APPLYING THE RULES in Portuguese translation

• aplicar as regras
• aplicação das regras
• aplicação das normas
• aplicando as regras

Examples of using Applying the rules in English and their translations into Portuguese

Ii also cooperate with the supervisory data protection bodies established under Title VI of the Treaty on European Union particularly with a view to improving consistency in applying the rules and procedures with which they are respectively responsible for ensuring compliance;
Ii Cooperar igualmente com órgãos de controlo da protecção de dados por força do título VI do Tratado da União Europeia, nomeadamente para melhorar a coerência na aplicação das normas e processos cujo respeito devam assegurar;

Here we need to consider what impact these new contracts might have on applying the rules on the use of budgetary resources
Neste ponto, haverá que ter em conta o possível impacto destes novos contractos na aplicação das regras de utilização das dotações orçamentais

and applying the rules for disjunction above.
e aplicando as regras de disjunção acima.

too lax in applying the rules.
que são negligentes na aplicação das regras.

Swedish authorities may need to consult the institutions when applying the rules concerning foreign secrecy is not in itself anything new.
se passa na Suécia, não é novidade que as autoridades suecas, para aplicarem as regras de confidencialidade relativas a documentos de política externa, possam ter de consultar as instituições, para uma correcta avaliação de eventuais efeitos negativos.

Whereas, in applying the rules it is essential,
Considerando que, na aplicação destas regras, é essencial

the home Member State may, when applying the rules and principles laid down in this Article,
o Estado-membro de origem poderá considerar, ao aplicar as regras e princípios contidos no presente artigo,

the home Member State may, when applying the rules and principles contained in this Article,
o Estado-Membro de origem poderá considerar, ao aplicar às regras e princípios contidos no presente artigo,

we should be more flexible in applying the rules of the Pact, taking into account the different circumstances of each State.
haveria vantagem numa maior flexibilidade da aplicação das normas do Pacto, de forma a ter em conta as necessidades diferenciadas de cada Estado.

Whereas in applying the rules of the Subsidies Agreement it is essential,
Considerando que, na aplicação das regras do acordo sobre subvenções, é essencial,

the Committee on Legal Affairs instead upheld the legitimacy of applying the rules of the Protocol on Privileges
a Comissão dos Assuntos Jurídicos confirmou, pelo seu lado, a validade da aplicação das regras do Protocolo relativo aos Privilégios

The question(not broached in the Green Paper) of applying the rules of a third State(the law of the spouses' nationality for instance)
É todavia importante a questão(que o Livro Verde não aborda) da aplicação de regras de um país terceiro(direito pessoal dos cônjuges,

when applying the rules on good food handling practices,
quando se aplicam as normas sobre boas práticas de manipulação( bpm)

When applying the rules of this Directive, suppliers should make use of standards,
A o aplicar as regras da presente diretiva, os fornecedores devem utilizar as normas,

to introduce a degressive approach which can correct the negative effects of strictly applying the rules of proportionality.
na da introdução de um princípio de degressividade que possa corrigir os efeitos negativos decorrentes da aplicação da regra da proporcionalidade estrita.

for the purposes of applying the rules referred to in paragraph 1 the professional nature of the investor shall be assessed with respect to the investor from whom the order originates,
para efeitos da aplicação das normas referidas no no 1, será apreciado em relação ao investidor que está na origem da ordem, quer esta tenha sido colocada

part of the subscriptions paid by members, to the extent that such subscriptions are not used to cover the administrative costs of applying the rules or concerted practices.
na medida em que essas cotizações não se destinem a cobrir as despesas administrativas decorrentes da aplicação dessas regras ou práticas concertadas.

decide on any adjustments required in the interests of the internal consistency of the common customs tarili as a result of applying the rules set out in Articles 19
decidirá dos ajustamentos que o equilíbrio interno da pauta aduaneira comum exigir como consequência da aplicação das disposições constantes dos artigos 19?

a minority opinion and we came up against difficulties in applying the Rules as they were then
tendo sido confrontados com dificuldades em aplicar o Regimento, na versão então existente,

the Court of Justice has held that applying the rules of the code in force on the date on which the Commission makes a determination on the compatibility of aid paid under an earlier code does indeed result in the retroactive application of Community rules Falck and Acciaierie di Bolzano v Commission, paragraph 118.
o Tribunal de Justiça considerou que a aplicação das normas do código em vigor na data em que a Comissão toma uma decisão relativa à compatibilidade de auxílios pagos na vigência de um código anterior resulta, de facto, na aplicação retroactiva de uma regulamentação comunitária acórdão Falck e Acciaierie di Bolzano/ Comissão, já referido, n. o 118.