THE PRINCIPLES AND PROCEDURES in Portuguese translation

• os princípios e procedimentos
• os princípios e processos

Examples of using The principles and procedures in English and their translations into Portuguese

in the automotive sector, by extending the principles and procedures of EU type-approval,
estendendo a todos os veículos a motor os princípios e os processos de homologação comunitária,

through a Protocol to the TDCA which would set out in detail the principles and procedures to settle disputes.
através de um Protocolo ao ACDC com indicação circunstanciada dos princípios e procedimentos relativos à resolução de litígios.

may refer to this Regulation for the principles and procedures relating to the imposition of such sanctions;
remeter para o presente regulamento quanto aos princípios e procedimentos relativos à imposição dessas sanções;

Whenever a sanction is imposed in accordance with paragraph 1, the principles and procedures set out in Regulation( EC) No 2532/98 shall apply.
sançª o nos termos do n.o 1 do artigo 7.o, serª o aplicÆveis os princípios e procedimentos do Regulamento( CE) n.o 2532/98.

conducted in accordance with the principles and procedures outlined in the NIH Guide for the Care
conduzida de acordo com os princípios e procedimentos descritos no Guia do NIH para o Cuidado

Based upon the principles and procedures of discourse analyses,
Com base nos princípios e nos procedimentos da análise de discurso,

based on the principles and procedures outlined in the 2000 Communication on EU Election Assistance
apoiando-se nos princípios e nos procedimentos definidos na Comunicação da Comissão sobre a assistência e observação eleitorais da UE de 2000,

of structural policy in order to facilitate in the applicant countries the implementation of the principles and procedures in force;
âmbito da política estrutural, a fim de facilitar a aplicação dos princípios e dos procedimentos em vigor nos países candidatos;

provided it is coherent with the principles and procedures for cost recovery as applied in Directive 2000/60/EC.
seja coerente com os princípios e procedimentos para a amortização dos custos aplicados na Directiva 2000/60/CE.

in specific fields and refer to this Regulation for the principles and procedures relating to the imposition of such sanctions;
remetem para o presente regulamento quanto aos princípios e procedimentos relativos à imposição dessas sanções;

in accordance with the principles and procedure defined by the Council Regulation of March 1992.
em conformidade com os princípios e o procedimento definidos no Regulamento do Conselho de Março de 1992.

use and dispose of foreign reserves following the principles and procedure meeting the requirements of European Union law».
disporá das reservas cambiais oficiais de acordo com princípios e procedimentos que obedeçam às exigências do direito da União Europeia.

in line with the principles and procedures set out in the communication on the environmental agreements adopted in 2002.
na linha dos princípios e procedimentos estabelecidos na comunicação sobre os acordos ambientais, adoptada em 2002.

the ECB shall act in accordance with the principles and procedures as set out in Regulation( EC) No 2532/98.
previstos no presente artigo, o BCE actuará segundo os princípios e procedimentos do Regulamento( CE) n.o 2532/98.

The principles and procedures set out therein shall be respected by any Contracting Party which wishes to invoke the derogation clause provided for in Article 2(2) of the convention and temporarily reinstate checks at its internal borders.
Os princípios e procedimentos nele descritos devem ser respeitados por qualquer parte contratante que pretenda aplicar a cláusula derrogatória prevista no n.o 2 do artigo 2.o da Convenção de aplicação de Schengen e restabelecer temporariamente os controlos nas suas fronteiras internas.

in accordance with the principles and procedures provided for under its legal system,
de acordo com os princípios e procedimentos previstos no seu ordenamento jurídico,

In exercising the powers provided for in this Article the ECB shall act in accordance with the principles and procedures as set out in the Council Regulation( EC)
No exerc cio dos poderes previstos no presente artigo, o BCE agir em conformidade com os princ pios e procedimentos fixados no regulamento( CE)

A credible and effective pact will ensure budgetary dis cipline in Stage III of EMU in accordance with the principles and procedures of the Treaty, while in no way changing the requirements for the adoption of the euro,
Um pacto credível e eficaz assegurará a disciplina orçamental na terceira fase da UEM de acordo com os princípios e procedimentos estabelecidos no Tratado, sem alterar as exigências relativas à adopção do euro

Whenever a sanction is imposed in accordance with paragraph 1, the principles and procedures set out in Regulation( EC)
sançª o nos termos do n. o 1 do artigo 7.o, serª o aplicÆveis os princípios e procedimentos do Regulamento( CE)

However, if the Member concerned objects to the level of suspension proposed, or claims that the principles and procedures set forth in paragraph 3 have not been followed where a complaining party has requested authorisation to suspend concessions or other obligations…,
Contudo, se o membro em causa colocar objecções ao nível de suspensão proposta ou alegar que os princípios e procedimentos previstos no n. o 3 não foram respeitados quando uma parte queixosa solicitou autorização para suspender concessões ou outras obrigações[…], a questão deverá ser resolvida por arbitragem.[…]