ACCORDANCE WITH THE PROCEDURE - tradução para Português

• conformidade com o procedimento
• acordo com o procedimento
• conformidade com o processo
• acordo com o processo
• termos do procedimento
• termos do processo
• conformidade com os procedimentos

Exemplos de uso de Accordance with the procedure em Inglês e suas traduções para o Português

The list of groups may be modified in accordance with the procedure laid down in Article 18. 11.
A lista de grupos pode ser alterada nos termos do procedimento estabelecido no artigo 18.°. 11.

Accordance with the procedure laid down in Article 22,
Acordo com o processo previsto no artigo 22o.

For subsequent years, action programmes shall be submitted in accordance with the procedure laid down in Article 2(1)
Nos anos seguintes os programas de acção serão apresentados nos termos do processo previsto nos nºs 1

The Commission may extend this period, in accordance with the procedure referred to in Article 28.
A Comissão pode prorrogar esse prazo em conformidade com o procedimento referido no artigo 28º.

The amount of the aid shall be fixed in accordance with the procedure referred to in paragraph 3.
O montante da ajuda será fixado de acordo com o procedimento previsto no nº 3.

Whereas the selection criteria should be defined in accordance with the procedure referred to in Article 6 of Regulation(EEC) No 386/90;
Considerando que os critérios de selecção devem ser definidos em conformidade com o processo referido no artigo 6º do Regulamento(CEE) nº 386/90;

Annex II may be amended only in accordance with the procedure laid down in Article 118a of the Treaty.
O anexo II só poderá ser alterado nos termos do procedimento previsto no artigo 118o.A do Tratado.

In the event of a disagreement the Commission takes a decision in accordance with the procedure laid down in Article 21 committee voting by qualified majority.
Em caso de desacordo, a Comissão adoptará uma decisão, em conformidade com os procedimentos previstos no artigo 21.° votação por maioria qualificada no comité.

The specimen certificate shall be drawn up in accordance with the procedure laid down in Article 31.
O modelo do certificado será elaborado de acordo com o processo previsto no artigo 31o.

Annex 1 may be adapted in accordance with the procedure provided for in Annex 7.
O Anexo 1 pode ser adaptado em conformidade com o procedimento descrito no Anexo 7.

This amount shall be decided in accordance with the procedure laid down in point 3 of Chapter VIII of Annex II.
Ksse montante será determinado nos termos do processo previsto no capítulo VIII, ponto 3, do anexo II.

The committee shall operate in accordance with the procedure laid down in paragraphs 2
O comité funcionará de acordo com o procedimento previsto nos nºs 2

The Council, acting in accordance with the procedure laid down in Article 100a of the Treaty, shall adopt.
O Conselho, deliberando nos termos do procedimento previsto no artigo 100ºA do Tratado, adoptará.

The Office may perform additional remunerated services in accordance with the procedure laid down in Article 78.
O Serviço pode fornecer serviços suplementares a título oneroso em conformidade com o processo previsto no n.o 8 do artigo 7.o.

The rules for such registration shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 9.
As modalidades desse registo serão adoptadas de acordo com o processo previsto no artigo 9o.

Further guarantees to be decided on in accordance with the procedure laid down in Article 30.
Garantias complementares, a determinar de acordo com o procedimento previsto no artigo 30º.

present draft measures in accordance with the procedure referred to in Article 31(2) of Directive 95/46/EC.
projectos de medidas nos termos do processo referido no n.o 2 do artigo 31.o da Directiva 95/46/CE.

In accordance with the procedure laid down in Article 18,
Em conformidade com o procedimento previsto no artigo 18. o,

In accordance with the procedure laid down in Article 23,
Nos termos do procedimento previsto no artigo 23º,

General rules for the application of this Article shall be adopted in accordance with the procedure laid down in Article 10.
As regras gerais para aplicação do presente artigo são adoptadas em conformidade com o processo previsto no artigo 10o.