COMPARABLE SITUATION in Portuguese translation

• situação comparável
• situação semelhante
• situação similar

Examples of using Comparable situation in English and their translations into Portuguese

Prohibited discrimination can arise where comparable situations are treated differently,
Pode existir uma discriminação proibida no caso de situações equiparáveis serem tratadas de maneira diferente,

elderly male farmers are in comparable situations, in the light of the purpose of early retirement support.
do sexo masculino estão em situações comparáveis à luz da finalidade prosseguida pelo apoio à reforma antecipada.

it is therefore common ground that comparable situations are treated strictly in the same way.
à indicação geográfica húngara«Tokaji» ou«Tokaj», é claro que situações comparáveis são rigorosamente tratadas da mesma maneira.

There must be complete clarity to ensure that the legislation is applied uniformly to firms in comparable situations.
É preciso que haja transparência absoluta para garantir uma aplicação uniforme da legislação às empresas em situações comparáveis.

so will their electronic counterparts in wearable headgear become standard tools for use in comparable situations?
assim seus homólogos eletrônicos no head-mounted display transformam-se ferramentas padrão para o uso em situações comparáveis?

it is hardly conducive to achieving comparable situations in the European Union.
não serve para criar situações equiparáveis na União Europeia.

to extend the requirement to maintain separate accounts to all comparable situations.
alargar a exigência de contas distintas a todas as situações comparáveis.

outbreaks of fighting or comparable situations.
conflitos armados, ou situações semelhantes.

However, EU law precludes that comparable situations be treated differently
Ora, o direito da União opõe-se a que situações comparáveis sejam tratadas de modo diferente

The principle of nondiscrimination, as laid down in Article 34(2) EC, requires that comparable situations must not be treated differently and that different situations must not be
A excepção de ilegalidade de um regulamento arguida por um Estado-Membro não infringe a força de caso julgado ligada exige que situações comparáveis não sejam tratadas de modo diferente

requires that comparable situations should not be treated differently
exige que situações comparáveis não sejam tratadas de modo diferente

That principle is crystallised in the formula that requires that comparable situations must not be treated differently
Como é sabido, este princípio foi consagrado na fórmula pela qual se exige que situações análogas não sejam tratadas de modo diferente

The Court states that the principle of equal treatment requires that comparable situations must not be treated differently
O Tribunal de Justiça assinala que o princípio da não discriminação exige que situações comparáveis não sejam tratadas de modo diferente

the Commission failed to apply the conditions governing the application of the principle of equal treatment, in that it did not demonstrate that comparable situations are treated differently.
a Comissão violou os requisitos de aplicação do princípio da igualdade de tratamento na medida em que não demonstrou que situações comparáveis foram tratadas de maneira diferente.

the Member States or the authorities designated by them benefited from identical treatment in comparable situations.
os Estados Membros ou as autoridades por eles designadas beneficiam, em situações comparáveis, de tratamento idêntico.

by reason of the application of different rules to comparable situations in circumstances such as those of the case in the main proceedings,
devido à aplicação de regras diferentes a situações comparáveis, em circunstâncias como as do processo principal, a recusa potencial

requires that comparable situations must not be treated differently
exige que situações comparáveis não sejam tratadas de modo diferente

presupposes that the two are in comparable situations.(…) private undertakings determine their industrial and commercial strategy by
os dois grupos se encontrem em situações comparáveis. Ora as empresas privadas determinam a sua estratégia industrial

charged by system operators in comparable situations for service provision within their undertaking
efectiva ou contabilisticamente, em circunstâncias análogas por serviços prestados no interior da empresa

because the fact that Mr Gargani has brought up the case of Poland does not mean that there are not comparable situations in other Member States.
o caso que o senhor deputado apresentou diz respeito à Polónia, mas isso não significa que não haja situações análogas noutros Estados-Membros.