THE AID SCHEME - tradução para Português

• regime de ajuda
• o regime de auxílio
• o regime de auxílios
• regime de ajudas
• sistema de auxílio
• regime de apoio

Exemplos de uso de The aid scheme em Inglês e suas traduções para o Português

The aid scheme has been applied in the Netherlands since the beginning of 2005
O regime de auxílio é aplicado nos Países Baixos desde o início de 2005,

Duration of the scheme: The aid scheme is expected to run until 31 December 2006.
Período de vigência do regime: O presente regime de auxílios vigorará até 31 de Dezembro de 2006.

Methodology: Some of the Court's criteria for assessing the Member States' implementation of the aid scheme go beyond formal compliance with the letter of the regulation see Annex.
Metodologia: alguns dos critérios de avaliação do Tribunal relativos à implementação do regime de ajudas pelos Estados-Membros ultrapassam a observância formal da letra do regulamento ver anexo.

Objective: The purpose of the aid scheme is to develop combined rail transport for routes of 51 kilometres
Objectivo: O objectivo do regime de ajuda é desenvolver o transporte combinado ferroviário em percursos internos na Bélgica iguais

Sector(s) concerned: The aid scheme applies to the processing
Sector ou sectores afectados: O regime de auxílios abrange os sectores da transformação

Previously the aid scheme has been approved for the period 1991-1993 by the Commission for all German yards.
A Comissão havia já aprovado anteriormente o regime de auxílio para o período entre 1991 e 1993 para a totalidade dos estaleiros alemães.

However, pending a forthcoming in-depth examination of the aid scheme, the status quo should be maintained
Não obstante, esperando-se para breve uma análise profunda do regime de ajudas, justifica-se manter a situação vigente

To ensure proper application of the aid scheme, time periods covered by two different short-term contracts should be continuous
Para assegurar a aplicação adequada do regime de ajuda, os períodos abrangidos por dois contratos a curto prazo devem ser contínuos

Economic sector(s) concerned Comments: Firstly, the aid scheme applies to all sectors covered by Regulation(EC) No 68/2001.
Sector(es) económico(s) em questão Observações: o regime de auxílios é aplicável a todos os sectores previstos no Regulamento(CE) 68/2001.

The aid scheme is respecting the provisions of the 7th Directive,
O regime de auxílio respeita as disposições estabelecidas na Sétima Directiva,

good management of the aid scheme, provisions on checks should be provided for.
a boa gestão do regime de ajuda, devem ser previstas disposições de controlo.

Amending Regulation(EC) No 188/2005 laying down detailed rules for the application of the aid scheme for the meat sector in the outermost regions.
Que altera o Regulamento(CE) n.o 188/2005 que estabelece as normas de execução do regime de ajudas ao sector das carnes nas regiões ultraperiféricas.

The aid scheme proposed by Portugal is compatible with the competition rules
O regime de auxílios previsto por Portugal é compatível com as regras de concorrência

The aid scheme is financed by means of a levy on the production of pulp,
O regime de auxílio é financiado através de uma im posição sobre a produção de pasta,

Ii to the aid scheme for rice producers established by Article 6 of Regulation(EC) No 3072/95(5);
Ii ao regime de ajuda aos produtores de arroz instituído pelo artigo 6.o do Regulamento(CE) n.o 3072/955.

No 2201/96 as regards the aid scheme for products processed from fruit and vegetables.
n.o 2201/96 do Conselho no que respeita ao regime de ajudas no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas.

The contested decision and the aid scheme for investment in the less-favoured regions of Italy authorised for the period from 1 January 2000 to 31 December 2006.
A decisão controvertida e o regime de auxílios aos investimentos nas regiões desfavorecidas de Itália autorizado de 1 de Janeiro de 2000 a 31 de Dezembro de 2006 o o..

The aid scheme was approved by the Commission in 1990
O regime de auxílio foi aprovado pela Comissão em 1990

COMMISSION REGULATION(EEC) No 1184/91 of 6 May 1991 laying down detailed rules for the application of the aid scheme for Portuguese cereal producers.
REGULAMENTO(CEE) No 1184/91 DA COMISSÃO de 6 de Maio de 1991 que estabelece regras de execução do regime de ajuda aos produtores portugueses de cereais.

The types of contracts and the particulars to be included therein should be specified for the purposes of applying the aid scheme.
É conveniente especificar os tipos de contratos e os elementos a incluir nesses contratos com vista à aplicação do regime de ajudas.