CONFORMITY WITH THE CONTRACT in Portuguese translation

• conformidade com o contrato

Examples of using Conformity with the contract in English and their translations into Portuguese

Quelle, in cases where goods not in conformity with the contract of sale(‘not in conformity') are replaced,
QUELLE caso de substituição de um bem não conforme com o contrato de venda(a seguir«bem não conforme»),

are not in conformity with the contract for supply of them; and.
não sejam conformes com o contrato de fornecimento, e.

The proposal lays down certain criteria for evaluating the good's conformity with the contract and to this end, in accordance with modern marketing conditions,
A proposta estabelece certos critérios para avaliar a conformidade do bem ao contrato e, de acordo com as condições modernas de comercialização, tenciona nomeadamente ter em conta,

the purpose of the proposal is to regulate those aspects strictly linked to consumer protection in the event of purchase of goods which are not in conformity with the contract.
a proposta visa regulamentar os aspectos que estão estritamente ligados à protecção do consumidor no caso da compra de um bem não conforme ao contrato.

If the seller had from the outset delivered goods in conformity with the contract, the consumer would only have paid the installation costs once,
Se este tivesse entregue inicialmente um bem conforme com o referido contrato, o consumidor só teria suportado as despesas de instalação uma única vez

The significance of the lack of conformity with the contract;
A importância da falta de conformidade com o contrato;

The value the goods would have if there were no lack of conformity with the contract;
O valor que os bens teriam se não se verificasse falta de conformidade com o contrato;

The value the digital content would have if it were in conformity with the contract; and.
O valor que os conteúdos digitais teriam caso estivessem em conformidade com o contrato; e.

consumers should as a first step be entitled to have the digital content brought to conformity with the contract.
numa primeira fase, ter direito a que os conteúdos digitais sejam repostos em conformidade com o contrato.

any lack of conformity resulting from the incorrect installation is regarded as lack of conformity with the contract of the goods if.
qualquer falta de conformidade resultante da instalação incorreta é considerada falta de conformidade desses bens com o contrato se.

In any case, the customer benefits from the"legal conformity guarantee" to be delivered goods in conformity with the contract and free from hidden defects according to the following regulations.
De qualquer forma, o cliente beneficia das garantias legais de conformidade do bem ao contrato e falhas ocultas e este, em conformidade com as disposições legais seguintes.

In the case of a lack of conformity with the contract, the consumer shall be entitled to have the digital content brought into conformity with the contract free of charge,
No caso de falta de conformidade com o contrato, o consumidor tem direito a que o fornecedor coloque os conteúdos digitais em conformidade com o contrato, a título gratuito,

The supplier is also in a better position to assess whether the lack of conformity with the contract is due to incompatibility of the consumer's digital environment with the technical requirements for the digital content.
O fornecedor também se encontra numa melhor posição para identificar se a falta de conformidade com o contrato se deve à incompatibilidade do ambiente digital do consumidor com os requisitos técnicos dos conteúdos digitais.

The reduction of price shall be proportionate to the decrease in the value of the goods which were received by the consumer compared to the value the goods would have if in conformity with the contract.
A redução do preço deve ser proporcional à diminuição do valor dos bens que foram recebidos pelo consumidor, em comparação com o valor que os bens teriam se estivessem em conformidade com o contrato.

The lack of conformity with the contract of the final digital content as supplied to the consumer is often due to one of the transactions in a chain,
A falta de conformidade com o contrato relativo aos conteúdos digitais finais fornecidos ao consumidor deve-se, com frequência, a uma das transações na cadeia,

the consumer should not be required to pay for the use of digital content which is not in conformity with the contract because that would deprive the consumer of effective protection.
o consumidor não é obrigado a pagar pela utilização dos conteúdos digitais que não estiverem em conformidade com o contrato, uma vez que tal privaria o consumidor de uma proteção efetiva.

The consumer shall be entitled to a remedy for the lack of conformity with the contract of the goods where the lack of conformity becomes apparent within two years as from the relevant time for establishing conformity..
Prazos O consumidor tem direito a uma compensação pela falta de conformidade dos bens com o contrato sempre que esta se manifestar no prazo de dois anos a contar do momento relevante para determinar a conformidade..

it should be for the consumer to prove that the digital content is not in conformity with the contract.
que cabe ao consumidor provar que os conteúdos digitais não estão em conformidade com o contrato.

specifically on digital content, there are currently no specific EU rules to protect consumers against digital content which is not in conformity with the contract.
não existem atualmente regras específicas da UE com vista à proteção dos consumidores relativamente a conteúdos digitais que não estejam em conformidade com o contrato.

saying that the delivery is in conformity with the contract when the seller decides it is.
segundo as quais a entrega está em conformidade com o contrato se o vendedor assim o decidir.