FALL UNDER THE SCOPE in Portuguese translation

• abrangida
• abrangidos pelo âmbito de aplicação
• caem no âmbito

Examples of using Fall under the scope in English and their translations into Portuguese

in addition to those receiving Community subsidies, fall under the scope of the consolidation.
quais os outros organismos, para além dos beneficiários das subvenções da Comunidade, que são abrangidos pelo âmbito da consolidação.

However, the ECB is of the view that the regulatory framework should clarify that all entities engaged in AT on a professional basis should be considered within the definition of investment firms and thus fall under the scope of the MiFID and be subject to supervision
No entanto, o BCE é de opinião que o quadro regulamentar deveria esclarecer que todas as entidades envolvidas na negociação algorítmica a título profissional, deviam ser enquadradas na definição de empresas de investimento e, por conseguinte, estar abrangidas no âmbito da MiFID e as suas actividades serem objeto de controlo

Member State Y; the proposed concentration would fall under the scope of the Regulation.
a operação de concentração proposta será abrangida pelo regulamento.

the aim of improving the interplay between EU funding rules and EU State aid rules, our proposal is to streamline the State aid rules applicable to national funding of projects or"> financial products, which fall under the scope of certain EU programmes.
produtos financeiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de determinados programas da UE.

Member State Y; the proposed concentration would fall under the scope of the Regulation.
a operação de concentração proposta será abrangida pelo regulamento.

Member State Y; the proposed concentration would fall under the scope of the Regulation.
a operação de concentração proposta será abrangida pelo regulamento.

Whereas certain of these measures fall under the scope of the Treaty establishing the European Community;
Considerando que algumas dessas medidas são abrangidas pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia;

Nonetheless, eight pollutants which fall under the scope of Council Directive 86/280/EEC of 12 June 1986 on limit values
Todavia, não foram incluídos na lista de substâncias prioritárias oito poluentes que estão abrangidos pela Directiva 86/280/CEE do Conselho,

Whereas certain of these measures fall under the scope of the Treaty establishing the European Community
Considerando que, dado que algumas destas medidas são abrangidas pelo Tratado que institui a Comunidade Europeia,

the competent authorities in Member States may exercise their existing powers to suspend data flows to a recipient in Canada whose activities fall under the scope of the Canadian Act
as autoridades competentes dos Estados-Membros podem exercer as actuais competências para suspender a transferência de dados para um destinatário no Canadá cujas actividades sejam abrangidas pela lei canadiana,

the proposed concentration would not fall under the scope of the Regulation.
a concentração proposta não será abrangida pelo regulamento.

If a Member State decides to attribute distinguishing numbers also for establishments not falling under the scope of Directive 1999/74/EC no other codes shall be used.
Se um Estado-Membro decidir atribuir igualmente números distintivos a estabelecimentos não abrangidos pela Directiva 1999/74/CE, não serão utilizados outros códigos.";

It will also provide clarifications regarding the eligible activities falling under the scope of the register, and the processes by which complaints will be handled.
Proporcionará também clarificações no que diz respeito às actividades elegíveis abrangidas pelo âmbito do registo e aos procedimentos através dos quais eventuais queixas serão tratadas.

other legislative instruments deriving from the laws specified in the Annex, and falling under the scope of this Regulation;
outros actos legislativos adoptados ao abrigo da legislação enumerada no anexo e abrangidos pelo presente regulamento;

On this basis, suppliers of materials potentially falling under the scope of"conflict minerals" are reviewed and"conflict-free statements" are collected where relevant.
Dessa forma, fornecedores de materiais que possam se enquadrar no escopo de"minerais de zonas de conflito" são analisados e"declarações de isenção de conflitos" são colhidas, quando pertinentes.

All terminals in the Member States visited by bulk carriers falling under the scope of this Directive.
Todos os terminais dos Estados-Membros a que acostem navios graneleiros abrangidos pela presente directiva.

control installations of ships falling under the scope of the international conventions.
de controlo dos navios abrangidos pelas convenções internacionais.

If Romania falls under the scope of the Stability Pact,
Se este último país for abrangido pelo Pacto de Estabilidade,

Annually produce a list of ships falling under the scope of the regulation by cross-referencing with the data from the Ship Particulars module of GISIS.
Produzir anualmente uma lista de navios que se enquadram no âmbito do regulamento, através de referência cruzada com os dados da base de Navios Particulares GISIS;

Our research falls under the scope of thermodynamics of small quantum systems," says Kaonan Micadei,
Nosso trabalho entra no domínio da termodinâmica de pequenos sistemas quânticos", comenta Kaonan Micadei,