REFERRED TO IN POINTS in Portuguese translation

• referidos nas alíneas
• referidos nos pontos
• referidos nas subalíneas
• referidas nas alíneas
• referidas nos pontos

Examples of using Referred to in points in English and their translations into Portuguese

The transactions referred to in points 3, 14 and 18 to 22 shall be abolished with effect from 1 January 1990;
As operações referidas nos pontos 3, 14 e 18 a 22 são suprimidas a partir de 1 de Janeiro de 1990;

The notifications referred to in points(d) and(e) shall be supplied
As comunicações referidas nas alíneas d e e serão apresentadas à Comissão separadamente,

The laboratories and establishments referred to in points(b) and(c)
O funcionamento dos laboratórios e estabelecimentos referidos nas alíneas b e c cumpra,

Any payment to be made instead of remuneration to the persons referred to in points(a) and b.
Todos os subsídios e abonos que funcionam como remuneração das pessoas referidas nas alíneas a e b.

up to 12% of the expenditure referred to in points A and B.
até 12 % das despsas referidas nos pontos A e B.

In the Articles referred to in points(a) to(j),‘ Member States' shall therefore mean Member States whose currency is the euro.
Nos artigos referidos nas alíneas a a j, por« Estados-Membros» entende-se os Estados-Membros cuja moeda seja o euro.

The authorities established pursuant to this Article shall publish an annual report on the outcome of their monitoring activities referred to in points(a) to h.
As entidades instituídas nos termos do presente artigo devem publicar um relatório anual sobre os resultados das suas actividades de acompanhamento referidas nas alíneas a a h.

by 31 March the data referred to in points(b) and(c)
até 31 de Março, os dados referidos nas alíneas b e c

The Member States may provide for declaration schemes to ensure the collection of the information referred to in points(c),(d),(e) and(f)
Os Estados-Membros poderão prever regimes de declarações com o objectivo de garantir a recolha das informações referidas nas alíneas c, d,

groups or entities referred to in points(i) and(ii); or.
entidades ou organismos referidos nas alíneas i e ii; ou.

an evaluation based on the results referred to in points(a) and(b) of.
baseada nos resultados referidos nas alíneas a e b, da ordem de grandeza.

the recovery of the refund for the animals referred to in points(b) and(c);
a recuperação da restituição para os animais referidos nas alíneas b e c;

Imported from third countries as processed products referred to in points 1(d) and 3(d)
Importadas dos países terceiros sob forma de produtos transformados referidos no ponto 1, alínea d,

Where multidisciplinary activities between providers referred to in points(a) and(b) of paragraph 1 are authorised,
Quando as actividades pluridisciplinares entre os prestadores a que se referem as alíneas a e b do n.o 1 são autorizadas,

cancellation from the Register of the items referred to in points(j),(k) and l.
cancelamento no registo das menções a que se referem as alíneas j, k e l.

How aircraft referred to in points(c) and(d)
A forma como as aeronaves referidas no n.º 1, alíneas c

The indications on the signs referred to in points(a) and(b) may be displayed in such language
As indicações constantes dos painéis de sinalização a que se referem as alíneas a e b podem ser apresentadas na

Other offences committed together with the types of crime and the offences referred to in points(a) and b.
Outras infracções cometidas conjuntamente com os tipos de criminalidade e as infracções a que se referem as alíneas a e b.

expenses and fees other than those referred to in points(a) to g.
honorários além dos referidos nas alíneas a a g.

the amounts and the coefficients referred to in points(a) and(b) of the first subparagraph shall be fixed before 15 February 2007.";
os montantes e os coeficientes referidos nas alíneas a e b do primeiro parágrafo serão fixados antes de 15 de Fevereiro de 2007.";