PRINCIPLES ESTABLISHED in Portuguese translation

• princípios estabelecidos
• princípios fixados
• princípios definidos
• princípios consagrados
• preceitos estabelecidos
• princípios estipulados

Examples of using Principles established in English and their translations into Portuguese

confirming the principles established by the case law of the European Court of Justice.
reiterando os princípios definidos na jurisprudência constante do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

it also, inside the principles established for the nature, as all the other elements that compose it. Well,
dentro dos princípios estabelecidos pela natureza, como todos os outros elementos que a compõem. Ora,

This study covers some basic questions, such as: Are FHS professionals prepared to care for these individuals according to the principles established by the SUS?
Buscou-se com este estudo responder a alguns questionamentos básicos, como: será que os profissionais da Estratégia de Saúde da Família estão preparados para atender a esses usuários de acordo com os preceitos estabelecidos pelo SUS?

Sites which are identical With areas that should be classified as special protection areas pursuant to Directive 79/409/EEC benefit from protection according to the principles established by the European Court of Justice in its judgement of 2 August 1993 Case C-355/90, Santona.
Os sítios idênticos às zonas que devem ser classificadas como zonas de protecção especial, nos termos da Directiva 79/409/CEE, beneficiam de protecção, de acordo com os princípios definidos pelo Tribunal de Justiça no seu acórdão de 2 de Agosto de 1993 Processo C-355/90, Santoña.

which- I would remind you- is a European policy is governed by the principles established in the common position of 8 December,
uma política europeia- específico-o e lembro-vos- é regida pelos princípios estipulados na posição comum de 8 de Dezembro último,

Tripathy et al. presented a series of 15 cases in which the correction of NC was made according to the deformity correction sequence, following the principles established by Ponseti for the treatment of CCF.
Tripathy et al. apresentam série de 15 casos na qual fizeram a correção do PTI de acordo com a sequência de correção de deformidades conforme os princípios estabelecidos por Ponseti no tratamento do pé torto congênito.

it is equally important that the elections be held in accordance with the principles established by the Council of Europe
é igualmente importante que essas eleições sejam realizadas de acordo com os princípios estabelecidos pelo Conselho da Europa

in accordance with principles established by the Council and Parliament.
em conformidade com os princípios estipulados pelo Conselho e pelo Parlamento.

where it is stated that the principles established by the World Trade Organization could be waived for developing countries.
em que se afirma que, no caso dos países em vias de desenvolvimento, podem ser derrogados os princípios estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio.

Instead, I think that specific reference must be made to respect for the principles established in the Council of Europe Convention on Data Protection,
Pelo contrário, penso que deve ser feita uma referência específica para respeito dos princípios estabelecidos na Convenção do Conselho da Europa sobre a protecção de dados,

The present work aims at verifying the possibility of adopting the theories of the principles established by ronald dworkin
Trata-se de trabalho em que se pretende verificar se é possível a adoção das teorias dos princípios criadas por ronald dworkin

This study was carried out in accordance with the principles established by resolution 196/88 from the National Health Council of the Ministry of Health,
Este estudo foi realizado de acordo com os preceitos determinados pela resolução 196/88 do Conselho Nacional de Saúde do Ministério da Saúde,

the elaboration of general recommendations that construe the rights and principles established in the convention, fulfilling the possible gaps
a elaboração de recomendações gerais que interpretam os direitos e princípios previstos na convenção, suprindo as possíveis lacunas

aims, and principles established in the Charter of the OAS.
os propósitos e os princípios estabelecidos na Carta da OEA.

based on the principles established in the Memorandum of Understanding MOU.
com base nos princípios estabelecidos no Memorando de Entendimento MOU.

2 FINANCIAL ACCOUNTS Under Article 26.2 of the ESCB Statute, the Annual Accounts of the ECB are drawn up by the Executive Board, in accordance with the principles established by the Governing Council.
as Contas Anuais do BCE são elaboradas pela Comissão Executiva de acordo com os princípios fixados pelo Conselho do BCE. As Contas são subsequentemente aprovadas pelo Conselho do BCE.

where the access to the decisionmaking process of the Council where governed by the principles established by the Seville European Council(the so-called"Seville regime"),
quando o acesso ao processo decisório do Conselho se regia pelos princípios definidos pelo Conselho Europeu de Sevilha(o chamado'regime de Sevilha'),

In accordance with the principles established by the Court to determine whether provisions have direct effect,
De acordo com os princípios definidos pelo Tribunal para determinar se as disposições têm um efeito directo,

the prohibitions deriving from the principles established in the Treaty as regards the right of establishment
das proibições que decorrem dos princípios consagrados no Tratado em matéria de direito de estabelecimento

in accordance with the principles established in the law.
de acordo com os princípios definidos na lei.