REFERRED TO IN POINT in Portuguese translation

• referidos na alínea
• referidos no ponto
• referido no n
• referidos na subalínea
• mencionada na alínea a
• referidos no no
• referido na alínea
• referidas no ponto
• referidas na alínea
• referida na alínea
• referido no ponto
• referida no ponto

Examples of using Referred to in point in English and their translations into Portuguese

The services referred to in point(a) of Article 11(1) are available to the public free of charge;
Os serviços referidos na alínea a do n.o 1 do artigo 11.o sejam colocados gratuitamente à disposição do público;

the operators referred to in point 4.2 provide access at various access points of their postal networks to intermediaries.
os operadores referidos no ponto 4.2 facultam o acesso a intermediários em diversos pontos de acesso das suas redes postais.

The processor repeatedly fails to pay the price referred to in point(f) of the first subparagraph of Article 7(1)
O transformador não pagar, repetidamente, o preço referido no n.o 1, alínea f do primeiro parágrafo,

Products obtained from products referred to in point(a) on board factory-ships fulfilling the conditions laid down in that point..
Os produtos obtidos de produtos referidos na alínea a a bordo de navios-fábrica que preencham as condições estabelecidas nessa alínea..

The Member States shall ensure that there is close cooperation between the bodies referred to in point(ii) of the first subparagraph and those referred to in point(i) thereof.
Os Estados-Membros assegurarão a existência de uma estreita cooperação dos organismos oficiais referidos na subalínea ii do primeiro parágrafo com os referidos na subalínea i.

Iii 30 tonnes for the vehicles referred to in point 2.3.3, subject to compliance with the conditions specified in that point
Iii 30 toneladas, para os veículos referidos no ponto 2.3.3, sob reserva da observância das condições definidas nesse ponto

Containers referred to in point 3 shall be opened in the packing centre immediately before grading starts.
Os recipientes referidos no no 3 devem ser abertos no centro de inspecção e classificação imediatamente antes do início da classificação.

The texts of the resolutions and the documents referred to in point(d) of paragraph 2;
Os textos das deliberações e os documentos referidos na alínea d do n.º 2;

Producer Member States shall draw up a list of the names of local administrative areas as referred to in point(ii) of(c) above and shall forward it to the Commission.
Os Estados-Membros produtores estabelecerão a lista dos nomes de municípios referidos na subalínea ii da alínea c e transmiti-la-ão à Comissão.

chemical agents referred to in point I of the Annex, and.
biológicos e químicos referidos no ponto I do anexo.

packing centres referred to in point 1 shall be inspected at least once every two months.';
os centros de inspecção e classificação referidos no no 1 devem ser inspeccionados, no mínimo, uma vez de dois em dois meses.».

The programmes shall provide for estimates of levels of precision referred to in point(c) by 31 May 2003 at the latest.
Os programas fornecerão estimativas dos níveis de precisão referidos na alínea c até 31 de Maio de 2003.

A detailed technical report of the official inspections and testing referred to in point 5 of the Annex.
Um relatório técnico pormenorizado das inspecções e testes oficiais referidos no ponto 5 do anexo.

derived from the hides and skins referred to in point(v);
derivada das peles e couros referidos na subalínea v;

On the basis of the strategic framework referred to in point(a), multiannual indicative programmes shall be drawn up, for three-year periods,
Com base no quadro estratégico referido na alínea a, são elaborados programas indicativos plurianuais para cada país beneficiário da assistência comunitária,

The animals that are fed with the feed referred to in point(a), including strict supervision of the health status of those animals.
Os animais que são alimentados com os alimentos referidos na alínea a, incluindo a supervisão rigorosa do estado de saúde desses animais;

A correcting factor of 0,6 shall be applied to the amounts referred to in point 1 of Annex V.
Será aplicado um coeficiente corrector de 0,6 aos montantes referidos no ponto 1 do anexo V.»;

The new rules referred to in point 3 above will enter into force under the next Presidency,
As novas regras referidas no ponto 3 supra entrarão em vigor, salvo disposição em contrário,

The glossary referred to in point(b) of Article 17 of Regulation(EC)
O glossário referido na alínea b do artigo 17.o do Regulamento(CE)

For the products referred to in point(a) and the second indent of point(b) in Article 1;
No caso dos produtos referidos na alínea a e no segundo travessão da alínea b do artigo 1.o.