THE RULES AND PRINCIPLES in Portuguese translation

• as regras e princípios
• as normas e princípios

Examples of using The rules and principles in English and their translations into Portuguese

focusing on the rules and principles that underlie the protection of freedom of belief.
enfocando as normas e princípios que fundamentam a tutela da liberdade de crença.

systematic rounding down at the stage of the regular return would appear to be the solution which most closely respects the rules and principles to be observed.
o arredondamento sistemático por defeito na fase da declaração periódica será, em princípio, a solução que melhor respeitará as regras e princípios a observar.

the holder of personal data will consent the processing of personal data in accordance with this Privacy Policy and with the rules and principles contained in the Terms and Conditions.
o titular de dados pessoais consente que os mesmos sejam tratados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos Termos e Condições.

then know that the rules and principles of Islam who raised the experts to the degree of perfection demanded and the noble resistance that way.
então sei que as regras e princípios do Islã que levantaram os especialistas para o grau de perfeição exigido ea resistência nobre assim.

is desirable to follow the rules and principles that dictates the theory of floristry.
é desejável seguir as regras e princípios que dita a teoria da floricultura.

We should not forget that simply affirming the rules and principles of modern western constitutions is not enough to make democracy exist automatically,
Não nos podemos esquecer de que não basta afirmar as regras e os princípios das constituições ocidentais contemporâneas para que a democracia exista automaticamente, assim como também não

In cases where the institution explains that it has acted correctly in accordance with the rules and principles that are binding upon it,
Quando uma instituição explica que actuou em conformidade com as regras e os princípios que a vinculam, essa explicação é por vezes suficiente para o cidadão,

There must, of course, be regular checks to make sure that the rules and principles that have been agreed are being complied with, which will naturally need to be recorded in the various commercial documents.
Importa, obviamente, proceder a verificações regulares para garantir o cumprimento das regras e princípios acordados, o que naturalmente deverá ser registado nos diferentes documentos comerciais.

If the States that have fallen victim to terrorism react to this threat by breaching the rules and principles of international law, they will be
Se os Estados vítimas do terrorismo reagirem contra esta ameaça em violação das regras e princípios do direito internacional estarão a dar aos criminosos um brinde inesperado

those concessions are‘subject to the rules and principles of the Treaty, in so far as… their object is the provision of economic activities' first subpoint of point 2.4.
estas«estão submetidas às regras e aos princípios do Tratado, na medida em que[…] têm por objecto a prestação de actividades económicas» ponto 2.4, primeiro parágrafo.

Apart from the rules and principles contained in the Treaty
Além das regras e dos princípios decorrentes do Tratado

Such discussions should prepare the way for subsequent consideration of possible solutions of trade problems consistent with the rules and principles of the GATT, which could be jointly accepted by all the parties concerned,
Estas discussões deverão abrir caminho a um exame ulterior das possíveis soluções para os problemas comerciais em conformidade com as regras e os princípios do Acordo Geral, que possam vir a ser aceites conjuntamente

point out that this general principle must be subject to the rules and principles adopted as public policies in relation to the registration of the'. EU',
este princípio geral deve ficar sujeito às normas e aos princípios adoptados como políticas públicas no respeitante ao Registo do". EU",

although the report could have gone further in clarifying the rules and principles that must be taken into account.
aqui se pudesse ter ido mais longe na clarificação dos princípios e regras a ter em conta.

continue to be subject to the rules and principles laid down in Decision No 3632/93/ECSC,
continuar a estar sujeitos às regras e princípios estabelecidos na Decisão n.o 3632/93/CECA,

states must apply and respect the rules and principles of both international humanitarian law
os Estados têm de aplicar e respeitar as regras e os princípios do direito humanitário internacional

This proposal provides that aid covering the period 24 July 2002 to 31 December 2002 will remain subject to the rules and principles of Decision 3632/93/ECSC.
Essa proposta prevê que os auxílios que abrangem o período de 24 de Julho de 2002 até 31 de Dezembro de 2002 continuam submetidos às regras e princípios estabelecidos na Decisão n.º 3632/93/CECA.

when applying the rules and principles contained in this Article,
ao aplicar às regras e princípios contidos no presente artigo,

the Parliament infringed the rules and principles which govern its competence to verify the credentials of its Members.
o Parlamento Europeu violou as regras e os princípios que determinam a sua competência em matéria de verificação de poderes dos seus membros.

The European Union also calls upon the SPLM/A to comply with its responsibility to fully respect the rules and principles of international humanitarian law and to abstain from using civilian premises for military purposes.
A União Europeia exorta igualmente o Movimento/Exército de Libertação do Povo do Sudão a cumprir com a sua responsabilidade de respeitar plenamente as regras e os princípios do direito humanitário internacional e de se abster de utilizar instalações civis para fins militares.