DECLARATION CONCERNING in Portuguese translation

• declaração sobre

Examples of using Declaration concerning in English and their translations into Portuguese

updated Annexes II- Declaration concerning waste from nonferrous metals for reuse,
actualizou o anexo II que contém a declaração relativa aos resíduos de metais não ferrosos para reutilização,

I would like to express enormous thanks for the declaration concerning the establishment of a new agenda for sport,
quero aqui expressar um enorme agradecimento pela declaração relativa à criação de um novo programa no domínio do desporto,

where sufficient evidence shows false declaration concerning quantities description
for existirem elementos de prova suficientes de que as declarações relativas às quantidades, designação

where sufficient evidence shows false declaration concerning quantities description
seja apresentada prova suficiente de que as declarações relativas à descrição das quantidades

in December 2000- as the honourable Member knows- the Intergovernmental Conference in Nice approved a declaration concerning the future of the Union which specifies that the question of the status of the Charter is one of the issues to be taken up in conjunction with the preparatory work to be carried out before 2004.
Carta dever ser considerada, na sua totalidade, como juridicamente vinculativa, a Conferência Intergovernamental de Nice, em Dezembro de 2000, aprovou, como o senhor deputado sabe, uma declaração sobre o futuro da União, na qual se diz que a questão do estatuto da Carta será abordada nos trabalhos preparatórios a desenvolver até 2004.

Declaration concerning the procedure for concluding international agreements by the European Coal
Declaração respeitante ao Tratado que institui a Comunidade Europeia d o Carvão

false declaration concerning country or place of origin,
falsas declarações quanto ao país ou local de origem

the Commission draw attention to the declaration concerning the OCT to be inserted into the Final Act of the Treaty of Amsterdam,
a Comissão lembram a declaração relativa aos PTU a inserir no Acto Final do Tratado de Amesterdão,

false declaration concerning the country or place of origin,
falsas declarações quanto ao país ou local de origem,

the Council adopted a recommendation on the discharge to be given to the Commission for the financial year 1995 as well as a declaration concerning the Statement of Assurance presented by the Court of Auditors on the reliability of accounts
Ministros apresentarem as suas observações e comentários, o Conselho adoptou uma recomendação de quitação à Comissão para o exercício de 1995, bem como uma declaração relativa à Declaração de Fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas sobre a fiabilidade das contas

the same conclusion should follow under Article XXVI of the Declaration concerning Mr. Sankofa's detention for 19 years on death row.
a mesma conclusão deve ser extraída do artigo XXVI da Declaração referente à reclusão do Sr. Sankofa durante 19 anos no pavilhão da morte.

which is now issued electronically with the exception of the declaration concerning the transformation of vehicles,
que passa a ser emitida eletronicamente, com exceção da declaração que respeite à transformação de veículos,

false declaration concerning quantities, description
falsas declarações quanto às quantidades e à designação

false declaration concerning the country or place of origin, falsification of documents, false declaration concerning fibre content,
falsas declarações quanto ao país ou local de origem, falsificação de documentos, falsas declarações quanto ao teor de fibras,

false declaration concerning the country or place of origin,
falsas declarações quanto ao país ou local de origem,

recalls its conclusions of 16 December 1997 and the Declaration concerning the competence of the European Community with regard to matters governed by the United Nations Convention on the Law of the Sea of 10 December 1982
gás desafectadas e recorda as suas conclusões de 16 de Dezembro de 1997, a Declaração sobre a competência da Comunidade Europeia no que se refere às questões regidas pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar,

false declaration concerning quantities description
de falsificação de documentos, de falsas declarações quanto à descrição das quantidades

Declarations concerning provisions of the Treaties.
Declarações relativas a disposições dos tratados.

DECLARATIONS CONCERNING PROVISIONS OF THE CONSTITUTION.
Declarações relativas a disposições da constituição.

DECLARATIONS CONCERNING PROTOCOLS ANNEXED TO THE TREATIES.
Declarações relativas a protocolos anexados aos tratados.