REFERRED TO IN SECTION in Portuguese translation

• referidos na secção
• referidos no ponto
• referida na seção
• referido na secção
• referidas na secção

Examples of using Referred to in section in English and their translations into Portuguese

Territorial sea" means the territorial sea of Timor-Leste, as referred to in section 5 of the present law.
Mar territorial" significa o mar territorial de Timor-Leste, tal como é referido no artigo 5.o da presente lei.

Would the Commission indicate the Member State from which the animals and vehicles referred to in Section 5.4.2 of the report come, and the Member State from which the animals mentioned in Section 5.3.1 of the report come?
Poderá a Comissão indicar o Estado Membro de proveniência dos animais e veículos referidos na Secção 5.4.2, bem como o Estado Membro de proveniência dos animais referidos na Secção 5.3.1 do relatório?

Such authorization shall be granted by the home Member State's competent authorities designated in accordance with Article 22. The authorization shall specify the investment services referred to in Section A of the Annex which the undertaking is authorized to provide.
Essa autorização será concedida pelas autoridades competentes desse Estado, designadas nos termos do artigo 22o Na autorização serão especificados os serviços de investimento referidos na secção A do anexo que a empresa está autorizada a prestar.

The guidance on a provisional reference method for sampling and measurement of PM2.5 referred to in Section V of Annex IX to Directive 1999/30/EC is provided by means of the Annex to this Decision.
As orientações para um método de referência provisório para a amostragem e a medição de PM2,5, referido na secção V do anexo IX da Directiva 1999/30/CE, são estabelecidas no anexo à presente decisão.

If students from third countries do not belong to any of the categories of foreigners referred to in section B, they are not entitled to support from the main national systems.
Os estudantes provenientes de países terceiros que não se enquadram em nenhuma das categorias referidas na secção Β não têm direito a apoio através dos sistemas nacionais principais.

to legislations of this type and of the type referred to in Section I.
às legislações deste tipo e do tipo referido na Secção I.

to legislations of this type and of the type referred to in Section 1 Article 40?
a legisla ções deste tipo e do tipo referido na secção 1 artigo 40?

accept the provisions of the rules of procedure and consent referred to in section IV of the rules of procedure,
aceitar os termos e condições e consentimento referido na secção IV do Regimento,

Business Unit Financial Controller as referred to in section 9.4, they must report such pre-clearance to their Division Finance Director
pelo Controlador Financeiro de Unidade de Negócios como referido na seção 9.4, devem relatar tal pré-autorização ao seu Diretor Financeiro da Divisão

By the same procedure a decision shall be taken three years after implementation of this Directive on whether the requirement of two thermal cycles should be retained for the test referred to in Section 1 of Annex I.
De acordo com o mesmo procedimento decidir-se-á, três anos após a entrada em vigor da presente directiva, se é conveniente manter a exigência de dois ciclos térmicos para o ensaio referido no ponto 1 do Anexo I.

addresses of the source organisations referred to in Section 1, and many others with interests that are related- such as nutrition,
endereços das organizações referidas na Sessão 1 e muitas outras com interesses relacionados- tais como nutrição, água e saneamento, medicamentos essenciais

also because of the interrelation with the interim and expiry reviews, referred to in section 1.2 above, it was decided to continue the investigation without the imposition of provisional measures.
também devido à inter-relação com os reexames intercalar e de caducidade referidos no capítulo 1.2, a Comissão decidiu prosseguir o inquérito sem instituir medidas provisórias.

they shall not be planted unless they have been subject to the officially approved measures as referred to in Section III(A) of Annex III,
não sejam plantados excepto se tiverem sido submetidos às medidas oficialmente aprovadas referidas na parte A da secção III do anexo III,

is required to compile a technical file for that purpose shall do so by taking into account the technical documents referred to in section A of Annex V.
ao Anexo I e precise, para esse efeito, de apresentar um processo técnico, deve fazê-lo tendo em conta os documentos técnicos referidos na secção A do Anexo V.

in the case of documents required by the zootechnical legislation referred to in section II of Annex A,
quando se trate dos documentos previstos na legislação zootécnica referida na parte II, do anexo A,

with the exception of those referred to in Section 1 of this Chapter
com exclusão dos referidos na secção 1 do presente capítulo

the special incentive arrangement referred to in Section 2 of Chapter II may be temporarily withdrawn,
o regime especial de incentivo referido na Secção 2 do Capítulo II pode ser temporariamente suspenso,

plants listed in point 2 of Annex I may be planted in that field provided that these plants are to be subject to the officially approved measures referred to in section III(A) of Annex III, such that there
anexo I. No entanto, os vegetais indicados no ponto 2 do anexo I podem ser plantados em um campo desde que esses vegetais sejam submetidos às medidas oficialmente aprovadas referidas na parte A da secção III do anexo III,

Article III-165 The acts referred to in Sections 4 and 5 of this Chapter shall be adopted:( a)( b) on a proposal from the Commission.
Artigo III-165. º Os actos a que se referem as Secções 4 e 5 do presente capítulo são adoptados: a b Sob proposta da Comissão;

Definition of the'area of crop treated' and of the‘crop season' referred to in Sections 2 and 4 of Annex II respectively;
Definição da"área de cultura tratada" e de"estação de cultura" referida nas Secções 2 e 4 do anexo II respectivamente;