MEMBER STATE IN WHOSE TERRITORY in Portuguese translation

• estado-membro em cujo território
• estados-membros em cujo território
• estado membro em cujo território
• estadomembro em cujo território

Examples of using Member state in whose territory in English and their translations into Portuguese

in words in the currency of the Member State in whose territory the institution responsible for payment is situated,
por extenso na moeda do Estado membro em cujo território se encontra a instituição devedora, será declarado conforme

If he does not pursue any activity in the territory of the Member State in which he resides, he shall be subject to the legislation of the Member State in whose territory he pursues his main activity.
Se a referida pessoa não exercer qualquer actividade no território do Estado membro em que reside está sujeita à legislação do Estado membro em cujo território exerça a sua actividade principal.

The authorization granted by the competent authority of the Member State in whose territory the head office is situated may be withdrawn by such authority if the undertaking:(a)
A autorização concedida pela autoridade competente do Estado-membro no território do qual está situada a sede social pode ser revogada, por essa mesma autoridade,

the Bank shall make the loan conditional either on a guarantee from the Member State in whose territory the project will be carried out
o Banco fará depender a concessão desse empréstimo, quer de uma garantia prestada pelo Estado-membro em cujo território o projecto seja realizado,

the Commission shall at the same time forward a copy of the request to the competent authority of the Member State in whose territory the seat of the undertakings is situated.
enviará simultaneamente uma cópia do mesmo pedido à autoridade compe tente do Estado-Membro no território do qual se situa a sede da empresa ou associação de empresas.

A Member State in whose territory African swine fever has been recorded within the previous 12 months shall not export to the territory of other Member States pigmeat products other than those having undergone the treatment referred to in Article 4(1) a.
Os Estados-membros em cujo território tenha sido detectada há menos de doze meses a presença de peste suína africana só pode expedir para o territorio dos outros Estados-membros produtos à base de carne de porco que tenham sofrido o tratamento referido no no 1, alínea a do artigo 4o.

provides that the Member State in whose territory the Com munities have their seat shall accord the customary diplomatic immunities and privileges to missions
prevê no artigo 17? que o Estadomembro em cujo território está situada a sede das Comunidades deve conceder às missões dos Estados terceiros acreditados junto destas as imunidades

with the consent of the Member State in whose territory the centres are located,
com o consenti mento do Estado membro em cujo território se situam esses centros,

expressed in the currency of the Member State in whose territory that institution is situated, and the value, expressed in the same currency, of the payments accounted for by the paying body shall
expressas na moeda do Estado membro em cujo território se encontra, e o valor expresso na mesma moeda dos pagamentos justificados pelo organismo pagador será imputada às importâncias a pagar posteriormente,

in the currency of the Member State in whose territory it is situated, the sum necessary for the payments specified in the schedule provided for
na moeda do Estado membro em cujo território se encontra, a importância necessária ao pagamento das prestações mencionadas na folha prevista no artigo 54?

into an account opened in the name of the National Bank or of another bank of the Member State in whose territory the paying body is situated,
na conta aberta em nome do banco nacional ou de outro banco do Estado membro em cujo território se encontra o organismo pagador

An application shall be submitted to the Member State in whose territory the experiment or test is to be conducted,
É apresentado um pedido ao Estado-Membro, em cujo território serão realizados a experiência ou o teste,

development purposes involving the release into the environment of an unauthorised plant protection product may be carried out if the Member State in whose territory the experiment or test is to be carried out has assessed the available data
desenvolvimento que envolvem a libertação no ambiente de produtos fitofarmacêuticos não autorizados podem ser realizados se o Estado-Membro, em cujo território serão realizados a experiência ou o teste, tiver avaliado os dados disponíveis

In that connection, the question whether the Member State in whose territory the distribution is carried out must,
Neste contexto, a questão de saber se o Estado-Membro no território do qual se efectua a distribuição deve,

feed shall be deemed to be safe when it conforms to the specific provisions of national law governing feed safety of the Member State in whose territory the feed is in circulation,
os alimentos para animais são considerados seguros quando estiverem em conformidade com as disposições específicas nacionais que regem a segurança dos alimentos para animais do Estado-Membro em cujo território circulam, desde que tais disposições sejam formuladas

the Bank shall make the loan conditional either on a guarantee from the Member State in whose territory the investment will be carried out,
o Banco fará depender a concessão desse empréstimo, quer de uma garantia prestada pelo Estado-Membro em cujo território o investimento será realizado,

historical aspects of weapons and recognized as such by the Member State in whose territory they are established.
reconhecidos enquanto tal pelo Estado-membro no território do qual estão estabelecidos.

the Bank shall make the loan conditional either on a guarantee from the Member State in whose territory the investment will be carried out or on other adequate guarantees,
o Banco fará depender a concessão desse empréstimo, quer de uma garantia prestada pelo Estado-Membro em cujo território o investimento seja realizado quer de outras garantias bastantes,

the intervention agency designated by the Member State in whose territory the wine is located at the time when the contract
o organismo de intervenção designado pelo Estado-Membro no território do qual se encontra o vinho no momento da apresentação do contrato

The specialized centres shall be designated with the consent of the Member State in whose territory they are located, by a unanimous decision of the members of the management board,
Os centros especializados são escolhidos com o consentimento do Estado membro em cujo território se situam e são designados por decisão unânime dos membros do conselho de administração,