ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE SET OUT - tradução para Português

• conformidade com o procedimento previsto
• termos do procedimento previsto
• conformidade com o procedimento estabelecido
• termos do procedimento estabelecido
• acordo com o procedimento estabelecido
• acordo com o procedimento previsto
• acordo com o processo previsto

Exemplos de uso de Accordance with the procedure set out em Inglês e suas traduções para o Português

outline drafted by the Commission in accordance with the procedure set out in Article 6 of Directive 91/692/EEC;
base num questionário ou esquema concebido pela Comissão em conformidade com o procedimento enunciado no artigo 6º da Directiva 91/692/CEE;

these recommendations shall be adapted to technical progress in accordance with the procedure set out in Article 10 of Directive 80/1107/EEC.
estas recomendações serão adaptadas em função dos progressos técnicos, de acordo com o regime previsto no artigo 10o da Directiva 80/1107/CEE.

of the Annex to this Directive to take account of technical progress shall be adopted in accordance with the procedure set out in Article 8.
do artigo 2º e do anexo, para ter em conta os progressos técnicos, serão adoptadas nos termos do processo previsto no artigo 8º.

will be applied from a date determined in accordance with the procedure set out in Article 18(2) of the Agreement.
será aplicado a partir da data determinada em conformidade com o procedimento indicado no n.o 2 do artigo 18.o do acordo.

possible consequences of control measures, be assessed in accordance with the procedure set out in decision 2005/387/JHA Official Journal L 127 of 20.5.2005.
o envolvimento do crime organizado e as possíveis consequências das medidas de controlo sejam avaliados em conformidade com o procedimento previsto na Decisão 2005/387/JAI Jornal Oficial L 127 de 20.5.2005.

The Commission, in accordance with the procedure set out in Article 12, shall determine any essential uses of chlorofluorocarbons which may be permitted
A Comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 12a, determinará quaisquer utilizações essenciais de clorofluorocarbonos que possam ser permitidas na Comunidade após 30 de Junho de 1997

a replacement shall be elected for the remainder of their term of office, in accordance with the procedure set out in paragraph 1.
proceder-se-á à eleição de um substituto pelo período que decorre até ao termo do mandato, em conformidade com o procedimento previsto no n.o 1.

The Commission, in accordance with the procedure set out in Article 12, shall determine any essential uses of carbon tetrachloride which may be permitted
A Comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 12a, determinará quaisquer utilizações essenciais de tetracloreto de carbono que possam ser permitidas na Comunidade a partir de 1 de Janeiro de 1998

recommend to Member States for adoption by 1995 in accordance with the procedure set out in Article 201 of the Treaty.
aprovada pelo Conselho e de este recomendar a sua adopção aos Estados-membros até 1995, em conformidade com o procedimento estabelecido no artigo 201° do Tratado.

the agency shall apply the accounting rules adopted by the Commission's accounting officer, in accordance with the procedure set out in Article 133 of the said Regulation,
a agência deve aplicar as regras contabilísticas fixadas pelo contabilista da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 133º do mesmo regulamento, a fim de permitir a

equivalent document issued by the Member States' authorities in accordance with the procedure set out in this Regulation.
de um documento equivalente emitido pelas autoridades dos Estados-membros, nos termos do procedimento previsto no presente regulamento.

the Commission may suspend the preferences provided by the Regulation for the products concerned in accordance with the procedure set out in a safeguard clause.
suspender as preferências estabelecidas no regulamento para os produtos em questão, de acordo com o procedimento estabelecido na clausula de salvaguarda.

shall be adopted in accordance with the procedure set out in Article 122.
são adoptadas em conformidade com o procedimento previsto no n. º 2 do artigo 12.º.

The Commission, in accordance with the procedure set out in Article 12, shall determine any essential uses
A Comissão, nos termos do procedimento previsto no artigo 12a, determinará quaisquer utilizações essenciais de outros clorofluorocarbonos totalmente halogenados

represented in the Standing Committee, a draft implementing decision of authorisation, in accordance with the procedure set out in Regulation(EC) No 182/2011 comitology procedure..
um projeto de decisão de execução para a autorização do produto, em conformidade com o procedimento previsto no Regulamento( CE) n. º 182/2011 procedimento de comitologia.

where appropriate, and of the separate directives, in accordance with the procedure set out in Article 18, as soon as
as directivas especiais ao progresso técnico em conformidade com o procedimento definido no artigo 18o, logo que considere

a decision shall be adopted, in accordance with the procedure set out in Article 13, within two years of notification of this Directive, after consulting the Scientific Committee for Animal Nutrition
referidas no no 1 do artigo 4o, essas deliberações são deliberadas segundo o procedimento previsto no artigo 13o num prazo de dois anos a contar da notificação da presente directiva e após consulta do

Following the abrogation of Slovenia 's derogation in accordance with the procedure set out in Article 122( 2)
Após a revogação da derrogação da Eslovénia, nos termos do procedimento estabelecido no n. º 2 do Artigo 122.º do Tratado,

It shall normally be conducted in accordance with the procedures set out in Articles 4 and 5.
Será normalmente conduzida em conformidade com os procedimentos previstos nos artigos 4o e 5o.

The value of SDR in Korean Won shall be fixed in accordance with the procedures set out in the 1994 WTO Agreement on Government Procurement GPA.
O contravalor em won sul-coreanos dos DSE será fixado em conformidade com os procedimentos previstos no Acordo sobre Contratos Públicos(GPA) de 1994 no âmbito da OMC.