall be determined in accordance with the procedure referred to in Article 12(2)
do n.º 2 devem ser determinados em conformidade com o procedimento estabelecido no n.º 2 do artigo 12. º,

A list of statistical data needed for evaluation of this Regulation shall be determined in accordance with the procedure referred to in Article 44(2). The Member States shall communicate these data to the Commission in so far as they are available
A lista dos dados estatísticos necessários para a avaliação do presente regulamento será determinada nos termos do procedimento previsto no n.o 2 do artigo 44.o Os Estados-Membros comunicarão esses dados à Comissão na medida em que se encontrem disponíveis

shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 33.
serão definidas nos termos do procedimento previsto no artigo 33º.

in Article 24 shall be determined in accordance with the procedure provided for in Article 43(2) to the extent
do objectivo do sistema, serão determinados nos termos do procedimento previsto no nº 2 do artigo 43º Das categorias

the prices to which they apply shall be determined in accordance with the procedure laid down in Article 26 of Council Regulation(EEC)
os preços aos quais estes se aplicam são determinados segundo o processo previsto no artigo 26o do Regulamento( CEE)

THE PROCEDURE FOR THESE INSPECTIONS SHALL BE DETERMINED IN ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE LAID DOWN IN ARTICLE 29.
as modalidades destes controlos são determinadas segundo o procedimento previsto no artigo 29o.

THE GENERAL PROVISIONS FOR IMPLEMENTING THIS ARTICLE SHALL BE DETERMINED IN ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE LAID DOWN IN ARTICLE 16.
As disposições gerais de aplicação do presente artigo serão fixadas segundo o processo previsto no artigo 16o.

SHALL BE DETERMINED IN ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE LAID DOWN IN ARTICLE 29.
são determinadas segundo o procedimento previsto no artigo 20o.

the Commission may determine in accordance with the procedure laid down in Article 18,
a Comissão poderá definir, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 18º,

IN SUCH INSTANCES, THE ADJUSTMENTS NECESSARY TO PROGRESS FROM THOSE PRESENTATIONS TO THE REFERENCE PRESENTATION SHALL BE DETERMINED IN ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE LAID DOWN IN ARTICLE 27 OF REGULATION( EEC) NO 805/68.
Neste caso, as correcções necessárias para passar destas apresentações à apresentação de referência serão determinadas segundo o processo previsto no artigo 27o do Regulamento(CEE) no 805/68.