A DRAFT DIRECTIVE in Portuguese translation

• um projecto de directiva
• uma proposta de directiva
• um projeto de diretiva

Examples of using A draft directive in English and their translations into Portuguese

The Council reached political agreement on a draft Directive implementing equal treatment between women
O Conselho chegou a acordo político sobre um projecto de directiva que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens

The Commission has therefore prepared a draft directive on employee information
A Comissão preparou, por isso, um projecto de directiva sobre informação e consulta dos trabalha dores,

The Council unanimously reached political agreement on a draft Directive that amends Directive 76/769/EEC.
O Conselho chegou por unanimidade a um acordo político sobre um projecto de directiva que altera a Directiva 76/769/CEE.

has approved a text of a draft directive on taxation of savings for the purpose of negotiations with third countries.
aprovou um texto de projecto de directiva sobre a tributação da poupança para efeitos de negociações com os países terceiros.

On a draft directive establishing a Community vessel traffic monitoring
Sobre o projecto de directiva relativa à instituição de um sistema comunitário de acompanhamento

A draft directive aimed at amending directive 77/388/EEC with a view to simplifying VAT obligations;
Num projecto de directiva que altera a Directiva 77/388/CEE tendo em vista simplificar as obrigações em matéria de pagamento do IVA;

A draft Directive defining the facilitation of unauthorised entry,
Um projecto de directiva relativa à definição do auxílio à entrada,

A draft directive laying down detailed rules for the refund of VAT to businesses in member states where it has no base, as provided for in directive 77/388/EEC;
Num projecto de directiva que estabelece regras pormenorizadas para o reembolso do IVA previsto na Directiva 77/388/CEE aplicáveis aos sujeitos passivos não estabelecidos no país de tributação.

It is not in the intentions of the Commission to propose a draft directive allowing donated blood to be bought
Não está nas intenções da Comissão apresentar qualquer projecto de directiva que permita que o sangue doado seja comprado

The Council adopted a common position on a draft directive establishing a framework for Community action in the field of marine environmental policy 9388/07+ 11440/07 ADD 1.
O Conselho aprovou a posição comum referente ao projecto de directiva que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política para o meio marinho 9388/07+ 11440/07 ADD 1.

The Council adopted a Common Position on a draft Directive laying down minimum conditions on driving and resting times for
O Conselho aprovou uma posição comum sobre o projecto de directiva que estabelece exigências mínimas em matéria de períodos de condução

The Council adopted its common position on a draft Directive setting minimum harmonised safety requirements for tunnels in the Trans-European Road Network 5238/04.
O Conselho aprovou a sua posição comum sobre um projecto de directiva relativa aos requisitos mínimos de segurança para os túneis da Rede Rodoviária Transeuropeia 5238/04.

The Council agreed on a general approach to a draft directive updating the common rules on periodic roadworthiness tests for motor vehicles.
O Conselho chegou a acordo quanto a uma orientação geral em relação a um projeto de diretiva que atualiza as regras comuns em matéria de inspeções técnicas periódicas dos veículos a motor.

The Council noted agreement on a draft directive updating rules on the audit of company accounts,
O Conselho registou o acordo sobre a proposta de directiva que actualiza as normas em matéria de contas das sociedades,

The Council reached a general approach on a draft directive on the safety of the Community's railways 12824/1/07.
O Conselho chegou a acordo quanto a uma abordagem geral sobre a proposta de directiva relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade 12824/1/07.

The Council reached a political agreement on a draft directive on services in the internal market.
O Conselho obteve um acordo político sobre o projecto de directiva relativa aos serviços no mercado interno.

The Council reached political agreement on a draft directive establishing environmental quality standards(EQS)
O Conselho alcançou um acordo político sobre um projecto de directiva relativa a normas de qualidade ambiental(NQA)

As early as 1979 the Commission presented a draft directive to harmonize certain aspects of a tax treatment on non-residents.
A Comissão apresentou logo em 1979 uma proposta de directiva destinada a harmonizar certos aspectos da tributação dos não residentes.

The measures are contained in a draft Directive and are thus not overly prescriptive
As medidas foram incluídas numa proposta de diretiva e não são, portanto, excessivamente prescritivas,

The ministers reached political agreement on a draft directive implementing the revised framework agreement on parental leave concluded by the social partners at European level 15994/09.
Os Ministros chegaram a acordo político sobre o projecto de directiva que aplica o acordo‑quadro revisto sobre a licença parental celebrado entre os parceiros sociais a nível europeu 15994/09.